29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Por: Val Sevalho
Criando em: 21, August 2023 - 5:44 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2023
Vereadores aprovam dois projetos e uma moção de aplausos
Durante a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jahu, realizada na segunda-feira, dia 21 de agosto, foram aprovados dois projetos: um sobre crédito adicional em regime de urgência e discussão única e outro, em primeira discussão, para considerar entidade de utilidade pública. No Expediente, foi aprovada uma Moção de Aplausos e apresentados 13 Requerimentos, sete Indicações e três documentos como objetos de deliberação, que foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise, sendo que um deles, o de crédito adicional, foi votado no mesmo dia.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2,2 MILHÕES
Foi aprovado em regime de urgência, discussão única e por unanimidade o Projeto e Lei do Executivo n˚ 26/2023, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que inclui na Lei Orçamentária deste ano o crédito adicional suplementar de R$ 2.208.290,64.
Ele tem por finalidade, segundo justificativa do prefeito Jorge Ivan Cassaro, a aquisição de materiais, como eletrodomésticos e utensílios de cozinha para a Rede Municipal de Ensino, bem como compra de contadores regressivos semafóricos, motocicletas e veículos para as Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Ainda segundo o prefeito, tal crédito será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em exercício anterior.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
UTILIDADE PÚBLICA PARA O NAFAM
Foi aprovado em primeira discussão e votação e por unanimidade o Projeto e Lei do Legislativo n˚ 38/2023, de iniciativa do vereador Leandro Aparecido Passos. Ele considera de utilidade pública o “Núcleo de Auxílio Fraterno Arcanjo Miguel” (Nafam), com sede e foro no Município de Jahu.
Na justificativa apresentada, o autor do projeto informa que o Núcleo de Auxílio Fraterno Arcanjo Miguel se trata de uma organização da sociedade civil, sob a forma de associação sem fins lucrativos, agregando, em seu quadro associativo, voluntários de todos os setores da comunidade jauense.
Tem como objetivo principal auxiliar fraternalmente a todos que a procuram, com o objetivo de educar, amparar, proteger e orientar crianças, adolescentes e adultos, de forma gratuita. Exerce a orientação, o apoio social, a evangelização, os tratamentos espirituais e a assistência às famílias, através da doação de cestas básicas e kits de higienização, promovendo a saúde física, mental e espiritual.
O núcleo foi fundado em 17 de outubro de 2004 e está inscrito no CNPJ: 08.161.963/0001-89, com endereço à Rua Joel de Barros Fagundes, 236, Jardim das Paineiras. Sua manutenção advém de doações e do apoio dos colaboradores, parceiros e voluntários.
Para se tornar lei, projeto precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORES DO ABRIGO SÃO LOURENÇO
Foi aprovada em discussão única e por unanimidade no Expediente da 29ª Sessão Ordinária a Moção n˚ 49/2023, de iniciativa do vereador Mateus Turini. É de Aplausos e Congratulações aos proprietários do restaurante Doce Pimenta, aos colaboradores do Abrigo São Lourenço de Jaú e à Polícia Militar que se reúnem em prol do oferecimento de refeições, atividades recreativas e segurança para os idosos do Abrigo São Lourenço em Jahu.
Segundo justificativa apresentada pelo autor da propositura, o restaurante Doce Pimenta foi inaugurado no dia 08 de julho de 2003, localizado em frente à Fundação Dr. Raul Bauab e no início contava apenas com funcionários da própria família. As vendas concentravam-se nos lanches que eram servidos, acompanhados de cerveja. Tempos depois o restaurante passou a oferecer a opção do macarrão, que fez grande sucesso, principalmente entre os alunos, e o restaurante começou a ser conhecido como “o restaurante do macarrão em frente à Fundação”.
No ano de 2006, em uma parceria com a “Big TV” foi oferecido o primeiro almoço no Abrigo São Lourenço em Jahu, que contou com a presença de cantores e a entrega de presentes.
