39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Por: Val Sevalho

Criando em: 26, October 2026 - 6:04 pm

Categorias: Acontece na Câmara, Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2026

VEREADORES APROVAM DUAS MOÇÕES E APRESENTAM DOIS PROJETOS DE LEI

Sessão ordinária foi realizada segunda-feira, dia 26 de outubro

Os vereadores de Jahu se reuniram na segunda-feira, dia 26 de outubro, para a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2026. No Expediente, foram lidos e encaminhados às autoridades e órgãos competentes 29 Requerimentos e sete Indicações. Também foram apresentados dois documentos como objetos de deliberação, e duas Moções foram aprovadas.

Ainda, no Expediente, dois munícipes se manifestarem na Tribuna Cidadã.

Não houve processos para discussão e votação na Ordem do Dia.

HOMENAGEM A DELEGADOS SECCIONAIS DE JAHU

A Câmara Municipal de Jahu aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, a Moção nº 40/2026, de Congratulações e Aplausos ao delegado Dr. Euclides Francisco Salviato Júnior, pelos serviços prestados à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Jahu, e à Dra. Alexandra Comar Agostini, designada para assumir o comando da unidade. A iniciativa é de autoria da vereadora Dra. Dani Rodrigueiro e do vereador Dr. Paulo de Tarso.

Euclides esteve à frente da Delegacia Seccional desde outubro de 2019, coordenando os trabalhos da Polícia Civil e contribuindo para o fortalecimento da segurança pública na região. Durante sua gestão, prestou relevantes serviços à população, pautando sua atuação pela responsabilidade inerente à função pública e pelo compromisso com as atividades de investigação, prevenção e combate à criminalidade.

Já a nomeação de Alexandra representa um marco histórico para a instituição, pois é a primeira mulher a ocupar o cargo. Com mais de 30 anos de experiência profissional, a delegada atuou na Corregedoria da Polícia Civil, na Controladoria-Geral do Estado e na Assessoria de Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública. É mestre em Direito pela PUC-SP e também foi professora de Inquérito Policial na Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Vinculada ao DEINTER 4, a Delegacia Seccional de Jahu coordena as atividades da Polícia Civil em dez municípios: Jahu, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boraceia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê.

A moção destaca a importância dos serviços prestados por Euclides e reconhece a trajetória profissional de Alexandra, desejando sucesso à nova delegada no desafio de fortalecer a segurança pública regional.

APLAUSOS A ATLETAS DE GINÁSTICA AERÓBICA E AERODANCE

A homenagem é de autoria dos vereadores Dr. Rodrigo Franco, Lampião e Fernando Toledo.

A Câmara Municipal de Jahu aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, a Moção nº 41/2026, de Aplausos e Congratulações à treinadora e coreógrafa Diana Monteiro, à equipe de ginástica e às atletas do Instituto Impulso pelas conquistas no 24º Campeonato Sul-Americano LIBRAF, realizado entre os dias 14 e 18 de outubro, em Canoas (RS). A homenagem é de autoria dos vereadores Dr. Rodrigo Franco, Lampião e Fernando Toledo.

Pelo segundo ano consecutivo, a delegação jauense participou da competição e alcançou resultados expressivos, conquistando quatro primeiros lugares, três segundos lugares e dois terceiros lugares, totalizando nove pódios em diferentes categorias de ginástica aeróbica e aerodance.

Entre os destaques individuais e coletivos, Maithê Vilar conquistou o terceiro lugar na categoria Individual Feminino Baby II de Ginástica Aeróbica. Já Helena Ventura, Luísa Moscardo e Maria Eugênia Botare ficaram com a segunda colocação no Trio Infantil de Ginástica Aeróbica, enquanto Elisa Segalla, Lara Palomares, Luísa Moscardo, Maria Fernanda Ormelezi e Melissa Conte garantiram o terceiro lugar no Grupo Infantil de Aerodance.

Na categoria Dupla Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica, Maitê Piva e Maria Eduarda Zaccheo conquistaram o primeiro lugar. O título também foi alcançado por Anna Vitória Maciel, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira, vencedoras na categoria Trio Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica.

