AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão do Aniversário do Distrito Pouso Alegre de Baixo no Calendário Oficial de Jahu
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jahu realiza no dia 23 de outubro (quinta-feira), às 18h (seis horas da tarde), Audiência Pública relativa à consulta pública sobre o Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Sensei Hercilio, que pretende incluir Aniversário do Distrito Pouso Alegre de Baixo no Calendário Oficial de Eventos, Feriados e Datas Comemorativas do Município de Jahu (Lei n° 5.428, de 18 de janeiro de 2023). A data a ser instituída deverá ser celebrada anualmente no dia 1º de dezembro.
Antes do agendamento desta Audiência, foi disponibilizada uma Consulta Pública no site da Câmara para que a população opinasse sobre o assunto. No total, houve a participação de 247 munícipes, sendo que apenas dois foram contrários à instituição da data.
A TV Câmara transmite o evento ao vivo, canais: -> 34.2 (sinal aberto digital); -> 10 (operadora Claro/NET).
No canal da TV Câmara Jahu no YouTube e também pelo Facebook é possível assistir à Sessão na íntegra, ao vivo. Acesse: facebook.com/tvcamjau ou youtube.com/tvcamjau
JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO AUTOR PARA INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO POUSO ALEGRE DE BAIXO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÚ
“O bairro rural Pouso Alegre de Baixo possui significativa importância histórica, cultural e social para o município de Jaú. A ocupação da região é documentada em registros anteriores à própria emancipação política da cidade, conforme divulgado no site oficial do município. Esse fato evidencia que a localidade tem raízes profundas na formação territorial e no desenvolvimento econômico e social da região. A Lei Municipal nº 3.026, de 1º de dezembro de 1995, reconheceu oficialmente a criação do Distrito de Pouso Alegre de Baixo, consolidando sua identidade como comunidade organizada e parte integrante da estrutura administrativa de Jaú. Em 2025, o distrito celebra 40 anos de sua oficialização, um marco histórico que simboliza sua trajetória e as contribuições relevantes ao longo das décadas para o fortalecimento do setor rural, das tradições culturais e da coesão social do município. A comemoração dessa data representa uma oportunidade de valorização da história local, de fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade e de integração com demais regiões de Jaú. Além do valor histórico, Pouso Alegre de Baixo destaca-se pela rica tradição culinária, marcada pela autêntica comida caipira, que integra o roteiro gastronômico oficial do Estado de São Paulo. O distrito abriga estabelecimentos que servem pratos típicos, atraindo famílias e turistas, consolidando-se como referência regional em gastronomia. Com uma população de 493 moradores (IBGE/2022), o distrito também é palco de eventos culturais relevantes, como o Festival Caipira, que movimenta a economia local e atrai visitantes de toda a região. Diante de sua importância histórica, cultural, gastronômica e social, propõe-se a inclusão oficial do aniversário do Distrito de Pouso Alegre de Baixo no Calendário de Eventos do Município de Jaú, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a identidade jauense, de incentivo à preservação das tradições locais e de promoção do turismo rural e cultural”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão do Aniversário do Distrito Pouso Alegre de Baixo no Calendário Oficial de Jahu
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jahu realiza no dia 23 de outubro (quinta-feira), às 18h (seis horas da tarde), Audiência Pública relativa à consulta pública sobre o Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Sensei Hercilio, que pretende incluir Aniversário do Distrito Pouso Alegre de Baixo no Calendário Oficial de Eventos, Feriados e Datas Comemorativas do Município de Jahu (Lei n° 5.428, de 18 de janeiro de 2023). A data a ser instituída deverá ser celebrada anualmente no dia 1º de dezembro.
Antes do agendamento desta Audiência, foi disponibilizada uma Consulta Pública no site da Câmara para que a população opinasse sobre o assunto. No total, houve a participação de 247 munícipes, sendo que apenas dois foram contrários à instituição da data.
A TV Câmara transmite o evento ao vivo, canais: -> 34.2 (sinal aberto digital); -> 10 (operadora Claro/NET).
No canal da TV Câmara Jahu no YouTube e também pelo Facebook é possível assistir à Sessão na íntegra, ao vivo. Acesse: facebook.com/tvcamjau ou youtube.com/tvcamjau
JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO AUTOR PARA INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO POUSO ALEGRE DE BAIXO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÚ
“O bairro rural Pouso Alegre de Baixo possui significativa importância histórica, cultural e social para o município de Jaú. A ocupação da região é documentada em registros anteriores à própria emancipação política da cidade, conforme divulgado no site oficial do município. Esse fato evidencia que a localidade tem raízes profundas na formação territorial e no desenvolvimento econômico e social da região. A Lei Municipal nº 3.026, de 1º de dezembro de 1995, reconheceu oficialmente a criação do Distrito de Pouso Alegre de Baixo, consolidando sua identidade como comunidade organizada e parte integrante da estrutura administrativa de Jaú. Em 2025, o distrito celebra 40 anos de sua oficialização, um marco histórico que simboliza sua trajetória e as contribuições relevantes ao longo das décadas para o fortalecimento do setor rural, das tradições culturais e da coesão social do município. A comemoração dessa data representa uma oportunidade de valorização da história local, de fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade e de integração com demais regiões de Jaú. Além do valor histórico, Pouso Alegre de Baixo destaca-se pela rica tradição culinária, marcada pela autêntica comida caipira, que integra o roteiro gastronômico oficial do Estado de São Paulo. O distrito abriga estabelecimentos que servem pratos típicos, atraindo famílias e turistas, consolidando-se como referência regional em gastronomia. Com uma população de 493 moradores (IBGE/2022), o distrito também é palco de eventos culturais relevantes, como o Festival Caipira, que movimenta a economia local e atrai visitantes de toda a região. Diante de sua importância histórica, cultural, gastronômica e social, propõe-se a inclusão oficial do aniversário do Distrito de Pouso Alegre de Baixo no Calendário de Eventos do Município de Jaú, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a identidade jauense, de incentivo à preservação das tradições locais e de promoção do turismo rural e cultural”.
