21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Val Sevalho
Criando em: 24, June 2024 - 6:32 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
Vereadores aprovam três moções e três projetos de lei e rejeitam 50 emendas à LDO-2025
Em sessão ordinária realizada na tarde e noite desta segunda-feira, dia 24 de junho, os vereadores aprovaram no Expediente três Moções de Congratulações e Aplausos, bem como apresentaram 27 requerimentos e 14 indicações. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos em regime de urgência e discussão única, e um outro documento (LDO-2025), em primeira discussão e votação. Os vereadores também rejeitaram 50 emendas apresentadas ao projeto da LDO. Confira:
PROJETO DA LDO-2025 COM 50 EMENDAS
Foi aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO) e dá outras providências. De acordo com o projeto, a estimativa da receita para o ano que vem é de R$ 711 milhões.
Também foram apreciadas e rejeitadas em bloco, por maioria de votos, as 50 emendas ao projeto inicial da LDO apresentadas pelos vereadores José Carlos Borgo, Luizinho Andretto e Luiz Henrique Chupeta, e que receberam parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Jahu.
Votaram contra as emendas os vereadores: Marcos Brasil, Fernando Toledo, Rafaela Hernandez, Chico Quevedo, Leandro Passos, Tito Coló Neto, Bill Luchesi, Dr. Segura, Carlos Lampião Magon, Jefferson Vieira e Marcelo Bezerra de Souza.
Votaram a favor das emendas os vereadores: Mateus Turini, José Carlos Borgo, Fábio de Souza, Luiz Henrique Chupeta e Luizinho Andretto.
Para se tornar lei, projeto precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
A íntegra do projeto inicial da LDO pode ser conferida no link: https://camarajau.sp.gov.br/wp-content/uploads/transparencia/tramitacao-documentos/LDO/PLE27-2024.pdf
O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que foi contrário às emendas está no link: https://camarajau.sp.gov.br/wp-content/uploads/transparencia/tramitacao-documentos/LDO/parecer-LOA-2025.pdf
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCENTIVO À CULTURA (LEI ALDIR BLANC)
Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024, de iniciativa da Prefeitura de Jahu, para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.135.838,24.
Esse recurso, de origem federal, é em atenção ao respeito à diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil, com suporte na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A aplicação do dinheiro será destinada, segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, a produções literárias, ações de artes visuais e artes cênicas, festivais, curta-metragens, minicursos, vídeos diversos, produções musicais, oficinas e workshops.
O crédito aberto será coberto com superávit financeiro do exercício anterior.
Para se tornar lei, documento precisa de sanção e publicação.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ABRIGOS DE JAHU
Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024, de iniciativa da Prefeitura de Jahu, no valor de R$ 918.925,11, para manutenção dos serviços socioassistenciais no segundo semestre de 2024, executados através de parceria do terceiro setor com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
As organizações de sociedade civil receberão o montante de R$ 414.298,36, divididos igualmente entre o Abrigo São Lourenço, que abrange os serviços de Centro Dia do Idoso e de acolhimento, atendendo entre 40 e 50 idosos, respectivamente, e Vila São Vicente de Paulo, que presta o serviço de acolhimento para mais de 50 idosos. Ambas as instituições oferecem seus serviços para idosos com ou sem deficiência.
Além disso, um valor de R$ 424.119,20 subsidiará edital de chamamento público para contratar serviço de acolhimento institucional para adultos sem deficiência na modalidade “Abrigo”, usuários esses que se encontram sozinhos por não terem rede de apoio familiar.
O restante, R$ 80.507,55, será destinado a eventual reajuste, conforme previsão da Secretaria de Gestão Estratégica, que considerou um valor a mais com base na projeção da inflação demonstrada pelo Boletim Focus no mês de fevereiro de 2024, a fim de subsidiar necessidades dessas parcerias.
Por fim, ainda de acordo com o Projeto, o crédito aberto deverá ser coberto com recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
APLAUSOS A ATLETAS E SECRETARIA DE ESPORTES PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 32/2024, iniciativa dos vereadores Bill Luchesi e Chico Quevedo. É de Congratulações e Aplausos à Equipe de Atletas Jauenses participantes dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) e à Secretaria de Esportes pelos excelentes resultados em 2024.
