11ª Sessão Ordinária 2020
LDO 2021 ENTRA PARA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
Será avaliado pelas Comissões Permanentes
do Legislativo o Projeto de Lei do Executivo nº 6/2020, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de
2021 e dá outras providências.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades
do governo para o próximo ano. O documento também orienta a elaboração
da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo
Plano Plurianual.
A íntegra do texto está disponível no site da Câmara de Jahu: https://camarajau.sp.gov.br/images/PDFs/Expediente/2020/PLE/PLE06-2020.pdf.
ORDEM DO DIA | 11ª Sessão Ordinária
EQUIPARAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO
Aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2020, que altera a Lei Complementar nº 529, de 1º de março de 2019. De acordo com a Prefeitura, a legislação que se pretende alterar se faz necessária pelo fato de que duas leis do ano de 2019 criaram cargos de provimento efetivo de Psicólogo/CAPS para a Secretaria Municipal de Saúde, contudo, na primeira lei constou a nomenclatura “Psicólogo – CAPS” e na segunda “Psicólogo I – CAPS”. Portanto, com esta propositura pretende-se a equiparação ao cargo criado nas Lei Complementares de 2019.
11ª Sessão Ordinária 2020
LDO 2021 ENTRA PARA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
Será avaliado pelas Comissões Permanentes
do Legislativo o Projeto de Lei do Executivo nº 6/2020, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de
2021 e dá outras providências.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades
do governo para o próximo ano. O documento também orienta a elaboração
da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo
Plano Plurianual.
A íntegra do texto está disponível no site da Câmara de Jahu: https://camarajau.sp.gov.br/images/PDFs/Expediente/2020/PLE/PLE06-2020.pdf.
ORDEM DO DIA | 11ª Sessão Ordinária
EQUIPARAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO
Aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2020, que altera a Lei Complementar nº 529, de 1º de março de 2019. De acordo com a Prefeitura, a legislação que se pretende alterar se faz necessária pelo fato de que duas leis do ano de 2019 criaram cargos de provimento efetivo de Psicólogo/CAPS para a Secretaria Municipal de Saúde, contudo, na primeira lei constou a nomenclatura “Psicólogo – CAPS” e na segunda “Psicólogo I – CAPS”. Portanto, com esta propositura pretende-se a equiparação ao cargo criado nas Lei Complementares de 2019.
