19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Bruna Mano
Criando em: 10, June 2024 - 7:52 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
PROJETO INCLUI A CIDADE DE JAHU NO CONSÓRCIO CENTRAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN.
O documento teve como objetivo incluir o município de Jahu no Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, juntamente com o município de Barra Bonita e Lençóis Paulista.
O objetivo do Consórcio é a implementação de serviços de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, a chamada Residência Inclusiva, com previsão no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Residência Inclusiva consiste em uma unidade que oferece Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade do SUAS, direcionado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, que carecem de condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, oferecendo conforto e dignidades aos usuários.
Votou contra o vereador Jefferson Vieira.
PROJETO OBRIGA CRECHES A DISPONIBILIZAR MESAS E CADEIRAS DE RODAS E ADAPTADAS
Foi aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2023, de iniciativa do vereador Tito Coló Neto.
O documento prevê que as unidades de creches municipais e privadas ficam obrigadas a disponibilizar pelo menos duas cadeiras de rodas, duas mesas e cadeiras adaptadas para crianças e deficientes físicos. Prevê, ainda, que as cadeiras de rodas deverão ficar disponíveis a alunos acidentados e pessoas com dificuldade de locomoção em locais de fácil acesso.
Segundo o autor do projeto: “A tramitação desta proposição deve sensibilizar todas as pessoas envolvidas, pois a pretensão é clara e objetiva para trazer uma regulamentação das reivindicações das famílias que possuem um deficiente físico, que na realidade não são tratados como deveriam, muitos não conseguem frequentar uma creche por falta de adequação das instalações, trazendo em evidência a improdutividade intelectual e a própria interação com o meio escolar”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA JOÃO CASTRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO
Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do vereador Fernando Toledo, para João Castro, pelos brilhantes serviços voluntários prestados aos pacientes do Amaral Carvalho na Roda de Conversa Filosófica.
De acordo com o autor: “Iniciada durante o ano de 2023, a Roda de Conversa Filosófica com o tema “FELICIDADE” foi uma atividade realizada pelo professor João Castro de forma voluntária, que auxiliou diversas pessoas a entenderem e buscarem a felicidade em suas vidas. O homenageado se dispôs a estar presente todas as quintas-feiras, durante uma hora, no Espaço Cultural Amaral Carvalho para conversar com pacientes e acompanhantes, ensinando sobre conceitos de felicidade. João afirma, que o objetivo do projeto nunca foi ensinar filosofia e sim, entreter os pacientes e acompanhantes por 1 hora pelo menos para que se distraíssem e não pensassem na doença, naquele momento”.
HOMENAGEM A JOÃO PEDRO FERNANDES PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO 39° DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE
De autoria do vereador Carlos Alberto Lampião, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos a João Pedro Fernandes pela sua participação vitoriosa na edição 39° dos Jogos Abertos da Juventude, realizada de 31 de maio a 08 de junho em Araçatuba/SP.
João Pedro Fernandes, filho de Patrícia da Silva Dalla Bernardine Fernandes e Pedro Fernandes Filho, nascido em Jaú no dia 17 de maio de 2006, é estudante da escola Tolentino Miraglia. João participou da 39ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Araçatuba – SP, representando com honra as cores da bandeira da nossa querida Jahu. Esta edição contou com aproximadamente 5 mil atletas, com idade entre 15 e 18 anos, divididos em 15 modalidades: atletismo, basquete, damas, futebol de campo, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, handebol, natação, xadrez, tênis e tênis de mesa. O velocista jauense se destacou na modalidade de atletismo, conquistando o 1º lugar na prova dos 100 metros rasos, com o tempo de 10’97 segundos, e o 2º lugar na prova dos 200 metros rasos, com o tempo de 23’02 segundos. Com esses resultados, João Pedro Fernandes se classificou para os Jogos Abertos do Interior.
INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO LEGISLATIVA
Entra para deliberação pelas Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria da vereadora Rafaela Hernandez, que pretende instituir o Programa de Conscientização Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Jahu, com o objetivo de democratizar o conhecimento e viabilizar a conscientização da sociedade sobre as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jahu.
De acordo com o documento, o objetivo previsto será concretizado por meio da realização de palestras públicas e gratuitas, previamente organizadas e agendadas pela Mesa Diretora, com a participação da Escola do Legislativo, bem como a realização de sessões simbólicas para crianças e adolescentes.
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VERDE”
Entra para deliberação na Câmara de Jahu o Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024, de autoria do vereador Fernando Toledo, que pretende instituir o Junho Verde no Calendário Oficial da cidade.
O Junho Verde tem como objetivo promover práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.
INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” PARA PACIENTES COM CÂNCER
Será avaliado pelas Comissões Permanentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2024, de autoria do vereador José Carlos Borgo, que pretende instituir o “Programa Fila Zero” em Jahu.
O “Programa Fila Zero” consiste no atendimento imediato e urgente dos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, com preferência em todas as fases do acolhimento, com dispensa das formalidades desnecessárias. O atendimento em unidade de saúde pública municipal terá prioridade absoluta nas consultas e exames, e no agendamento de sessões de terapia ou cirurgias.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Bruna Mano
Criando em: 10, June 2024 - 7:52 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
PROJETO INCLUI A CIDADE DE JAHU NO CONSÓRCIO CENTRAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN.
