37ª Sessão Ordinária 2024

VEREADORES APROVAM SETE PROJETOS E DUAS MOÇÕES DE APLAUSOS

Os vereadores de Jahu se reuniram nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, para a realização da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na Ordem do Dia, foram aprovados sete projetos (sendo três de urgência). No Expediente, foram aprovadas duas Moções de Congratulações e Aplausos, e apresentados 12 requerimentos e quatro indicações. Também foram encaminhados dois projetos para serem deliberados nas Comissões Permanentes.

R$ 269 MIL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 76/2024. Ele abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.304,46, no orçamento da Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico para contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra e acessórios para a construção de sanitário coletivo, feminino e masculino, no Lago do Silvério.

Segundo justificativa da Prefeitura, “a medida é necessária, uma vez que a falta de um sanitário coletivo em um equipamento público agride o direito da população à garantia do saneamento básico, e, sendo o Lago do Silvério um local muito frequentado pela população para a prática de esportes e lazer, a construção é indispensável”.

O crédito aberto deverá ser coberto com recursos provenientes de anulação de dotação de outro programa da mesma secretaria.

Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.

R$ 950 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 77/2024. Ele abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.838,02 no orçamento da Secretaria de Educação para aquisição de material didático-pedagógico que aborda a temática “Educação Afro-Indígena para trabalhar o Estudo da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena”. A temática é em cumprimento às Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e nº 11.645, de 10 de março de 2008, sendo que esta tornou obrigatório o estudo da história e cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, a fim de gerar cultura, educação e conscientização sobre diversidade.

O crédito aberto deverá ser coberto com recursos provenientes de anulação de dotação de outro programa da mesma secretaria.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.

R$ 408 MIL PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS

Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 78/2024. Ele abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 408 mil no orçamento das Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para aquisição de 60 caçambas estacionárias, tipo Brooks, com capacidade de 5 metros cúbicos. Dessas, 30 caçambas serão para a Secretaria de Mobilidade Urbana, para auxílio na remoção de entulhos resultantes de diversos serviços de reparos, limpeza, manutenção dos próprios públicos, obras e cemitérios municipais.
As outras 30 caçambas serão para a Secretaria de Meio Ambiente utilizar em pontos do Município onde há descarte irregular de lixo doméstico e entulhos, como forma de evitar a proliferação de animais e insetos peçonhentos.
O crédito aberto deverá ser coberto com recursos provenientes de anulação de dotação de programa da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.

PERMISSÃO DE SEPULTAMENTOS ANTES DE 8 HORAS APÓS A MORTE

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2023, iniciativa do vereador Luiz Maurílio Moretti. Ele altera a Lei nº 4.485, de 15 de julho de 2010, a qual regulamenta os Cemitérios Públicos do Município de Jahu.
Com a modificação, o inciso IV do art. 8º passará a ter a seguinte redação: “IV – os sepultamentos poderão ser realizados antes de decorridas 8 (oito) horas do momento do falecimento, desde que apresentada a Declaração/Atestado de Óbito e a Guia de Sepultamento”.
O texto atual, no entanto, prevê que os sepultamentos não podem ser realizados antes de decorridas 8 (oito) horas do momento do falecimento, ressalvados os casos autorizados por ordem judicial.
Para se tornar lei, documento precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.

