9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Bruna Mano
Criando em: 1, April 2024 - 9:13 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAHU
Foi aprovado em primeira votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 447, de 16 de abril de 2013, e dá outras providências.
O objetivo é implementar a Controladoria-Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura de Jahu. De acordo com o Projeto, a Controladoria-Geral do Município deverá ser inserida na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito como órgão superior com competência de direção, controle, decisão e comando na execução de atividades afetas ao controle interno, assim como: I – promover o controle interno dos órgãos municipais e das entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta; II – atuar como o órgãos central do Sistema de Controle Interno; III – dar suporte ao Prefeito no combate à corrupção, na promoção da moralidade, da ética e da transparência no setor público, no incentivo ao controle social da gestão municipal e nas atividades de auditoria; IV – atuar na defesa do usuário do serviço público municipal e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação; V – outras atribuições previstas em leis. A estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município compreendas as seguintes unidades administrativas: I – gabinete do Controlador-Geral; II – diretoria de auditoria interna.
Também deverão ser criados, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura de Jahu, e lotados no Gabinete do Prefeito, os seguintes cargos de provimento efetivo (contratação por meio de concurso público): um cargo de Controlador-Geral; três cargos de Assistente de Controladoria.
Justificativa apresentada pela Prefeitura junto ao Projeto: “O Projeto em apreço tem a finalidade de alterar a estrutura administrativa da Prefeitura implementando a Controladoria-Geral do Município, órgão superior e independente que será responsável pelo controle interno da Administração Municipal. A criação da Controladoria-Geral do Município, assim como os cargos de provimento efetivo de Controlador-Geral e Assistente de Controladoria, acompanham a evolução e crescimento da Administração Pública, estrutura que visa atender às recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado de São Paulo, devido ao volume de atividades e a natureza técnica que o trabalho exige. Neste último requisito, é recomendado que a graduação seja em uma das seguintes áreas: Administração, Ciência Contábeis, Direito ou Economia. Frisa-se que os órgãos públicos necessitam de constantes transformações, devendo implementar alterações necessárias para que possam acompanhar”.
TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação única o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2024, que dispõe sobre a alteração na tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
O Projeto vai alterar o Anexo I da Lei Complementar nº 474/2015, que dispõe sobre as referências salariais dos referidos cargos. Com alteração, os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão variar entre R$ 2.824,00 (referência A-I) e R$ 3469,82 (referência F-2).
Ainda de acordo com o Projeto, fica determinado o pagamento retroativo da diferença entre os vencimentos desde 1º de janeiro de 2024, e os fixados nesta Lei Complementar.
Confira a justificativa da Prefeitura, “o Projeto de Lei Complementar tem a finalidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a fim de atender à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que determina que o piso do salário desses profissionais não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos, garantido o pagamento retroativo da diferença dos vencimentos desde janeiro. Sendo assim, o projeto em tela traz a nova tabela de vencimentos do quadro desses servidores e autoriza o pagamento entre as diferenças do novo piso para as competências anteriores”.
ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7/2024, que dispõe sobre a alteração de vencimentos do quadro do magistério público do Município de Jahu.
O projeto tem como objetivo de reajustar a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério do município, a fim de atender a Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, garantindo o pagamento retroativo das diferenças dos vencimentos desde janeiro.
De acordo com a prefeitura: “A referida Portaria previa aumento correspondente a 3,62% no reajuste do piso salarial, contudo, com o propósito de reafirmar o compromisso para com os profissionais do magistério da nossa rede, valorizando-os pela sua dedicação e comprometimento com suas atribuições e pupilos, foi concedido o reajuste pela revisão geral anual de 4,50% que superou o aumento previsto para o magistério”.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Vereadores aprovam em regime de urgência cinco projetos de abertura de crédito adicional suplementar:
– Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024: abertura de crédito no valor de R$ 61.917,41 para a realização de exames veterinários.
– Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024: abertura de crédito no valor de R$ 2.685.446,98 no orçamento da Secretaria de Educação que será destinada para a alimentação escolar e para o transporte.
– Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024: abertura de crédito no valor de R$ 52.058,56 para repasse à Irmandade de Misericórdia do Jahu – Santa Casa.
– Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024: abertura de crédito no valor de R$ 5.683.285,32 no orçamento da Secretaria de Educação para manutenção do Programa Escola em Tempo Integral e convênios de transporte e merenda escolar.
– Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024: abertura de crédito no valor de R$ 2.438.220,82 para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.
ALTERAÇÕES EM LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO
Entra para deliberação na Câmara o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.175, de 10 de outubro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo.
O documento tem como finalidade atualizar a legislação municipal sob pena do município não ter suas demandas atendidas enquanto Município de Interesse Turístico e futura Estância Turística.