Depois disso, em datas esporádicas, os idosos do abrigo se encontravam no restaurante para o oferecimento do almoço.
Em 01 de agosto de 2016, o restaurante Doce Pimenta inaugurou em um local mais amplo, na Rua Tenente Navarro, 663. A partir dessa data, tornou-se costume o almoço dos idosos do Abrigo São Lourenço de Jaú, nesta mesma data, ano a ano. Além disso, no mês de setembro é comemorada a “Semana dos Idosos”, data que também conta com um almoço oferecido pelo Doce Pimenta aos idosos e aos funcionários do abrigo.
Ainda, em todos os finais de ano, perto do Natal, é oferecido um almoço dentro do próprio abrigo, que conta com a presença de cantores e com a distribuição de presentes para os idosos, fruto de parcerias realizadas pelo restaurante Doce Pimenta. O Cabo Rodrigo Bueno se veste de Papai Noel e, nos almoços que são realizados no próprio restaurante, também auxilia no trânsito com a viatura para a caminhada dos idosos até o restaurante com segurança. Outros policiais também colaboram com a festividade, seja auxiliando no trânsito ou cantando para os idosos no abrigo.
EMENDA PROPRÕE ALTERAÇÃO EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhada às Comissões Permanentes para análise a Emenda n˚ 1/2023, de iniciativa do vereador José Carlos Borgo, subscrita por José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fábio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior e Carlos Alberto Lampião Magon.
A propositura altera o caput do artigo 1˚ do Projeto de Lei n˚ 36/2023, também de iniciativa do vereador Borgo, que está em tramitação no Poder Legislativo e pretende considerar a Praça São Norberto como polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu. Sendo assim, o referido artigo ficará com a seguinte redação: “Art. 1˚ Fica considerada a Praça São Norberto, polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu.” Anteriormente, referido artigo tinha o seguinte teor: “Art. 1˚ Fica instituída, por meio da presente lei, a Praça São Norberto, como polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu”.
Segundo justificativa para a apresentação da emenda e também para constatar a importância histórica, cultural e turística da referida praça, após uma pesquisa simples na legislação municipal, pode-se constatar no Decreto n˚ 1.988, de 12 de junho de 1980, a informação de que onde está localizada a Praça São Norberto foi sede regional da Associação de São Norberto, imóvel que abrigou escola de 3˚ grau e outras atividades educacionais.
No site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), também há informações do Colégio São Norberto, instalado na Praça São Norberto, com fatos históricos. Não obstante, no Decreto n˚ 1.988, de 12 de junho de 1980, é mencionada a Lei n˚ 228, de 9 de março de 1914.
Ainda, a título de informação, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Jahu matéria com o seguinte título: “Implantação da Sinalização Turística Autoguiada Contínua”, onde, na primeira foto, está o Colégio São Norberto, inaugurado em 1901 e localizado na Praça São Norberto.
Emenda será analisada nas Comissões e, se for o caso, colocada, futuramente, em plenário para discussão e votação.
PROJETO QUER CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAUENSE A JOSÉ DE OLIVEIRA
Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise o Projeto de Decreto Legislativo n˚ 8/2023, de iniciativa do vereador Carlos Alberto Lampião Magon, subscrito por Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza, José Carlos Borgo, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Leandro Aparecido Passos, Bill Luchesi e Rodrigo de Paula.
O documento pretende conceder Título de Cidadão Jauense ao senhor José de Oliveira, como homenagem da população pelos relevantes serviços prestados por ele ao Município de Jahu, seja atuando junto à comunidade cristã ao longo de muitos anos, ou seja em sua carreira como Contador, colaborando com associações e entidades.
Projeto será analisado nas Comissões e, se for o caso, colocado, futuramente, em plenário para discussão e votação.
O HOMENAGEADO – José de Oliveira nasceu em 30 de novembro de 1946, em Bocaina/SP. É filho de Leopoldo de Oliveira e Albertina Baltazar. Casado há 53 anos com Carlota Eliza Bachiega de Oliveira, são pais de Otávio Luiz Bachiega de Oliveira, Júlio César Bachiega de Oliveira e Marco Aurélio Bachiega de Oliveira, e avós de cinco netos.