DENOMINAÇÃO “DR. ALFEU FABRIS” A ESPAÇO PÚBLICO NA AV. DR. QUINZINHO

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Substitutivo Total nº 01/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024, iniciativa do vereador Fernando Toledo e outros. O documento atribui a denominação “Centro Poliesportivo Dr. Alfeu Fabris” ao espaço público localizado no complexo de lazer situado na Avenida Dr. Quinzinho, no bairro Jardim Antonina (área em continuidade ao Parque do Rio Jahu e do Campo Municipal Vanthier Antônio Mantovanelli).
Para se tornar lei, documento precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
Segundo justificativa apresentada, o homenageado, Alfeu Fabris, “teve uma vida dedicada ao serviço público no município de Jahu, seja no Executivo como Vice-Prefeito e depois Prefeito, ou no Legislativo, onde exerceu o cargo de Diretor da Câmara Municipal e também Assessor Jurídico. Dr. Alfeu Fabris foi eleito Prefeito de Jahu com uma vitória esmagadora exercendo seu mandato de 1977 a 1982, marcado pela realização de obras de grande importância para o desenvolvimento econômico e social em benefício de toda a comunidade”.
“Alfeu Fabris nasceu no Bairro de Pouso Alegre de Baixo, em 13 de maio de 1922, em Jahu. Filho de Humberto e Emma Fabris. Foi casado com Lucy Veríssimo Romão Fabris, com quem teve duas filhas: Emma Luiza e Lígia. Morreu aos 72 anos de idade, em 12 de julho de 1994, em Jahu. Cursou o ensino primário no Externato São José e no Grupo Escolar Major Prado e o curso científico no Colégio São Norberto. Em 1959, formou-se em Direito pela Faculdade Toledo de Ensino, em Bauru. Antes de iniciar sua vida pública, trabalhou na ‘Light’, em São Paulo, na Rádio de Marília e na Rádio Jauense. Trabalhou, também, na Mercedes-Benz, em Brasília, e na SAJAC, em Jahu, onde lançou o Consórcio de Veículos, que serviu de modelo para várias cidades da região, inclusive Bauru e Rio Claro.”

DENOMINAÇÃO “RENATO JOSÉ BERRO” À VIA NO RESIDENCIAL FIGUEIRA REAL

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2024, iniciativa do vereador Marcos Brasil, para atribuir a denominação Rua “Renato José Berro”, a via pública do Residencial Figueira Real, que, em conformidade com a planta do loteamento cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Jahu, corresponde à “Via Interna nº 3”.
Para se tornar lei, documento precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
Quem é o homenageado? Nascido em 4 de fevereiro de 1961, na cidade de Bocaina/SP, Renato José Berro formou-se pela Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual de Campinas em 1983. Dentista focado em tratamentos odontológicos avançados, foi o primeiro cirurgião dentista da cidade de Jahu e região a trabalhar com implantes dentários. Apaixonado pela odontologia e determinado em oferecer tratamentos de alta qualidade para seus pacientes, rapidamente tornou-se referência na cidade em sua área. Dr. Renato faleceu no dia 25/04/2022 aos 61 anos de idade. Foram mais de 30 anos contribuindo e exercendo a odontologia.

DENOMINAÇÃO “CIRÇA MARIA DE LIMA OLIVEIRA” À VIA NO RESIDENCIAL FIGUEIRA REAL

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2024, iniciativa do vereador Fernando Toledo, que atribui a denominação “Cirça Maria de Lima Oliveira” à via pública no Residencial Figueira Real (Via Interna nº 5).
Segundo o autor, “a homenageada Cirça Maria de Lima Oliveira foi uma mulher de fibra e uma verdadeira guerreira. Criada na roça, dedicou sua vida ao cuidado dos filhos e de muitos netos, deixando um legado inestimável de fé, pureza, bondade e alegria. Sua vida simples mostrou a todos que é possível encontrar felicidade no pouco, inspirando aqueles ao seu redor com seu exemplo de amor e dedicação. Faleceu, na cidade de Jahu, no dia 10 de janeiro de 2022. Cirça agora será eternamente lembrada com uma rua em Jahu que leva seu nome, simbolizando a grandeza de seu espírito e o impacto duradouro de sua vida na comunidade”.
Para se tornar lei, documento precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.