Ainda na categoria Trio Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica, Isabelly Freitas, Isadora Domingues e Julia Ferraz conquistaram o segundo lugar. Já o primeiro lugar no Grupo Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica ficou com Anna Vitória Maciel, Isadora Domingues, Julia Ferraz, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira.

No Grupo Infanto-juvenil de Aerodance, o título foi conquistado por Anna Vitória Maciel, Dafne Palaro, Isabelly Freitas, Isadora Domingues, Julia Ferraz, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira. Para completar os resultados, Elisa Bauer, Leticia Caparroz e Lorena Albrechet ficaram com o segundo lugar no Trio Juvenil de Aerodance.

Além das conquistas, todas as atletas garantiram classificação para representar Jahu e o Brasil no Campeonato Mundial de 2027, previsto para outubro, na França.

A moção destaca a dedicação das ginastas, o trabalho da treinadora Diana Monteiro, da comissão técnica e do Instituto Impulso, reconhecendo a contribuição do grupo para o desenvolvimento do esporte e para a projeção do nome de Jahu em competições internacionais.

QR CODE EM POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM JAHU

Vereador Dr. Paulo de Tarso

O Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2026, de autoria do vereador Dr. Paulo de Tarso, foi apresentado como objeto de deliberação na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Jahu. A proposta prevê a instalação de códigos QR Code nos postes de iluminação pública para facilitar o registro de solicitações de manutenção pelos moradores.

Pelo projeto, ao escanear o código com a câmera do celular, o cidadão poderá acessar diretamente os canais oficiais para comunicar problemas, como lâmpadas apagadas, acesas durante o dia, falhas no funcionamento ou danos nos equipamentos.

A proposta também prevê que cada código seja associado à identificação individual do ponto de iluminação, quando tecnicamente possível, facilitando a localização da ocorrência e o encaminhamento do pedido aos responsáveis pelo serviço.

A implantação poderá ocorrer de forma gradual, priorizando locais de grande circulação, como vias públicas, praças, parques e áreas comerciais, conforme critérios técnicos e operacionais.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca modernizar os serviços públicos, agilizar a comunicação entre a população e a administração municipal e contribuir para a eficiência da manutenção da iluminação pública, favorecendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Por se tratar de uma proposta apresentada como objeto de deliberação, o projeto ainda deverá seguir a tramitação legislativa na Câmara, passando por análise nas Comissões Permanentes.

PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JAHU

Vereador Lampião

O Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2026, de autoria do vereador Lampião, foi apresentado como objeto de deliberação na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Jahu. A proposta institui o Programa Passe Livre Gestante, que prevê gratuidade no transporte público coletivo municipal para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício será destinado a mulheres residentes em Jahu que realizam acompanhamento pré-natal e outros atendimentos relacionados à gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que comprovem dificuldades financeiras para custear os deslocamentos. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) poderá ser utilizada para comprovar a condição socioeconômica, mas não será obrigatória caso a vulnerabilidade seja demonstrada por outros meios.

A gratuidade deverá contemplar viagens de ida e volta para consultas de pré-natal, exames, procedimentos, atendimentos especializados e outros cuidados de saúde relacionados à gestação. A quantidade de deslocamentos deverá considerar a frequência dos atendimentos e as necessidades de cada beneficiária.

O projeto também prevê mecanismos de cadastro, identificação e controle da utilização do benefício, além de estabelecer que a implantação deverá respeitar as condições do contrato de concessão do transporte público e as exigências orçamentárias e fiscais do município.

Segundo a justificativa, a iniciativa busca reduzir as barreiras financeiras que podem dificultar o acompanhamento pré-natal, contribuindo para a saúde materna e infantil e para a prevenção de riscos durante a gestação.

Por se tratar de uma proposta apresentada como objeto de deliberação, o projeto ainda deverá seguir a tramitação legislativa na Câmara, passando por análise nas Comissões Permanentes.

TRIBUNA CIDADÃ

João Castro e Elisandra Fernandes

O munícipe João Guilherme Ribeiro Castro usou o espaço da Tribuna Cidadã para falar sobre as atividades desenvolvidas no Museu Municipal José Raphael Toscano de Jahu.

A munícipe Elisandra Cristina Delovo Fernandes, por sua vez, falou sobre o enquadramento das recreadoras no Estatuto do Magistério.