O documento teve como objetivo incluir o município de Jahu no Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, juntamente com o município de Barra Bonita e Lençóis Paulista.
O objetivo do Consórcio é a implementação de serviços de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, a chamada Residência Inclusiva, com previsão no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Residência Inclusiva consiste em uma unidade que oferece Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade do SUAS, direcionado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, que carecem de condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, oferecendo conforto e dignidades aos usuários.
Votou contra o vereador Jefferson Vieira.
PROJETO OBRIGA CRECHES A DISPONIBILIZAR MESAS E CADEIRAS DE RODAS E ADAPTADAS
Foi aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2023, de iniciativa do vereador Tito Coló Neto.
O documento prevê que as unidades de creches municipais e privadas ficam obrigadas a disponibilizar pelo menos duas cadeiras de rodas, duas mesas e cadeiras adaptadas para crianças e deficientes físicos. Prevê, ainda, que as cadeiras de rodas deverão ficar disponíveis a alunos acidentados e pessoas com dificuldade de locomoção em locais de fácil acesso.
Segundo o autor do projeto: “A tramitação desta proposição deve sensibilizar todas as pessoas envolvidas, pois a pretensão é clara e objetiva para trazer uma regulamentação das reivindicações das famílias que possuem um deficiente físico, que na realidade não são tratados como deveriam, muitos não conseguem frequentar uma creche por falta de adequação das instalações, trazendo em evidência a improdutividade intelectual e a própria interação com o meio escolar”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA JOÃO CASTRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO
Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do vereador Fernando Toledo, para João Castro, pelos brilhantes serviços voluntários prestados aos pacientes do Amaral Carvalho na Roda de Conversa Filosófica.
De acordo com o autor: “Iniciada durante o ano de 2023, a Roda de Conversa Filosófica com o tema “FELICIDADE” foi uma atividade realizada pelo professor João Castro de forma voluntária, que auxiliou diversas pessoas a entenderem e buscarem a felicidade em suas vidas. O homenageado se dispôs a estar presente todas as quintas-feiras, durante uma hora, no Espaço Cultural Amaral Carvalho para conversar com pacientes e acompanhantes, ensinando sobre conceitos de felicidade. João afirma, que o objetivo do projeto nunca foi ensinar filosofia e sim, entreter os pacientes e acompanhantes por 1 hora pelo menos para que se distraíssem e não pensassem na doença, naquele momento”.
HOMENAGEM A JOÃO PEDRO FERNANDES PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO 39° DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE
De autoria do vereador Carlos Alberto Lampião, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos a João Pedro Fernandes pela sua participação vitoriosa na edição 39° dos Jogos Abertos da Juventude, realizada de 31 de maio a 08 de junho em Araçatuba/SP.
João Pedro Fernandes, filho de Patrícia da Silva Dalla Bernardine Fernandes e Pedro Fernandes Filho, nascido em Jaú no dia 17 de maio de 2006, é estudante da escola Tolentino Miraglia. João participou da 39ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Araçatuba – SP, representando com honra as cores da bandeira da nossa querida Jahu. Esta edição contou com aproximadamente 5 mil atletas, com idade entre 15 e 18 anos, divididos em 15 modalidades: atletismo, basquete, damas, futebol de campo, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, handebol, natação, xadrez, tênis e tênis de mesa. O velocista jauense se destacou na modalidade de atletismo, conquistando o 1º lugar na prova dos 100 metros rasos, com o tempo de 10’97 segundos, e o 2º lugar na prova dos 200 metros rasos, com o tempo de 23’02 segundos. Com esses resultados, João Pedro Fernandes se classificou para os Jogos Abertos do Interior.
INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO LEGISLATIVA
Entra para deliberação pelas Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria da vereadora Rafaela Hernandez, que pretende instituir o Programa de Conscientização Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Jahu, com o objetivo de democratizar o conhecimento e viabilizar a conscientização da sociedade sobre as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jahu.
De acordo com o documento, o objetivo previsto será concretizado por meio da realização de palestras públicas e gratuitas, previamente organizadas e agendadas pela Mesa Diretora, com a participação da Escola do Legislativo, bem como a realização de sessões simbólicas para crianças e adolescentes.
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VERDE”
Entra para deliberação na Câmara de Jahu o Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024, de autoria do vereador Fernando Toledo, que pretende instituir o Junho Verde no Calendário Oficial da cidade.
O Junho Verde tem como objetivo promover práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.
INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” PARA PACIENTES COM CÂNCER
Será avaliado pelas Comissões Permanentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2024, de autoria do vereador José Carlos Borgo, que pretende instituir o “Programa Fila Zero” em Jahu.
O “Programa Fila Zero” consiste no atendimento imediato e urgente dos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, com preferência em todas as fases do acolhimento, com dispensa das formalidades desnecessárias. O atendimento em unidade de saúde pública municipal terá prioridade absoluta nas consultas e exames, e no agendamento de sessões de terapia ou cirurgias.