MOÇÃO DE APLAUSOS À ENTIDADE LEGIÃO MIRIM
De autoria do vereador Tito Coló Neto, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos à Entidade Legião Mirim de Jaú, ao presidente Sr. José Fernando Righi, ao vice-presidente Sr. Euclides Francisco Salviato, a toda equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a equipe da cozinha e a todos os colaboradores desta Organização que contribuem com o trabalho desenvolvido.
A Associação Jauense de Educação e Assistência – Legião Mirim de Jaú – foi fundada em 14 de abril de 1960, pelo Padre Joaquim de Godoy, o Tenente Machado Lima e o Sargento Militar Euclides Francisco Salviato. A Entidade iniciou seu trabalho com o programa de aprendizagem, atendendo 39 legionários do sexo masculino e hoje atende cerca de 180 adolescentes, de ambos os sexos, com a idade de 15 a 17 anos e 11 meses. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nosso homenageado hoje, passou a ser ofertado em julho de 2014, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do nosso município. O serviço atende crianças e adolescentes de ambos os sexos em contra turno escolar, atendendo em maior número o público considerado prioritário, visando a construção de espaços de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades.
HOMENAGEM AO SENSEI BENTO EMANOEL ALEIXO
Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos ao Sensei Bento Emanoel Aleixo pela vida dedicada ao Judô e por levar o nome da cidade de Jahu para o mundo inteiro. O documento é de autoria de Marcelo Bezerra.
Bento Emanoel Aleixo é filho do senhor João Salvador Aleixo (In Memoriam) e da senhora Lúcia Sacheto Aleixo (In Memoriam). Nascido em Nova Cantú, no Estado do Paraná, mudou-se para Jahu em 1976. Formou-se em técnico de contabilidade no ano 1988 e em 1991 em Administração de Empresas, é pai de dois filhos: Marina Aleixo e Felipe Aleixo e tem dois netos a Maya e o Dudu, é servidor público municipal desde 1981, iniciou como Polícia Mirim e atua há 43 anos no Departamento de Dívida Ativa, além de fazer parte da Comunidade 07 do Caminho Neocaticumenal da Igreja São Judas Tadeu.
Sensei Bento formou quarenta e seis atletas Faixa Preta, além de atletas de destaque como a Judoca Richelle Jordão, campeã Paulista Brasileira, e o atleta Olímpico Rafael Buzacarini que participou de duas Olimpíadas, a de Tokio e a do Brasil, e segue lutando para a terceira Olimpíada.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Por: Bruna Mano
Criando em: 1, April 2024 - 9:13 pm
Categorias: Notícias, Sessão Ordinária, Sessões 2024
CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAHU
Foi aprovado em primeira votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 447, de 16 de abril de 2013, e dá outras providências.
O objetivo é implementar a Controladoria-Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura de Jahu. De acordo com o Projeto, a Controladoria-Geral do Município deverá ser inserida na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito como órgão superior com competência de direção, controle, decisão e comando na execução de atividades afetas ao controle interno, assim como: I – promover o controle interno dos órgãos municipais e das entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta; II – atuar como o órgãos central do Sistema de Controle Interno; III – dar suporte ao Prefeito no combate à corrupção, na promoção da moralidade, da ética e da transparência no setor público, no incentivo ao controle social da gestão municipal e nas atividades de auditoria; IV – atuar na defesa do usuário do serviço público municipal e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação; V – outras atribuições previstas em leis. A estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município compreendas as seguintes unidades administrativas: I – gabinete do Controlador-Geral; II – diretoria de auditoria interna.
Também deverão ser criados, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura de Jahu, e lotados no Gabinete do Prefeito, os seguintes cargos de provimento efetivo (contratação por meio de concurso público): um cargo de Controlador-Geral; três cargos de Assistente de Controladoria.
Justificativa apresentada pela Prefeitura junto ao Projeto: “O Projeto em apreço tem a finalidade de alterar a estrutura administrativa da Prefeitura implementando a Controladoria-Geral do Município, órgão superior e independente que será responsável pelo controle interno da Administração Municipal. A criação da Controladoria-Geral do Município, assim como os cargos de provimento efetivo de Controlador-Geral e Assistente de Controladoria, acompanham a evolução e crescimento da Administração Pública, estrutura que visa atender às recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado de São Paulo, devido ao volume de atividades e a natureza técnica que o trabalho exige. Neste último requisito, é recomendado que a graduação seja em uma das seguintes áreas: Administração, Ciência Contábeis, Direito ou Economia. Frisa-se que os órgãos públicos necessitam de constantes transformações, devendo implementar alterações necessárias para que possam acompanhar”.
TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação única o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2024, que dispõe sobre a alteração na tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
O Projeto vai alterar o Anexo I da Lei Complementar nº 474/2015, que dispõe sobre as referências salariais dos referidos cargos. Com alteração, os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão variar entre R$ 2.824,00 (referência A-I) e R$ 3469,82 (referência F-2).