39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Por: Val Sevalho

Criando em: 26, October 2026 - 6:04 pm

Categorias: Acontece na Câmara, Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2026

VEREADORES APROVAM DUAS MOÇÕES E APRESENTAM DOIS PROJETOS DE LEI

Sessão ordinária foi realizada segunda-feira, dia 26 de outubro

Os vereadores de Jahu se reuniram na segunda-feira, dia 26 de outubro, para a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2026. No Expediente, foram lidos e encaminhados às autoridades e órgãos competentes 29 Requerimentos e sete Indicações. Também foram apresentados dois documentos como objetos de deliberação, e duas Moções foram aprovadas.

Ainda, no Expediente, dois munícipes se manifestarem na Tribuna Cidadã.

Não houve processos para discussão e votação na Ordem do Dia.

HOMENAGEM A DELEGADOS SECCIONAIS DE JAHU

A Câmara Municipal de Jahu aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, a Moção nº 40/2026, de Congratulações e Aplausos ao delegado Dr. Euclides Francisco Salviato Júnior, pelos serviços prestados à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Jahu, e à Dra. Alexandra Comar Agostini, designada para assumir o comando da unidade. A iniciativa é de autoria da vereadora Dra. Dani Rodrigueiro e do vereador Dr. Paulo de Tarso.

Euclides esteve à frente da Delegacia Seccional desde outubro de 2019, coordenando os trabalhos da Polícia Civil e contribuindo para o fortalecimento da segurança pública na região. Durante sua gestão, prestou relevantes serviços à população, pautando sua atuação pela responsabilidade inerente à função pública e pelo compromisso com as atividades de investigação, prevenção e combate à criminalidade.

Já a nomeação de Alexandra representa um marco histórico para a instituição, pois é a primeira mulher a ocupar o cargo. Com mais de 30 anos de experiência profissional, a delegada atuou na Corregedoria da Polícia Civil, na Controladoria-Geral do Estado e na Assessoria de Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública. É mestre em Direito pela PUC-SP e também foi professora de Inquérito Policial na Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Vinculada ao DEINTER 4, a Delegacia Seccional de Jahu coordena as atividades da Polícia Civil em dez municípios: Jahu, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boraceia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê.

A moção destaca a importância dos serviços prestados por Euclides e reconhece a trajetória profissional de Alexandra, desejando sucesso à nova delegada no desafio de fortalecer a segurança pública regional.

APLAUSOS A ATLETAS DE GINÁSTICA AERÓBICA E AERODANCE

A homenagem é de autoria dos vereadores Dr. Rodrigo Franco, Lampião e Fernando Toledo.

A Câmara Municipal de Jahu aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, a Moção nº 41/2026, de Aplausos e Congratulações à treinadora e coreógrafa Diana Monteiro, à equipe de ginástica e às atletas do Instituto Impulso pelas conquistas no 24º Campeonato Sul-Americano LIBRAF, realizado entre os dias 14 e 18 de outubro, em Canoas (RS). A homenagem é de autoria dos vereadores Dr. Rodrigo Franco, Lampião e Fernando Toledo.

Pelo segundo ano consecutivo, a delegação jauense participou da competição e alcançou resultados expressivos, conquistando quatro primeiros lugares, três segundos lugares e dois terceiros lugares, totalizando nove pódios em diferentes categorias de ginástica aeróbica e aerodance.

Entre os destaques individuais e coletivos, Maithê Vilar conquistou o terceiro lugar na categoria Individual Feminino Baby II de Ginástica Aeróbica. Já Helena Ventura, Luísa Moscardo e Maria Eugênia Botare ficaram com a segunda colocação no Trio Infantil de Ginástica Aeróbica, enquanto Elisa Segalla, Lara Palomares, Luísa Moscardo, Maria Fernanda Ormelezi e Melissa Conte garantiram o terceiro lugar no Grupo Infantil de Aerodance.

Na categoria Dupla Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica, Maitê Piva e Maria Eduarda Zaccheo conquistaram o primeiro lugar. O título também foi alcançado por Anna Vitória Maciel, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira, vencedoras na categoria Trio Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica.

Ainda na categoria Trio Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica, Isabelly Freitas, Isadora Domingues e Julia Ferraz conquistaram o segundo lugar. Já o primeiro lugar no Grupo Infanto-juvenil de Ginástica Aeróbica ficou com Anna Vitória Maciel, Isadora Domingues, Julia Ferraz, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira.

