10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Por: Val Sevalho
Criando em: 10, April 2023 - 10:02 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2023
Vereadores aprovam dois projetos e uma moção de aplausos
Os vereadores da Câmara Municipal de Jahu se reuniram em Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 10, e aprovaram uma Moção de Aplausos e Congratulações no Expediente e dois Projetos de Lei durante a Ordem do Dia.
No Expediente, também foram apresentados 24 requerimentos e 12 indicações, encaminhados às autoridades competentes.
MOÇÃO DE APLAUSOS A VALDIR BARBOSA DE LIMA
De iniciativa do vereador Rodrigo de Paula, foi aprovada por unanimidade a Moção n⁰ 18/2023. É de Congratulações e Aplausos a Valdir Barbosa de Lima, pela força de vontade e determinação na conclusão de sua primeira graduação, aos 63 anos de idade.
Segundo justificativa apresentada para a Moção, há quem pense que existam limitações de idade para começar ou voltar a estudar. Esse pensamento não pautou a vida do Sr. Valdir, que, sendo o mais velho de seus dez irmãos, começou a trabalhar na roça aos sete anos de idade e, forçosamente, teve que se afastar dos estudos após completar a 3ª série do Ensino Primário.
Nascido em 27 de março de 1960, em Cornélio Procópio, no Estado do Paraná, Valdir voltou a dedicar-se aos estudos aos 32 anos de idade e no ano de 1999 concluiu o Ensino Médio. No ano de 2005, cursou inglês e espanhol simultaneamente na Escola Aristocrata; ao todo, dedicou-se por 3 anos no curso de inglês e 2 anos no curso de espanhol.
Estudar sempre foi um sonho na vida do Sr. Valdir, mas teve que abdicá-lo, por diversas vezes, pois além de morar em fazendas e lugares distantes das instituições de ensino, tivera que escolher entre trabalhar para ajudar os pais no sustento de seus irmãos ou empenhar-se nos estudos.
Aos 19 anos veio para Jaú com sua família em busca de melhores condições de vida e de emprego. Apesar de todos os percalços vivenciados, Valdir constituiu uma família e prezou, mais uma vez, pelo sustento dela, mas seu sonho de estudar sempre andou lado a lado com as suas metas de vida. Depois de criar seus filhos e ter o prazer de experenciar a conclusão do Ensino Superior de sua filha, decidiu que era hora de “correr atrás” de seu sonho.
Então, no ano de 2019, começou a cursar sua primeira graduação. Por apreciar História, tinha consigo o propósito de ser Professor de História, e estabeleceu essa matéria como sua primeira graduação. Enfrentou diversas dificuldades em razão de parte do curso ter sido trilhada à distância, bem como com relação às tecnologias, que tivera que aprender a lidar.
Durante os anos da faculdade, sempre se dedicou integralmente aos estudos, apresentando notas exemplares, sem repetir qualquer semestre.
Não há como negar que “força de vontade” é sinônimo de “Valdir”, tornando a homenagem merecida e digna de reconhecimento.
ALTERAÇÃO EM LEI PARA TORNAR FACULTATIVA A CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA ECOLÓGICA”
Foi aprovado por maioria de votos, em segunda discussão e votação, o projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022, de iniciativa do vereador Marcos Brasil, que pretende alterar a Lei nº 4.336, de 30 de setembro de 2009, tornando facultativa a construção da “calçada ecológica”.
Confira algumas alterações previstas no projeto:
– ALTERAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 2⁰: “o trecho permeável deve situar-se no lado da calçada que margeia o lote, bem como ter a largura de 1/5 (um quinto) da largura da calçada, exceto em frente às garagens para veículos, entrada de pessoas e rampas de acesso referidas no artigo 7º desta lei.”
O QUE PREVÊ ATUALMENTE: “o trecho pavimentado da calçada deve ter a largura mínima de 1,20 metros e máxima de 1,30 metros, exceto em frente às garagens para veículos e em frente às rampas de acesso referidas no artigo 7º desta lei, onde o trecho pavimentado poderá ser superior;”
-ALTERAÇÃO PREVISTA NO CAPUT DO ART. 3⁰: “É facultativa a construção de calçadas ecológicas nos imóveis situados no Município de Jahu, nos moldes do artigo anterior, cabendo a escolha aos seus proprietários e possuidores.”
O QUE PREVÊ ATUALMENTE: “É obrigatória a construção de calçadas ecológicas nos imóveis situados no Município de Jahu, nos moldes do artigo anterior, cabendo tal responsabilidade aos proprietários e aos possuidores dos mesmos.”
Votaram contra os vereadores Mateus Turini, José Carlos Borgo, Luizinho Andretto, Rodrigo de Paula, Fábio de Souza e Carlos Alberto Lampião.
Vereador Turini também havia pedido adiamento da discussão do projeto por quatro sessões, mas o pedido foi rejeitado por maioria de votos.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
PROJETO OBRIGA UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública.
O documento obriga todos os novos loteamentos e condomínios do Município de Jahu, bem como os que estão em implantação, a utilizarem em suas áreas lâmpadas de LED em todo o sistema público de iluminação.
Segundo justificativa do prefeito Jorge Ivan Cassaro encaminhada com o projeto, tal obrigatoriedade “garantirá um ótimo custo benefício, pois o uso de lâmpadas de LED traz não só economia de energia, mas, também, qualidade superior à atual utilizada”. “Vale acrescentar que a iluminação pública é direito da população e dever do Estado organizar e oferecer esse serviço com qualidade. Além disso, a iluminação pública de qualidade é um instrumento indireto para segurança pública, pois desestimula a atuação de criminosos e marginais, porque expõe sua identificação”, ressalta o prefeito.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Por: Val Sevalho
Criando em: 10, April 2023 - 10:02 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2023
Vereadores aprovam dois projetos e uma moção de aplausos
Os vereadores da Câmara Municipal de Jahu se reuniram em Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 10, e aprovaram uma Moção de Aplausos e Congratulações no Expediente e dois Projetos de Lei durante a Ordem do Dia.
