12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
APROVADAS CONTAS DA PREFEITURA DO ANO DE 2021
Aprovado em turno único o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Jahu, relativas ao exercício de 2021.
A Segunda Câmara do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 05 de setembro de 2023, pelo voto da Conselheira Cristina de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Jahu, relativas ao exercício de 2021.
Votaram contra os vereadores: Fábio Souza e Mateus Turini.
ALTERAÇÕES EM LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.175, de 10 de outubro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo.
O documento tem como finalidade atualizar a legislação municipal sob pena do município não ter suas demandas atendidas enquanto Município de Interesse Turístico e futura Estância Turística.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DE JAHU PELOS 135 ANOS DE FUNDAÇÃO
De autoria do vereador José Carlos Borgo, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana de Jahu pelos 135 anos de fundação em nossa cidade, em nome do Reverendo Cícero Brasil Ferraz e aos demais membros da Igreja.
O autor justifica: “No dia 14 de abril do ano vigente, a Igreja Presbiteriana de Jahu, completou 135 anos de existência em nosso município; levando a palavra de Deus e a necessidade da graça por meio da fé em Cristo. Fruto do trabalho evangelístico desenvolvido pelo americano J. B. Howell, desde 1875 na região do Capim Fino, a Igreja Presbiteriana de Jahu, foi formalmente organizada em 14 de abril de 1889, com 85 membros. Com 135 anos de existência, a Igreja Presbiteriana de Jahu, faz parte da história da cidade. Desde a sua organização eclesiástica, está sediada na rua Quintino Bocaiúva, e por isso é conhecida por muitos com “a Igreja da Quintino”. A Igreja Presbiteriana de Jahu, integra a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), adotando como única regra de fé e prática as Escrituras Sagradas do Velho e do Novo Testamentos, sendo de confissão reformada (calvinista). Para felicidade não só para os membros da Igreja Presbiteriana de Jahu, mas, de toda comunidade jauense; desde 2018 é pastoreada pelo Reverendo Cícero Brasil Ferraz que, juntamente com o Conselho da Igreja, adotou como lema “uma igreja para a cidade”, fortalecendo os vínculos com a comunidade”.
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA PEC QUE EVITA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
De autoria do vereador Leandro Passos, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Senadores que votaram a favor da PEC 45/2023, evitando assim, a descriminalização das drogas.
O autor explica: “A PEC 45/2023 insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno e na votação em segundo turno, o placar ficou em 52 a 9. A PEC segue para a Câmara dos Deputados. As drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, diminui a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado. Tanto o Senado, quanto o Parlamento precisam reforçar suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização”.
APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO CASTANHASSI E RUBENS ROBERTO SALVADOR CLARO PELA TRAJETÓRIA COMO JOGADORES DE FUTSAL
De autoria do vereador Fernando Toledo, aprovadas duas Moções de Congratulações e Aplausos.
A primeira é dedicada a Paulo Roberto Castanhassi pela brilhante trajetória e pela carreira construída como jogador de Futsal.
Paulo Roberto Castanhassi é um atleta jauense conhecido mundialmente. Mais conhecido como Paulinho, rodou o mundo jogando futsal e é um dos atletas mais respeitados e vitorioso da nossa região. Paulinho iniciou sua trajetória no Jardim Brasília e nos anos de 2005 a 2009 defendeu a equipe RGC Garça/SP, sendo tricampeão paulista do interior, nos anos de 2006/07/08, tricampeão da Copa SBT nos anos de 2005/06/07, campeão da Copa TV Tem em 2008, Campeão da Copa dos Campeões TV Tem em 2008.
Atualmente, está jogando pela equipe do Jahufutsal, defendendo sua terra natal.
A segunda Moção é dedicada a Rubens Roberto Salvador, mais conhecido como Rubinho. Rubinho iniciou sua trajetória no Copacabana e coleciona diversos títulos por onde passou. Jogou em equipes de diversos países como China, Qatar e Cazaquistão. Atualmente, está jogando pela equipe do Jahufutsal.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE “CENTRO POLIESPORTIVO ADEMAR FRANCISCO MOSCHETTA” AO COMPLEXO DE LAZER NA AVENIDA DR. QUINZINHO
Entra para deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024, de autoria do vereador Fernando Toledo, que pretende atribuir denominação de “Centro Poliesportivo Ademar Francisco Moschetta” ao espaço público situado na avenida Dr. Quinzinho, no bairro Jardim Antonina, área em continuidade ao Parque do Rio Jahu e do Campo Municipal Vanthier Antônio Mantovanelli.
Ademar Francisco Moschetta faleceu em 05 de janeiro de 2022, com 81 anos de idade e era um dos esportistas mais engajados em nossa cidade. Moschetta era mais conhecido nas últimas décadas como professor de natação, mas sempre esteve ligado a outros esportes. Começou nos esportes como atleta, chegando a jogar como lateral-esquerdo no XV de Jaú, na década de 60. Foi também muito ligado ao futebol amador, tendo jogado em clubes da cidade. Foi ainda presidente da Liga Jauense de Futebol de 1992 a 1993.
Trabalhou na Prefeitura de Jahu trabalhou até 1993 como técnico de natação. Depois, teve passagens por vários clubes do interior, incluindo o Yara Clube de Marília. Também foi professor na Associação Atlética Palmeiras, de Jahu.
LDO 2025 COMEÇA A TRAMITAR PELAS COMISSÕES
Será avaliado pelas Comissões Permanentes da Câmara de Jahu, o Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO) e dá outras providências.
De acordo com o projeto da LDO apresentado, a estimativa da receita para 2025 é de R$ 711.256.191,00 (setecentos e onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais).