Oliveira cursou o ensino primário no Grupo Escolar Dr. Lopes Rodrigues em 1946, depois o Ginásio em 1965 e o Colegial em 1968 no Colégio Comercial Horácio Berlink.
Iniciou sua carreira profissional trabalhando como Auxiliar de Escritório de 1958 a 1962. Foi Contador na empresa S/A Jauense de Automóveis e Comércio – SAJAC, Educandário Nossa Sra. do Patrocínio de Jaú, Hospital São Judas Tadeu S/A, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Macatuba, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, Associação de Pais e Mestres da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab”, Associação de Pais e Alunos Excepcionais de Jaú – APAE e Irmandade de Misericórdia de Jaú (Santa Casa). É sócio-proprietário desde 1996 do Escritório Jó Assessoria Contábil S/S Ltda. e também Diretor-Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Jaú e Região.
Realizou, ainda, diversos cursos, entre eles, o de Especialização em Administração Hospitalar, em 1982, em Ribeirão Preto, e foi eleito Administrador Hospitalar em 1987, participando, também, de vários congressos e convenções hospitalares.
Na vida religiosa, atuou como membro das Equipes de Nossa Senhora – ENS durante 33 anos, sendo responsável do Setor de Jahu; participou do Curso de Teologia (Diaconato) na Diocese de São Carlos por cinco anos; e foi responsável pela Pastoral da Família. Também foi Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística (MESCE) e membro do CAEP (Conselho Administrativo Econômico Paroquial) e do CPP (Conselho Pastoral Paroquial) nas Paróquias de Nossa Senhora do Patrocínio, São Sebastião, São Judas Tadeu, São José e Nossa Senhora Aparecida.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, dia 28 de agosto, a partir das 16 horas.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Por: Val Sevalho
Criando em: 21, August 2023 - 5:44 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2023
Vereadores aprovam dois projetos e uma moção de aplausos
Durante a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jahu, realizada na segunda-feira, dia 21 de agosto, foram aprovados dois projetos: um sobre crédito adicional em regime de urgência e discussão única e outro, em primeira discussão, para considerar entidade de utilidade pública. No Expediente, foi aprovada uma Moção de Aplausos e apresentados 13 Requerimentos, sete Indicações e três documentos como objetos de deliberação, que foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise, sendo que um deles, o de crédito adicional, foi votado no mesmo dia.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2,2 MILHÕES
Foi aprovado em regime de urgência, discussão única e por unanimidade o Projeto e Lei do Executivo n˚ 26/2023, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que inclui na Lei Orçamentária deste ano o crédito adicional suplementar de R$ 2.208.290,64.
Ele tem por finalidade, segundo justificativa do prefeito Jorge Ivan Cassaro, a aquisição de materiais, como eletrodomésticos e utensílios de cozinha para a Rede Municipal de Ensino, bem como compra de contadores regressivos semafóricos, motocicletas e veículos para as Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Ainda segundo o prefeito, tal crédito será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em exercício anterior.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
UTILIDADE PÚBLICA PARA O NAFAM
Foi aprovado em primeira discussão e votação e por unanimidade o Projeto e Lei do Legislativo n˚ 38/2023, de iniciativa do vereador Leandro Aparecido Passos. Ele considera de utilidade pública o “Núcleo de Auxílio Fraterno Arcanjo Miguel” (Nafam), com sede e foro no Município de Jahu.
Na justificativa apresentada, o autor do projeto informa que o Núcleo de Auxílio Fraterno Arcanjo Miguel se trata de uma organização da sociedade civil, sob a forma de associação sem fins lucrativos, agregando, em seu quadro associativo, voluntários de todos os setores da comunidade jauense.