Ainda de acordo com o Projeto, fica determinado o pagamento retroativo da diferença entre os vencimentos desde 1º de janeiro de 2024, e os fixados nesta Lei Complementar.
Confira a justificativa da Prefeitura, “o Projeto de Lei Complementar tem a finalidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a fim de atender à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que determina que o piso do salário desses profissionais não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos, garantido o pagamento retroativo da diferença dos vencimentos desde janeiro. Sendo assim, o projeto em tela traz a nova tabela de vencimentos do quadro desses servidores e autoriza o pagamento entre as diferenças do novo piso para as competências anteriores”.
ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7/2024, que dispõe sobre a alteração de vencimentos do quadro do magistério público do Município de Jahu.
O projeto tem como objetivo de reajustar a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério do município, a fim de atender a Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, garantindo o pagamento retroativo das diferenças dos vencimentos desde janeiro.
De acordo com a prefeitura: “A referida Portaria previa aumento correspondente a 3,62% no reajuste do piso salarial, contudo, com o propósito de reafirmar o compromisso para com os profissionais do magistério da nossa rede, valorizando-os pela sua dedicação e comprometimento com suas atribuições e pupilos, foi concedido o reajuste pela revisão geral anual de 4,50% que superou o aumento previsto para o magistério”.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Vereadores aprovam em regime de urgência cinco projetos de abertura de crédito adicional suplementar:
– Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024: abertura de crédito no valor de R$ 61.917,41 para a realização de exames veterinários.
– Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024: abertura de crédito no valor de R$ 2.685.446,98 no orçamento da Secretaria de Educação que será destinada para a alimentação escolar e para o transporte.
– Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024: abertura de crédito no valor de R$ 52.058,56 para repasse à Irmandade de Misericórdia do Jahu – Santa Casa.
– Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024: abertura de crédito no valor de R$ 5.683.285,32 no orçamento da Secretaria de Educação para manutenção do Programa Escola em Tempo Integral e convênios de transporte e merenda escolar.
– Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024: abertura de crédito no valor de R$ 2.438.220,82 para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.
ALTERAÇÕES EM LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO
Entra para deliberação na Câmara o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.175, de 10 de outubro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo.
O documento tem como finalidade atualizar a legislação municipal sob pena do município não ter suas demandas atendidas enquanto Município de Interesse Turístico e futura Estância Turística.
MOÇÃO DE APLAUSOS À ENTIDADE LEGIÃO MIRIM
De autoria do vereador Tito Coló Neto, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos à Entidade Legião Mirim de Jaú, ao presidente Sr. José Fernando Righi, ao vice-presidente Sr. Euclides Francisco Salviato, a toda equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a equipe da cozinha e a todos os colaboradores desta Organização que contribuem com o trabalho desenvolvido.
A Associação Jauense de Educação e Assistência – Legião Mirim de Jaú – foi fundada em 14 de abril de 1960, pelo Padre Joaquim de Godoy, o Tenente Machado Lima e o Sargento Militar Euclides Francisco Salviato. A Entidade iniciou seu trabalho com o programa de aprendizagem, atendendo 39 legionários do sexo masculino e hoje atende cerca de 180 adolescentes, de ambos os sexos, com a idade de 15 a 17 anos e 11 meses. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nosso homenageado hoje, passou a ser ofertado em julho de 2014, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do nosso município. O serviço atende crianças e adolescentes de ambos os sexos em contra turno escolar, atendendo em maior número o público considerado prioritário, visando a construção de espaços de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades.
HOMENAGEM AO SENSEI BENTO EMANOEL ALEIXO
Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos ao Sensei Bento Emanoel Aleixo pela vida dedicada ao Judô e por levar o nome da cidade de Jahu para o mundo inteiro. O documento é de autoria de Marcelo Bezerra.
Bento Emanoel Aleixo é filho do senhor João Salvador Aleixo (In Memoriam) e da senhora Lúcia Sacheto Aleixo (In Memoriam). Nascido em Nova Cantú, no Estado do Paraná, mudou-se para Jahu em 1976. Formou-se em técnico de contabilidade no ano 1988 e em 1991 em Administração de Empresas, é pai de dois filhos: Marina Aleixo e Felipe Aleixo e tem dois netos a Maya e o Dudu, é servidor público municipal desde 1981, iniciou como Polícia Mirim e atua há 43 anos no Departamento de Dívida Ativa, além de fazer parte da Comunidade 07 do Caminho Neocaticumenal da Igreja São Judas Tadeu.
Sensei Bento formou quarenta e seis atletas Faixa Preta, além de atletas de destaque como a Judoca Richelle Jordão, campeã Paulista Brasileira, e o atleta Olímpico Rafael Buzacarini que participou de duas Olimpíadas, a de Tokio e a do Brasil, e segue lutando para a terceira Olimpíada.