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
APROVADAS CONTAS DA PREFEITURA DO ANO DE 2021
Aprovado em turno único o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Jahu, relativas ao exercício de 2021.
A Segunda Câmara do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 05 de setembro de 2023, pelo voto da Conselheira Cristina de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Jahu, relativas ao exercício de 2021.
Votaram contra os vereadores: Fábio Souza e Mateus Turini.
ALTERAÇÕES EM LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.175, de 10 de outubro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo.
O documento tem como finalidade atualizar a legislação municipal sob pena do município não ter suas demandas atendidas enquanto Município de Interesse Turístico e futura Estância Turística.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DE JAHU PELOS 135 ANOS DE FUNDAÇÃO
De autoria do vereador José Carlos Borgo, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana de Jahu pelos 135 anos de fundação em nossa cidade, em nome do Reverendo Cícero Brasil Ferraz e aos demais membros da Igreja.
O autor justifica: “No dia 14 de abril do ano vigente, a Igreja Presbiteriana de Jahu, completou 135 anos de existência em nosso município; levando a palavra de Deus e a necessidade da graça por meio da fé em Cristo. Fruto do trabalho evangelístico desenvolvido pelo americano J. B. Howell, desde 1875 na região do Capim Fino, a Igreja Presbiteriana de Jahu, foi formalmente organizada em 14 de abril de 1889, com 85 membros. Com 135 anos de existência, a Igreja Presbiteriana de Jahu, faz parte da história da cidade. Desde a sua organização eclesiástica, está sediada na rua Quintino Bocaiúva, e por isso é conhecida por muitos com “a Igreja da Quintino”. A Igreja Presbiteriana de Jahu, integra a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), adotando como única regra de fé e prática as Escrituras Sagradas do Velho e do Novo Testamentos, sendo de confissão reformada (calvinista). Para felicidade não só para os membros da Igreja Presbiteriana de Jahu, mas, de toda comunidade jauense; desde 2018 é pastoreada pelo Reverendo Cícero Brasil Ferraz que, juntamente com o Conselho da Igreja, adotou como lema “uma igreja para a cidade”, fortalecendo os vínculos com a comunidade”.
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA PEC QUE EVITA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
De autoria do vereador Leandro Passos, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Senadores que votaram a favor da PEC 45/2023, evitando assim, a descriminalização das drogas.
O autor explica: “A PEC 45/2023 insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno e na votação em segundo turno, o placar ficou em 52 a 9. A PEC segue para a Câmara dos Deputados. As drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, diminui a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado. Tanto o Senado, quanto o Parlamento precisam reforçar suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização”.
APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO CASTANHASSI E RUBENS ROBERTO SALVADOR CLARO PELA TRAJETÓRIA COMO JOGADORES DE FUTSAL
De autoria do vereador Fernando Toledo, aprovadas duas Moções de Congratulações e Aplausos.
A primeira é dedicada a Paulo Roberto Castanhassi pela brilhante trajetória e pela carreira construída como jogador de Futsal.
Paulo Roberto Castanhassi é um atleta jauense conhecido mundialmente. Mais conhecido como Paulinho, rodou o mundo jogando futsal e é um dos atletas mais respeitados e vitorioso da nossa região. Paulinho iniciou sua trajetória no Jardim Brasília e nos anos de 2005 a 2009 defendeu a equipe RGC Garça/SP, sendo tricampeão paulista do interior, nos anos de 2006/07/08, tricampeão da Copa SBT nos anos de 2005/06/07, campeão da Copa TV Tem em 2008, Campeão da Copa dos Campeões TV Tem em 2008.
Atualmente, está jogando pela equipe do Jahufutsal, defendendo sua terra natal.
A segunda Moção é dedicada a Rubens Roberto Salvador, mais conhecido como Rubinho. Rubinho iniciou sua trajetória no Copacabana e coleciona diversos títulos por onde passou. Jogou em equipes de diversos países como China, Qatar e Cazaquistão. Atualmente, está jogando pela equipe do Jahufutsal.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE “CENTRO POLIESPORTIVO ADEMAR FRANCISCO MOSCHETTA” AO COMPLEXO DE LAZER NA AVENIDA DR. QUINZINHO
Entra para deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024, de autoria do vereador Fernando Toledo, que pretende atribuir denominação de “Centro Poliesportivo Ademar Francisco Moschetta” ao espaço público situado na avenida Dr. Quinzinho, no bairro Jardim Antonina, área em continuidade ao Parque do Rio Jahu e do Campo Municipal Vanthier Antônio Mantovanelli.
Ademar Francisco Moschetta faleceu em 05 de janeiro de 2022, com 81 anos de idade e era um dos esportistas mais engajados em nossa cidade. Moschetta era mais conhecido nas últimas décadas como professor de natação, mas sempre esteve ligado a outros esportes. Começou nos esportes como atleta, chegando a jogar como lateral-esquerdo no XV de Jaú, na década de 60. Foi também muito ligado ao futebol amador, tendo jogado em clubes da cidade. Foi ainda presidente da Liga Jauense de Futebol de 1992 a 1993.
Trabalhou na Prefeitura de Jahu trabalhou até 1993 como técnico de natação. Depois, teve passagens por vários clubes do interior, incluindo o Yara Clube de Marília. Também foi professor na Associação Atlética Palmeiras, de Jahu.
LDO 2025 COMEÇA A TRAMITAR PELAS COMISSÕES
Será avaliado pelas Comissões Permanentes da Câmara de Jahu, o Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO) e dá outras providências.
De acordo com o projeto da LDO apresentado, a estimativa da receita para 2025 é de R$ 711.256.191,00 (setecentos e onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais).