CRIAÇÃO DE 15 CARGOS NA PREFEITURA

Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2024, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu.
O documento dispõe sobre a criação de 15 cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura de Jahu, sendo cinco de psicopedagogo educacional I e 10 de inspetor de alunos I, lotados na Secretaria de Educação.
Os cargos de psicopedagogo educacional I serão para auxiliar na Secretaria de Educação em situações em que o aluno possua dificuldades na aprendizagem ocasionadas por distúrbios ou transtornos, como: déficit de atenção e hiperatividade, discalculia, dislexia, disgrafia e outros congêneres.
Já, a criação dos cargos de inspetor de alunos tem a finalidade de compor o quadro de servidores da nova unidade escolar de educação infantil (CMEI Cidade Alta), e o funcionamento inédito de duas escolas de anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral (EMEF Antonio Waldomiro de Oliveira, no Jardim Maria Luiza, e EMEF Daltyra de Toledo Castro, na Vila Ribeiro).
O documento em deliberação também extingue os cargos de provimento efetivo de Pedagogo I.
Projeto será analisado nas Comissões e após, se for o caso, colocado em discussão em plenário.

INCLUSÃO DO CIEJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise o Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2024, iniciativa dos vereadores Chico Quevedo e Rafaela Cristina Hernandez.
O documento pretende alterar Lei nº 5.428, de 18 de janeiro de 2023, para incluir no Calendário Oficial de Eventos, Feriados e Datas Comemorativas do Município o Circuito de Inovação e Empreendedorismo de Jahu, a ser realizado, anualmente, de 19 de outubro a 19 de novembro.
JUSTIFICATIVA: O Circuito de Inovação e Empreendedorismo de Jahu (CIEJ) é um projeto que propicia a discussão de políticas públicas de inovação, no Município. Surgiu da necessidade de conhecermos ideias e conceitos relacionados à inovação, tecnologia e empreendedorismo para evoluirmos nesse mercado que está em constante transformação, buscando novos desafios e projetos, alinhados com as tendências mundiais. O projeto tem permitido a evolução nessa esfera como nunca
em nossa cidade, impactando muitos negócios empresariais e a sociedade.
Em 2022 e 2023, foram realizadas muitas ações em diferentes pontos da cidade, através de parcerias estratégicas. Oportunidade para trocar experiências, debatermos temas relacionados à tecnologia, oferecer sugestão para o desenvolvimento tecnológico e sustentável na
sociedade. Nesse período, Jahu respirou Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, e além de todas as ações propostas na programação, seguimos discutindo políticas públicas de inovação para cada vez mais amadurecer nosso Município. É uma oportunidade ímpar para envolver parceiros, discutir ações e colocar nossa cidade no mapa de eventos de inovação. Um trabalho multidisciplinar entre poder público e sociedade civil organizada que movimenta os negócios em nossa cidade.
Projeto será analisado nas Comissões e após, se for o caso, colocado em discussão em plenário.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFRIGERANTES 15

Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 59/2024, iniciativa do vereador José Fernando Barbieri. É de Aplausos e Congratulações à empresa Refrigerantes 15, pelos 100 anos de fundação.
JUSTIFICATIVA: Entre 1880 e 1924, entraram no Brasil mais de 3,6 milhões de imigrantes, dos quais 38% eram italianos. Entre eles, a família Zugliani, cujos patriarcas resolveram, em 1885, imigrarem para o Brasil e se estabelecer na cidade vizinha de Mineiros de Tietê. Como já tinham prática na fabricação de vinhos e outras bebidas na província de Verona, na Itália, o Sr. José Zugliani, em 1897, fundou uma cervejaria na pequena cidade paulista, produzindo também licores e refrigerantes, com destaque para a cerveja “Especial Vitória”, que fez muito sucesso na época e atraiu apreciadores de toda a região. Tão boa que, em 1916, a cerveja recebeu Medalha de Ouro em concurso de Melhor Cerveja em Ribeirão Preto.
Em 1941, Angelo Zugliani, filho de José Zugliani, mudou-se para Jahu, junto com esposa e filhos, e adquiriu uma pequena fábrica de “gasosas” (como eram conhecidos os refrigerantes na época), os refrigerantes 15, que havia sido fundada em 1924 pelo Sr. Luis Spirandelli. O prédio ficava na Rua Tenente Navarro, esquina com a Rua General Isidoro.
Angelo, com sua experiência e sabedoria, aprimorou as fórmulas dos refrigerantes, famosos até os dias de hoje; modernizou a empresa, investiu em tecnologia, qualificação profissional e uma gestão eficiente que solidificaram os Refrigerantes 15 no mercado de Jahu e região. O produto caiu no gosto popular tendo, inclusive, conquistado o primeiro prêmio em um concurso de padrão de qualidade, no Rio de Janeiro.
A partir de 1943, ainda contando unicamente com o trabalho dos membros da família, a empresa passou a operar na Rua Amaral Gurgel 1045, e anos mais tarde, em 1950, transferiu-se para um prédio próprio na Rua Amaral Gurgel 817, já com um capacitado quadro de funcionários e infraestrutura moderna.
Durante muitos anos trabalhando com a família reunida, Angelo Zugliani transferiu todo seu conhecimento técnico aos filhos, assim como sua dedicação ao trabalho e disposição de lutar, consagrando, assim, o período áureo do Guaraná 15. Porém, em 1968, vem a falecer, e os filhos passam a administrar a empresa com os mesmos princípios. Entre os anos de 1982 e 1992, houve um hiato na produção, retomando em 1993, quando um dos filhos do Sr. Angelo, Sidney Angelo Zugliani, compõe uma sociedade com a família Chaves visando retomada dos refrigerantes 15 no mercado. Neste momento, os netos João Ricardo e José Guilherme passam a integrar o quadro administrativo, e ainda hoje, sob a orientação de Sidney Angelo Zugliani e honrando a memória de Angelo Zugliani, o Guaraná 15 conta com José Guilherme na área administrativa e financeira, e João Ricardo na área técnica e química industrial.
No ano de 2018, um novo desafio se apresenta. Visando uma expansão industrial e comercial, Sr. Sidney e filhos resolvem fazer uma nova sociedade, a Zugliani Bebidas, cujos resultados já superaram as expectativas iniciais.
Há um século produzindo bebidas dentro do mais alto padrão de qualidade, os sabores dos Refrigerantes 15 estão em perfeita harmonia com nosso clima e estilo de vida. Adoçado na medida exata, surpreende seus consumidores com conteúdo de personalidade. Do tradicionalíssimo Guaraná 15 à insuperável Soda Limonada 15, que segundo os consumidores nada deve às marcas mais famosas, os Refrigerantes 15 também produzem os sabores cola, uva, abacaxi e laranja, além dos “zero açúcar”: Guaraná 15 Zero e Soda 15 Zero.
Há um século os Refrigerantes 15 vêm conquistando paladares com seus sabores inconfundíveis e refrescantes. Uma história construída com dedicação, carinho e o compromisso em entregar o melhor aos seus consumidores. Cada garrafa carrega o legado de uma marca que preza pelo sabor e pela satisfação de quem escolhe seus produtos.
Com uma trajetória marcada por muita luta e espírito empreendedor da família Zugliani, e mantendo a essência familiar desde sua fundação, a empresa produz e comercializa produtos da mais alta qualidade, sempre empenhada em fazer a diferença na comunidade local.
Fazendo parte da história de Jahu e presente na mesa dos consumidores acompanhando refeições e lanches, ou na composição de drinks adultos, Refrigerantes 15 são sabor e tradição que atravessam gerações. Obviamente que para alcançar este patamar e conseguir concorrer com as grandes indústrias, a empresa soube aliar preços justos à produção de qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS MÉDICO DANIEL MARCONI

Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 60/2024, iniciativa do vereador Tito Coló Neto. É de Congratulações e Aplausos ao Doutor Daniel Grossi Marconi, pelo Prêmio “Brasil Mais Inclusão Amália Barros” e pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira.
JUSTIFICATIVA: Nascido em Jahu, São Paulo, no dia 29 de maio de 1982, Daniel é filho de Áureo Marconi Junior e Gricia Maria Grossi Marconi. Ele é o único filho da família a se tornar médico, tendo uma irmã chamada Juliana Grossi Marconi. Daniel é casado com Paula Marquês Guimarães Marconi, que conheceu no primeiro ano de faculdade, e juntos têm três filhas: Isabela, Helena e Catarina Marconi.
Desde o nascimento, Daniel enfrentou grandes desafios. Ele nasceu com uma deficiência no pé e, logo na primeira semana de vida, passou por consultas médicas, além de diversas cirurgias ao longo dos anos, precisando usar uma prótese. No último ano de faculdade, Daniel descobriu que havia sofrido durante toda a vida por falta de informação. Um professor, ao notar que ele mancava, perguntou o motivo e descobriu sobre a prótese. Ao analisar o caso, o professor percebeu que a prótese não era adequada para ele e o encaminhou a uma clínica, sugerindo o uso de uma prótese maior. No início, Daniel hesitou, com receio de sentir dor, mas o professor explicou que, com o uso de um liner (meia de silicone), o desconforto seria evitado. Daniel, surpreso por nunca ter ouvido falar desse recurso, experimentou o liner e, pela primeira vez, sentiu um alívio enorme, como se estivesse “pisando no céu”. Ele e sua então namorada, hoje esposa, ficaram profundamente emocionados. Foi naquele momento, misturando alívio e indignação por uma simples informação que poderia ter evitado anos de dor e desconforto, que Daniel prometeu dedicar sua vida a levar informação e ajuda para pessoas carentes.
Formado em Medicina pela Faculdade Estadual de Marília (FAMEMA) em 2007, Daniel especializou-se em Radio-Oncologia no AC Camargo Câncer Center, em São Paulo. Logo após, mudou-se para Barretos, onde construiu uma carreira brilhante. Recebeu diversos prêmios, incluindo um no MD Anderson Cancer Center, o maior hospital de câncer do mundo, no Texas. Daniel também representou o Brasil na ONU, na Agência Internacional de Energia Atômica, e foi coordenador do departamento de radioterapia do Hospital de Amor, em Barretos, o maior da América Latina. Defendeu seu doutorado com uma pesquisa em parceria com a Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), além de ter várias outras formações complementares.
Enquanto trabalhava com radioterapia, Daniel percebeu que muitos pacientes que ficavam com sequelas após o tratamento de câncer não recebiam o devido amparo.
Quando necessitavam de próteses ou outros tratamentos, precisavam recorrer a outras entidades e, muitas vezes, enfrentavam longas esperas. Em 2014, Daniel decidiu inscrever um projeto para captar recursos que pudessem ajudar essas pessoas dentro do próprio Hospital de Amor. Ele conseguiu aprovar um projeto de R$ 14.000.000,00 por meio do PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). O projeto inicial, chamado Bella Vitta, em homenagem à sua filha Isabela, evoluiu e hoje já está em sua 20ª edição. Além disso, Daniel idealizou o Projeto de Reabilitação Amor em Movimento, que conta com três centros de reabilitação equipados com tecnologia de ponta, incluindo robôs que auxiliam pacientes oncológicos e não oncológicos na recuperação das funções motoras, auditivas, intelectuais e visuais, além de uma fábrica de próteses. Daniel também é o idealizador do Hospital de Reabilitação Dream da Amazônia, o maior complexo de reabilitação da América Latina, que oferece tratamento humanizado e gratuito, aliado à tecnologia.
Recentemente, Daniel foi agraciado com o Prêmio “Brasil Mais Inclusão Amália Barros”, uma homenagem anual a empresas, entes federados (União, Estados e Municípios), ONGs, OSCIPs e personalidades que realizam ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou que são exemplos de superação. Ele foi premiado na categoria Mérito Darci Barbosa, dedicada a personalidades e entes federados.