Segundo justificativa apresentada pelos autores, “A equipe de atletas jauenses da Terceira Idade obteve excelentes resultados nas competições da 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade realizados concomitante em várias cidades da região”.
“As primeiras disputas foram em Itapuí, Jahu e Botucatu, e a Equipe Jauense se destacou em várias modalidades conquistando 10 medalhas no primeiro final de semana e subindo ao pódio várias vezes.
A primeira medalha de ouro da cidade foi conquistada no bocha, pela equipe formada por Antônio Alves de Araújo, Francisco Lucena Monteiro e Luiz Carlos Vicari. O título de equipe campeã veio após uma expressiva vitória sobre São Carlos na partida final por 18×2. São Carlos ficou na segunda colocação e em terceiro lugar ficou Lençóis Paulista.
Na modalidade masculina de buraco, a dupla jauense, formada por Adão Roberto Borile e Alceu Serra, voltou para casa com a terceira colocação e medalha de bronze.
No atletismo, foram quatro medalhas para Jahu: um ouro, uma prata e dois bronzes. Mauricio Batista Policante conquistou o ouro na categoria B do arremesso de peso masculino (4kg); Irineu Aparecido Rocha conquistou o bronze na categoria A do arremesso de peso masculino (4kg); Sueli Aparecida Friche foi prata na categoria A dos 1500m feminino; e Marlene Gimenez foi bronze nos 1.200m feminino na categoria B.
Na natação, foram quatro medalhas: duas pratas para Sueli Friche nos 50m livre e 50m costas, e dois bronzes para Elizabete de Oliveira Cardoso Piaraso.
Nessa última semana a equipe jauense participou das modalidades de tênis de mesa realizadas na cidade de Jahu. E na cidade de Botucatu nossos atletas participaram das disputas da coreografia e do vôlei (masculino e feminino).
Na última quarta-feira, a equipe jauense de coreografia feminina ficou campeã e trouxe para casa a medalha de ouro. A equipe comemorou muito mais esta conquista sob o comando da coreógrafa Thais Farinelli.
Prosseguiram até final de semana as demais modalidades de vôlei masculino e feminino e as equipes jauenses têm chances de conquistar mais medalhas para Jahu.
Muito importante agradecer e valorizar todos os técnicos da Secretaria de Esportes que prepararam todas as equipes da Terceira Idade pela dedicação e empenho com este público tão especial”.
APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE COREOGRAFIA DA MELHOR IDADE DE JAHU
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 31/2024, iniciativa da vereadora Rafaela Cristina Hernandez. É de Congratulações e Aplausos a toda a equipe de coreografia desta cidade, por conquistar o lugar mais alto do pódio nos Jogos da Melhor Idade, realizados em Botucatu.
“Força de vontade, determinação, superação, longevidade… Faltam palavras para definir a nossa equipe feminina de coreografia da melhor idade! São 11 senhoras, ou melhor, 11 mulheres que nos mostram diariamente que idade é só um número! Sempre com um sorriso no rosto e muita disposição, elas seguem nos encantando e enchendo a nossa cidade de orgulho”, escreve a autora, em sua justificativa.
Segundo Rafaela, o resultado deste ano foi “ainda melhor que o do ano passado quando, em Lençóis Paulista, elas ficaram com a medalha de prata. E nada mais justo do que nomear cada uma dessas mulheres: Benedita Aparecida Melão Nazzi, Carmen Aparecida Nanclares Deungaro, Catarina Constante de Abreu Giglioli, Dalva Alice Alli Lucas, Hilcilei Valeria Martinez Matiello, Mara Rosangela Bernardo, Maria Clotilde de Albuquerque Olivi, Roseli Aparecida Grandeso Toratte, Rosely da Silva de Andrade, Shirley Moraes de Oliveira Franco e Sonia Monte Masson, que merecem todo o nosso reconhecimento”.
“Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, elas são treinadas pelas professoras Thais Farinelli Campos e Bruna Araújo Brito dos Santos Jens, que também merecem reconhecimento pelo trabalho”, finaliza a autora da moção.
APLAUSOS ÀS ATLETAS DE FITNESS COREOGRÁFICO LETÍCIA E LORENA
Vereadores Luiz Henrique Chupeta e Mateus Turini foram autores da Moção nº 30/2024
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 30/2024, iniciativa dos vereadores Luiz Henrique Chupeta e Mateus Turini. É de Aplausos e Congratulações às jovens atletas jauenses Letícia Machado e Lorena Albrechet, pelas brilhantes apresentações e por representar o Brasil no mundial de Fitness Coreográfico ocorrido na Sérvia.
Trata-se de uma das modalidades da Ginástica Artística e envolve dança, com movimentos de força, flexibilidade e acrobacias. Nas competições, são avaliadas a coreografia que o candidato apresenta além do físico do competidor, que é muito trabalhado durante os treinos.
Letícia e Lorena, de 14 e 13 anos, já foram finalistas e semifinalistas nas fases estaduais e nacionais da competição durante os quatro anos que treinam juntas.
Em 2024, os treinos se intensificaram para que as garotas pudessem participar da competição do mundial na Sérvia. Elas se reúnem entre três e quatro vezes por semana para manter o ritmo das competições.
Apesar das habilidades competentes, a viagem e estadia no país europeu onde a competição é realizada anualmente estava fora dos orçamentos das famílias, queiniciaram uma campanha de financiamento coletivo para bancar a viagem. Daí surgiu a ideia da vaquinha online, e com a ajuda de muitas pessoas foi possível a realização desse sonho. Além da vaquinha, voluntários realizaram almoço beneficente para completar o orçamento.
Com todo esse esforço, foi possível que as jovens pudessem participar e representar o Brasil no campeonato mundial, nos dias 14,15 e 16 de junho, levando, assim, o nome da querida Jahu para o exterior.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Val Sevalho
Criando em: 24, June 2024 - 6:32 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
Vereadores aprovam três moções e três projetos de lei e rejeitam 50 emendas à LDO-2025
Em sessão ordinária realizada na tarde e noite desta segunda-feira, dia 24 de junho, os vereadores aprovaram no Expediente três Moções de Congratulações e Aplausos, bem como apresentaram 27 requerimentos e 14 indicações. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos em regime de urgência e discussão única, e um outro documento (LDO-2025), em primeira discussão e votação. Os vereadores também rejeitaram 50 emendas apresentadas ao projeto da LDO. Confira:
PROJETO DA LDO-2025 COM 50 EMENDAS
Foi aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO) e dá outras providências. De acordo com o projeto, a estimativa da receita para o ano que vem é de R$ 711 milhões.
Também foram apreciadas e rejeitadas em bloco, por maioria de votos, as 50 emendas ao projeto inicial da LDO apresentadas pelos vereadores José Carlos Borgo, Luizinho Andretto e Luiz Henrique Chupeta, e que receberam parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Jahu.
Votaram contra as emendas os vereadores: Marcos Brasil, Fernando Toledo, Rafaela Hernandez, Chico Quevedo, Leandro Passos, Tito Coló Neto, Bill Luchesi, Dr. Segura, Carlos Lampião Magon, Jefferson Vieira e Marcelo Bezerra de Souza.
Votaram a favor das emendas os vereadores: Mateus Turini, José Carlos Borgo, Fábio de Souza, Luiz Henrique Chupeta e Luizinho Andretto.
Para se tornar lei, projeto precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
A íntegra do projeto inicial da LDO pode ser conferida no link: https://camarajau.sp.gov.br/wp-content/uploads/transparencia/tramitacao-documentos/LDO/PLE27-2024.pdf
O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que foi contrário às emendas está no link: https://camarajau.sp.gov.br/wp-content/uploads/transparencia/tramitacao-documentos/LDO/parecer-LOA-2025.pdf
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCENTIVO À CULTURA (LEI ALDIR BLANC)
Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024, de iniciativa da Prefeitura de Jahu, para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.135.838,24.