Tem como objetivo principal auxiliar fraternalmente a todos que a procuram, com o objetivo de educar, amparar, proteger e orientar crianças, adolescentes e adultos, de forma gratuita. Exerce a orientação, o apoio social, a evangelização, os tratamentos espirituais e a assistência às famílias, através da doação de cestas básicas e kits de higienização, promovendo a saúde física, mental e espiritual.
O núcleo foi fundado em 17 de outubro de 2004 e está inscrito no CNPJ: 08.161.963/0001-89, com endereço à Rua Joel de Barros Fagundes, 236, Jardim das Paineiras. Sua manutenção advém de doações e do apoio dos colaboradores, parceiros e voluntários.
Para se tornar lei, projeto precisa de mais uma aprovação em plenário, sanção e publicação.
MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORES DO ABRIGO SÃO LOURENÇO
Foi aprovada em discussão única e por unanimidade no Expediente da 29ª Sessão Ordinária a Moção n˚ 49/2023, de iniciativa do vereador Mateus Turini. É de Aplausos e Congratulações aos proprietários do restaurante Doce Pimenta, aos colaboradores do Abrigo São Lourenço de Jaú e à Polícia Militar que se reúnem em prol do oferecimento de refeições, atividades recreativas e segurança para os idosos do Abrigo São Lourenço em Jahu.
Segundo justificativa apresentada pelo autor da propositura, o restaurante Doce Pimenta foi inaugurado no dia 08 de julho de 2003, localizado em frente à Fundação Dr. Raul Bauab e no início contava apenas com funcionários da própria família. As vendas concentravam-se nos lanches que eram servidos, acompanhados de cerveja. Tempos depois o restaurante passou a oferecer a opção do macarrão, que fez grande sucesso, principalmente entre os alunos, e o restaurante começou a ser conhecido como “o restaurante do macarrão em frente à Fundação”.
No ano de 2006, em uma parceria com a “Big TV” foi oferecido o primeiro almoço no Abrigo São Lourenço em Jahu, que contou com a presença de cantores e a entrega de presentes.
Depois disso, em datas esporádicas, os idosos do abrigo se encontravam no restaurante para o oferecimento do almoço.
Em 01 de agosto de 2016, o restaurante Doce Pimenta inaugurou em um local mais amplo, na Rua Tenente Navarro, 663. A partir dessa data, tornou-se costume o almoço dos idosos do Abrigo São Lourenço de Jaú, nesta mesma data, ano a ano. Além disso, no mês de setembro é comemorada a “Semana dos Idosos”, data que também conta com um almoço oferecido pelo Doce Pimenta aos idosos e aos funcionários do abrigo.
Ainda, em todos os finais de ano, perto do Natal, é oferecido um almoço dentro do próprio abrigo, que conta com a presença de cantores e com a distribuição de presentes para os idosos, fruto de parcerias realizadas pelo restaurante Doce Pimenta. O Cabo Rodrigo Bueno se veste de Papai Noel e, nos almoços que são realizados no próprio restaurante, também auxilia no trânsito com a viatura para a caminhada dos idosos até o restaurante com segurança. Outros policiais também colaboram com a festividade, seja auxiliando no trânsito ou cantando para os idosos no abrigo.
EMENDA PROPRÕE ALTERAÇÃO EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhada às Comissões Permanentes para análise a Emenda n˚ 1/2023, de iniciativa do vereador José Carlos Borgo, subscrita por José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fábio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior e Carlos Alberto Lampião Magon.
A propositura altera o caput do artigo 1˚ do Projeto de Lei n˚ 36/2023, também de iniciativa do vereador Borgo, que está em tramitação no Poder Legislativo e pretende considerar a Praça São Norberto como polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu. Sendo assim, o referido artigo ficará com a seguinte redação: “Art. 1˚ Fica considerada a Praça São Norberto, polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu.” Anteriormente, referido artigo tinha o seguinte teor: “Art. 1˚ Fica instituída, por meio da presente lei, a Praça São Norberto, como polo cultural, histórico e turístico da cidade de Jahu”.