No Expediente, também foram apresentados 24 requerimentos e 12 indicações, encaminhados às autoridades competentes.
MOÇÃO DE APLAUSOS A VALDIR BARBOSA DE LIMA
De iniciativa do vereador Rodrigo de Paula, foi aprovada por unanimidade a Moção n⁰ 18/2023. É de Congratulações e Aplausos a Valdir Barbosa de Lima, pela força de vontade e determinação na conclusão de sua primeira graduação, aos 63 anos de idade.
Segundo justificativa apresentada para a Moção, há quem pense que existam limitações de idade para começar ou voltar a estudar. Esse pensamento não pautou a vida do Sr. Valdir, que, sendo o mais velho de seus dez irmãos, começou a trabalhar na roça aos sete anos de idade e, forçosamente, teve que se afastar dos estudos após completar a 3ª série do Ensino Primário.
Nascido em 27 de março de 1960, em Cornélio Procópio, no Estado do Paraná, Valdir voltou a dedicar-se aos estudos aos 32 anos de idade e no ano de 1999 concluiu o Ensino Médio. No ano de 2005, cursou inglês e espanhol simultaneamente na Escola Aristocrata; ao todo, dedicou-se por 3 anos no curso de inglês e 2 anos no curso de espanhol.
Estudar sempre foi um sonho na vida do Sr. Valdir, mas teve que abdicá-lo, por diversas vezes, pois além de morar em fazendas e lugares distantes das instituições de ensino, tivera que escolher entre trabalhar para ajudar os pais no sustento de seus irmãos ou empenhar-se nos estudos.
Aos 19 anos veio para Jaú com sua família em busca de melhores condições de vida e de emprego. Apesar de todos os percalços vivenciados, Valdir constituiu uma família e prezou, mais uma vez, pelo sustento dela, mas seu sonho de estudar sempre andou lado a lado com as suas metas de vida. Depois de criar seus filhos e ter o prazer de experenciar a conclusão do Ensino Superior de sua filha, decidiu que era hora de “correr atrás” de seu sonho.
Então, no ano de 2019, começou a cursar sua primeira graduação. Por apreciar História, tinha consigo o propósito de ser Professor de História, e estabeleceu essa matéria como sua primeira graduação. Enfrentou diversas dificuldades em razão de parte do curso ter sido trilhada à distância, bem como com relação às tecnologias, que tivera que aprender a lidar.
Durante os anos da faculdade, sempre se dedicou integralmente aos estudos, apresentando notas exemplares, sem repetir qualquer semestre.
Não há como negar que “força de vontade” é sinônimo de “Valdir”, tornando a homenagem merecida e digna de reconhecimento.
ALTERAÇÃO EM LEI PARA TORNAR FACULTATIVA A CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA ECOLÓGICA”
Foi aprovado por maioria de votos, em segunda discussão e votação, o projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022, de iniciativa do vereador Marcos Brasil, que pretende alterar a Lei nº 4.336, de 30 de setembro de 2009, tornando facultativa a construção da “calçada ecológica”.
Confira algumas alterações previstas no projeto:
– ALTERAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 2⁰: “o trecho permeável deve situar-se no lado da calçada que margeia o lote, bem como ter a largura de 1/5 (um quinto) da largura da calçada, exceto em frente às garagens para veículos, entrada de pessoas e rampas de acesso referidas no artigo 7º desta lei.”
O QUE PREVÊ ATUALMENTE: “o trecho pavimentado da calçada deve ter a largura mínima de 1,20 metros e máxima de 1,30 metros, exceto em frente às garagens para veículos e em frente às rampas de acesso referidas no artigo 7º desta lei, onde o trecho pavimentado poderá ser superior;”
-ALTERAÇÃO PREVISTA NO CAPUT DO ART. 3⁰: “É facultativa a construção de calçadas ecológicas nos imóveis situados no Município de Jahu, nos moldes do artigo anterior, cabendo a escolha aos seus proprietários e possuidores.”
O QUE PREVÊ ATUALMENTE: “É obrigatória a construção de calçadas ecológicas nos imóveis situados no Município de Jahu, nos moldes do artigo anterior, cabendo tal responsabilidade aos proprietários e aos possuidores dos mesmos.”
Votaram contra os vereadores Mateus Turini, José Carlos Borgo, Luizinho Andretto, Rodrigo de Paula, Fábio de Souza e Carlos Alberto Lampião.
Vereador Turini também havia pedido adiamento da discussão do projeto por quatro sessões, mas o pedido foi rejeitado por maioria de votos.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
PROJETO OBRIGA UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública.
O documento obriga todos os novos loteamentos e condomínios do Município de Jahu, bem como os que estão em implantação, a utilizarem em suas áreas lâmpadas de LED em todo o sistema público de iluminação.
Segundo justificativa do prefeito Jorge Ivan Cassaro encaminhada com o projeto, tal obrigatoriedade “garantirá um ótimo custo benefício, pois o uso de lâmpadas de LED traz não só economia de energia, mas, também, qualidade superior à atual utilizada”. “Vale acrescentar que a iluminação pública é direito da população e dever do Estado organizar e oferecer esse serviço com qualidade. Além disso, a iluminação pública de qualidade é um instrumento indireto para segurança pública, pois desestimula a atuação de criminosos e marginais, porque expõe sua identificação”, ressalta o prefeito.
Para se tornar lei, projeto precisa de sanção e publicação.