Esse recurso, de origem federal, é em atenção ao respeito à diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil, com suporte na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A aplicação do dinheiro será destinada, segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, a produções literárias, ações de artes visuais e artes cênicas, festivais, curta-metragens, minicursos, vídeos diversos, produções musicais, oficinas e workshops.
O crédito aberto será coberto com superávit financeiro do exercício anterior.
Para se tornar lei, documento precisa de sanção e publicação.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ABRIGOS DE JAHU
Foi aprovado em regime de urgência e discussão única, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024, de iniciativa da Prefeitura de Jahu, no valor de R$ 918.925,11, para manutenção dos serviços socioassistenciais no segundo semestre de 2024, executados através de parceria do terceiro setor com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
As organizações de sociedade civil receberão o montante de R$ 414.298,36, divididos igualmente entre o Abrigo São Lourenço, que abrange os serviços de Centro Dia do Idoso e de acolhimento, atendendo entre 40 e 50 idosos, respectivamente, e Vila São Vicente de Paulo, que presta o serviço de acolhimento para mais de 50 idosos. Ambas as instituições oferecem seus serviços para idosos com ou sem deficiência.
Além disso, um valor de R$ 424.119,20 subsidiará edital de chamamento público para contratar serviço de acolhimento institucional para adultos sem deficiência na modalidade “Abrigo”, usuários esses que se encontram sozinhos por não terem rede de apoio familiar.
O restante, R$ 80.507,55, será destinado a eventual reajuste, conforme previsão da Secretaria de Gestão Estratégica, que considerou um valor a mais com base na projeção da inflação demonstrada pelo Boletim Focus no mês de fevereiro de 2024, a fim de subsidiar necessidades dessas parcerias.
Por fim, ainda de acordo com o Projeto, o crédito aberto deverá ser coberto com recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
APLAUSOS A ATLETAS E SECRETARIA DE ESPORTES PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 32/2024, iniciativa dos vereadores Bill Luchesi e Chico Quevedo. É de Congratulações e Aplausos à Equipe de Atletas Jauenses participantes dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) e à Secretaria de Esportes pelos excelentes resultados em 2024.
Segundo justificativa apresentada pelos autores, “A equipe de atletas jauenses da Terceira Idade obteve excelentes resultados nas competições da 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade realizados concomitante em várias cidades da região”.
“As primeiras disputas foram em Itapuí, Jahu e Botucatu, e a Equipe Jauense se destacou em várias modalidades conquistando 10 medalhas no primeiro final de semana e subindo ao pódio várias vezes.
A primeira medalha de ouro da cidade foi conquistada no bocha, pela equipe formada por Antônio Alves de Araújo, Francisco Lucena Monteiro e Luiz Carlos Vicari. O título de equipe campeã veio após uma expressiva vitória sobre São Carlos na partida final por 18×2. São Carlos ficou na segunda colocação e em terceiro lugar ficou Lençóis Paulista.
Na modalidade masculina de buraco, a dupla jauense, formada por Adão Roberto Borile e Alceu Serra, voltou para casa com a terceira colocação e medalha de bronze.
No atletismo, foram quatro medalhas para Jahu: um ouro, uma prata e dois bronzes. Mauricio Batista Policante conquistou o ouro na categoria B do arremesso de peso masculino (4kg); Irineu Aparecido Rocha conquistou o bronze na categoria A do arremesso de peso masculino (4kg); Sueli Aparecida Friche foi prata na categoria A dos 1500m feminino; e Marlene Gimenez foi bronze nos 1.200m feminino na categoria B.
Na natação, foram quatro medalhas: duas pratas para Sueli Friche nos 50m livre e 50m costas, e dois bronzes para Elizabete de Oliveira Cardoso Piaraso.
Nessa última semana a equipe jauense participou das modalidades de tênis de mesa realizadas na cidade de Jahu. E na cidade de Botucatu nossos atletas participaram das disputas da coreografia e do vôlei (masculino e feminino).