Segundo justificativa para a apresentação da emenda e também para constatar a importância histórica, cultural e turística da referida praça, após uma pesquisa simples na legislação municipal, pode-se constatar no Decreto n˚ 1.988, de 12 de junho de 1980, a informação de que onde está localizada a Praça São Norberto foi sede regional da Associação de São Norberto, imóvel que abrigou escola de 3˚ grau e outras atividades educacionais.
No site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), também há informações do Colégio São Norberto, instalado na Praça São Norberto, com fatos históricos. Não obstante, no Decreto n˚ 1.988, de 12 de junho de 1980, é mencionada a Lei n˚ 228, de 9 de março de 1914.
Ainda, a título de informação, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Jahu matéria com o seguinte título: “Implantação da Sinalização Turística Autoguiada Contínua”, onde, na primeira foto, está o Colégio São Norberto, inaugurado em 1901 e localizado na Praça São Norberto.
Emenda será analisada nas Comissões e, se for o caso, colocada, futuramente, em plenário para discussão e votação.
PROJETO QUER CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAUENSE A JOSÉ DE OLIVEIRA
Deu entrada na Câmara como objeto de deliberação e foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise o Projeto de Decreto Legislativo n˚ 8/2023, de iniciativa do vereador Carlos Alberto Lampião Magon, subscrito por Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza, José Carlos Borgo, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Leandro Aparecido Passos, Bill Luchesi e Rodrigo de Paula.
O documento pretende conceder Título de Cidadão Jauense ao senhor José de Oliveira, como homenagem da população pelos relevantes serviços prestados por ele ao Município de Jahu, seja atuando junto à comunidade cristã ao longo de muitos anos, ou seja em sua carreira como Contador, colaborando com associações e entidades.
Projeto será analisado nas Comissões e, se for o caso, colocado, futuramente, em plenário para discussão e votação.
O HOMENAGEADO – José de Oliveira nasceu em 30 de novembro de 1946, em Bocaina/SP. É filho de Leopoldo de Oliveira e Albertina Baltazar. Casado há 53 anos com Carlota Eliza Bachiega de Oliveira, são pais de Otávio Luiz Bachiega de Oliveira, Júlio César Bachiega de Oliveira e Marco Aurélio Bachiega de Oliveira, e avós de cinco netos.
Oliveira cursou o ensino primário no Grupo Escolar Dr. Lopes Rodrigues em 1946, depois o Ginásio em 1965 e o Colegial em 1968 no Colégio Comercial Horácio Berlink.
Iniciou sua carreira profissional trabalhando como Auxiliar de Escritório de 1958 a 1962. Foi Contador na empresa S/A Jauense de Automóveis e Comércio – SAJAC, Educandário Nossa Sra. do Patrocínio de Jaú, Hospital São Judas Tadeu S/A, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Macatuba, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, Associação de Pais e Mestres da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab”, Associação de Pais e Alunos Excepcionais de Jaú – APAE e Irmandade de Misericórdia de Jaú (Santa Casa). É sócio-proprietário desde 1996 do Escritório Jó Assessoria Contábil S/S Ltda. e também Diretor-Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Jaú e Região.
Realizou, ainda, diversos cursos, entre eles, o de Especialização em Administração Hospitalar, em 1982, em Ribeirão Preto, e foi eleito Administrador Hospitalar em 1987, participando, também, de vários congressos e convenções hospitalares.
Na vida religiosa, atuou como membro das Equipes de Nossa Senhora – ENS durante 33 anos, sendo responsável do Setor de Jahu; participou do Curso de Teologia (Diaconato) na Diocese de São Carlos por cinco anos; e foi responsável pela Pastoral da Família. Também foi Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística (MESCE) e membro do CAEP (Conselho Administrativo Econômico Paroquial) e do CPP (Conselho Pastoral Paroquial) nas Paróquias de Nossa Senhora do Patrocínio, São Sebastião, São Judas Tadeu, São José e Nossa Senhora Aparecida.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, dia 28 de agosto, a partir das 16 horas.