No Grupo Infanto-juvenil de Aerodance, o título foi conquistado por Anna Vitória Maciel, Dafne Palaro, Isabelly Freitas, Isadora Domingues, Julia Ferraz, Luiza Perroni e Nathiele Teixeira. Para completar os resultados, Elisa Bauer, Leticia Caparroz e Lorena Albrechet ficaram com o segundo lugar no Trio Juvenil de Aerodance.

Além das conquistas, todas as atletas garantiram classificação para representar Jahu e o Brasil no Campeonato Mundial de 2027, previsto para outubro, na França.

A moção destaca a dedicação das ginastas, o trabalho da treinadora Diana Monteiro, da comissão técnica e do Instituto Impulso, reconhecendo a contribuição do grupo para o desenvolvimento do esporte e para a projeção do nome de Jahu em competições internacionais.

QR CODE EM POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM JAHU

Vereador Dr. Paulo de Tarso

O Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2026, de autoria do vereador Dr. Paulo de Tarso, foi apresentado como objeto de deliberação na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Jahu. A proposta prevê a instalação de códigos QR Code nos postes de iluminação pública para facilitar o registro de solicitações de manutenção pelos moradores.

Pelo projeto, ao escanear o código com a câmera do celular, o cidadão poderá acessar diretamente os canais oficiais para comunicar problemas, como lâmpadas apagadas, acesas durante o dia, falhas no funcionamento ou danos nos equipamentos.

A proposta também prevê que cada código seja associado à identificação individual do ponto de iluminação, quando tecnicamente possível, facilitando a localização da ocorrência e o encaminhamento do pedido aos responsáveis pelo serviço.

A implantação poderá ocorrer de forma gradual, priorizando locais de grande circulação, como vias públicas, praças, parques e áreas comerciais, conforme critérios técnicos e operacionais.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca modernizar os serviços públicos, agilizar a comunicação entre a população e a administração municipal e contribuir para a eficiência da manutenção da iluminação pública, favorecendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Por se tratar de uma proposta apresentada como objeto de deliberação, o projeto ainda deverá seguir a tramitação legislativa na Câmara, passando por análise nas Comissões Permanentes.

PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JAHU

Vereador Lampião

O Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2026, de autoria do vereador Lampião, foi apresentado como objeto de deliberação na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Jahu. A proposta institui o Programa Passe Livre Gestante, que prevê gratuidade no transporte público coletivo municipal para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício será destinado a mulheres residentes em Jahu que realizam acompanhamento pré-natal e outros atendimentos relacionados à gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que comprovem dificuldades financeiras para custear os deslocamentos. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) poderá ser utilizada para comprovar a condição socioeconômica, mas não será obrigatória caso a vulnerabilidade seja demonstrada por outros meios.

A gratuidade deverá contemplar viagens de ida e volta para consultas de pré-natal, exames, procedimentos, atendimentos especializados e outros cuidados de saúde relacionados à gestação. A quantidade de deslocamentos deverá considerar a frequência dos atendimentos e as necessidades de cada beneficiária.

O projeto também prevê mecanismos de cadastro, identificação e controle da utilização do benefício, além de estabelecer que a implantação deverá respeitar as condições do contrato de concessão do transporte público e as exigências orçamentárias e fiscais do município.

Segundo a justificativa, a iniciativa busca reduzir as barreiras financeiras que podem dificultar o acompanhamento pré-natal, contribuindo para a saúde materna e infantil e para a prevenção de riscos durante a gestação.

Por se tratar de uma proposta apresentada como objeto de deliberação, o projeto ainda deverá seguir a tramitação legislativa na Câmara, passando por análise nas Comissões Permanentes.

TRIBUNA CIDADÃ

João Castro e Elisandra Fernandes

O munícipe João Guilherme Ribeiro Castro usou o espaço da Tribuna Cidadã para falar sobre as atividades desenvolvidas no Museu Municipal José Raphael Toscano de Jahu.

A munícipe Elisandra Cristina Delovo Fernandes, por sua vez, falou sobre o enquadramento das recreadoras no Estatuto do Magistério.