Na última quarta-feira, a equipe jauense de coreografia feminina ficou campeã e trouxe para casa a medalha de ouro. A equipe comemorou muito mais esta conquista sob o comando da coreógrafa Thais Farinelli.
Prosseguiram até final de semana as demais modalidades de vôlei masculino e feminino e as equipes jauenses têm chances de conquistar mais medalhas para Jahu.
Muito importante agradecer e valorizar todos os técnicos da Secretaria de Esportes que prepararam todas as equipes da Terceira Idade pela dedicação e empenho com este público tão especial”.
APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE COREOGRAFIA DA MELHOR IDADE DE JAHU
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 31/2024, iniciativa da vereadora Rafaela Cristina Hernandez. É de Congratulações e Aplausos a toda a equipe de coreografia desta cidade, por conquistar o lugar mais alto do pódio nos Jogos da Melhor Idade, realizados em Botucatu.
“Força de vontade, determinação, superação, longevidade… Faltam palavras para definir a nossa equipe feminina de coreografia da melhor idade! São 11 senhoras, ou melhor, 11 mulheres que nos mostram diariamente que idade é só um número! Sempre com um sorriso no rosto e muita disposição, elas seguem nos encantando e enchendo a nossa cidade de orgulho”, escreve a autora, em sua justificativa.
Segundo Rafaela, o resultado deste ano foi “ainda melhor que o do ano passado quando, em Lençóis Paulista, elas ficaram com a medalha de prata. E nada mais justo do que nomear cada uma dessas mulheres: Benedita Aparecida Melão Nazzi, Carmen Aparecida Nanclares Deungaro, Catarina Constante de Abreu Giglioli, Dalva Alice Alli Lucas, Hilcilei Valeria Martinez Matiello, Mara Rosangela Bernardo, Maria Clotilde de Albuquerque Olivi, Roseli Aparecida Grandeso Toratte, Rosely da Silva de Andrade, Shirley Moraes de Oliveira Franco e Sonia Monte Masson, que merecem todo o nosso reconhecimento”.
“Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, elas são treinadas pelas professoras Thais Farinelli Campos e Bruna Araújo Brito dos Santos Jens, que também merecem reconhecimento pelo trabalho”, finaliza a autora da moção.
APLAUSOS ÀS ATLETAS DE FITNESS COREOGRÁFICO LETÍCIA E LORENA
Vereadores Luiz Henrique Chupeta e Mateus Turini foram autores da Moção nº 30/2024
Foi aprovada por unanimidade e em discussão única a Moção nº 30/2024, iniciativa dos vereadores Luiz Henrique Chupeta e Mateus Turini. É de Aplausos e Congratulações às jovens atletas jauenses Letícia Machado e Lorena Albrechet, pelas brilhantes apresentações e por representar o Brasil no mundial de Fitness Coreográfico ocorrido na Sérvia.
Trata-se de uma das modalidades da Ginástica Artística e envolve dança, com movimentos de força, flexibilidade e acrobacias. Nas competições, são avaliadas a coreografia que o candidato apresenta além do físico do competidor, que é muito trabalhado durante os treinos.
Letícia e Lorena, de 14 e 13 anos, já foram finalistas e semifinalistas nas fases estaduais e nacionais da competição durante os quatro anos que treinam juntas.
Em 2024, os treinos se intensificaram para que as garotas pudessem participar da competição do mundial na Sérvia. Elas se reúnem entre três e quatro vezes por semana para manter o ritmo das competições.
Apesar das habilidades competentes, a viagem e estadia no país europeu onde a competição é realizada anualmente estava fora dos orçamentos das famílias, queiniciaram uma campanha de financiamento coletivo para bancar a viagem. Daí surgiu a ideia da vaquinha online, e com a ajuda de muitas pessoas foi possível a realização desse sonho. Além da vaquinha, voluntários realizaram almoço beneficente para completar o orçamento.
Com todo esse esforço, foi possível que as jovens pudessem participar e representar o Brasil no campeonato mundial, nos dias 14,15 e 16 de junho, levando, assim, o nome da querida Jahu para o exterior.
