42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
SEIS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Os parlamentares aprovaram 2 documentos em regime de urgência e outros 4 projetos que estavam previstos na Ordem do Dia.
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DE INSPETORES DE ALUNOS
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27/2023, que dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos.
De acordo com o Executivo o objetivo da proposta é a valorização e o reconhecimento dos profissionais pelo trabalho dedicado aos alunos da rede pública de nossa cidade. Os vencimentos variam de R$ 1815,01 a R$ 2573,66, de acordo com o cargo e nível do servidor.
APROVADO PROJETO QUE PRETENDE CONCEDER ISENÇÕES A IMÓVEIS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE
Foi aprovado em regime de urgência, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4/2023, de iniciativa dos vereadores José Carlos Borgo, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Marcos Brasil, Mateus Turini e Bill Luchesi. Dispõe sobre a isenção tributária de IPTU e taxas municipais para os imóveis de pessoas que estejam em tratamento de Hemodiálise.
Conforme o projeto, fica isento do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e das Taxas de Serviços Urbanos o proprietário, titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título nos termos da Lei Federal nº 5.172, de um único imóvel residencial, utilizado como sua residência, desde que tenha renda familiar mensal de até 3 (três) salários-mínimos; de pessoas que estejam em tratamento de Hemodiálise.
Tal isenção estende-se ao proprietário de imóvel que seja cônjuge, companheiro ou responsável legal por pessoa que esteja em tratamento de hemodiálise, desde que resida no mesmo imóvel. Deferido a pedido de isenção, o benefício fiscal valerá a partir do exercício financeiro subsequente, podendo ser renovado a cada ano.
Esse benefício será concedido com validade de um ano, findo o qual poderá ser renovado. Se a isenção não for renovada, será imediatamente extinta.
Em caso de falecimento do proprietário do imóvel, o cônjuge ou companheiro sobrevivente da pessoa que pessoa em tratamento de hemodiálise deverá apresentar, também, certidão de casamento e certidão de óbito, quando ainda não possuir Formal de Partilha. Caso ocorra o óbito do portador de alguma das patologias referidas e beneficiado por esta Lei, a isenção será automaticamente cancelada.
Segundo os autores do projeto, “cabe ressaltar que quem passa pela doença leva uma vida repleta de privações, sobretudo financeiras e de tempo, tendo que se deslocar, pelo menos, três vezes por semana ao hospital, lá permanecendo, por várias horas, até a finalização do procedimento. Assim, haja vista que as questões sociais e financeiras podem interferir negativamente no tratamento do paciente, é importante assegurar-lhe o benefício previsto por este projeto, na tentativa de, ao menos, favorecer uma melhor qualidade de vida a essas pessoas, isentando-os, mediante o atendimento de requisitos descritos no projeto, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos durante um ano”.
PROJETO QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE ATÉ 45% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7/2023, que altera a Lei Complementar nº 265, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Jahu.
O projeto prevê que os servidores públicos do município possam consignar em folha de pagamento o limite máximo de 45% da sua remuneração. Atualmente, o valor é de 40%.
De acordo com a Prefeitura: “com o aumento desse percentual, o município dá possibilidade aos servidores municipais de organizar suas finanças e buscar novas conquistas, pois constata-se que os créditos consignados são buscados não só para quitar dívidas, mas, também, para reformar e construir imóveis e comprar veículos”.
O documento ainda conta com a inclusão da doação de plaquetas no rol de ausências permitidas pelo servidor público, limitada a três vezes ao ano (quantidade de doação de plaquetas ou sangue).
PROJETO AUTORIZA A BAIXA E REPASSE DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA
Foi aprovado em segunda discussão e votação e por unanimidade na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2023, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jahu. Ele autoriza a baixa de bens móveis e o repasse ao Poder Executivo daqueles que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados inservíveis em processo administrativo prévio.
Entre os bens inservíveis, estão: microcomputadores, cadeiras, estabilizadores de voltagem, transmissor, microfone, monitores de vídeo, bebedouro, caixas acústicas e outros equipamentos de informática.
PROJETO DENOMINA RUA DE “RADIALISTA PAULO MURIANO”
Foi aprovado em segunda discussão e votação e por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2023, de iniciativa do vereador Leandro Aparecido Passos. O documento atribui denominação de “Radialista Paulo Muriano” à rua pública do Condomínio Majuí, que, em conformidade com a planta do loteamento cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Jahu, corresponde a “rua 02”.
Segundo o autor do projeto, Paulo Sérgio Muriano, ilustre radialista, nascido a 17 de abril de 1966, sendo um dos mais importantes radialistas da Cidade de Jahu, conhecido pela sua belíssima voz, talento, irreverência, parceria, honestidade e humildade, trabalhou em várias emissoras de rádio da Cidade de Jahu, entre elas a Emissora de Rádio Piratininga, AM 1070 KHZ, Rádio Tropical FM 96,5 e a Rádio Pérola FM.
Paulo Muriano deixou um filho, a esposa e irmãos. Aos 55 anos, a voz marcante do rádio se cala após uma infecção generalizada descoberta, que o fez lutar pela vida bravamente até o seu último dia, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu.
PROJETO INSTITUI PRÊMIO “ALUNO NOTA 10”
Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2023, de iniciativa dos vereadores Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Leandro Aparecido Passos, Mateus Turini, Bill Luchesi, Rodrigo de Paula, Carlos Alberto Lampião B. Magon, Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza, José Carlos Borgo, Tito Coló Neto e José Segura. Institui o Prêmio “Aluno Nota 10” aos alunos em destaque da Rede Pública de Ensino do Município de Jahu.
O Prêmio “Aluno Nota 10” será concedido, anualmente, a dois alunos em destaque de cada escola pública municipal de ensino fundamental e de cada faculdade em convênio com o município.
A escolha dos dois alunos em destaque será realizada por cada unidade de ensino, elegendo-se, no mínimo, um aluno com deficiência.
A premiação consiste na entrega de certificados enquadrados aos homenageados, em Sessão Solene a ser realizada no mês de outubro. Os certificados serão impressos na Câmara Municipal de Jahu, em papel tamanho A4 e inseridos em quadros com formato compatível.
A lista com os nomes dos alunos a serem homenageados será enviada à Câmara Municipal de Jahu pelo(a) Secretário(a) de Ensino do Município de Jahu no mês de setembro de cada ano.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR PAULO GAMBARINI” À CRECHE ESCOLA NO JARDIM DONA EMÍLIA
Entra para deliberar pelas Comissões Permanentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2023 que pretende atribuir denominação de “Vereador Paulo Gambarini” à creche escola no Jardim Dona Emília, situada à rua Luíz Sanzovo. O documento é de autoria dos vereadores José Carlos Borgo, Tito Coló Neto, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Mateus Turini, Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza e Bill Luchesi.
Paulo César Gambarini, nasceu em Jahu no dia 9 de agosto de 1957, filho de Durval Gambarini e Angelina Medeiros Gambarini. Era casado com Marisa Martinez Gambarini e pai de três filhos: Paulo César Gambarini Filho, Gabriela Gambarini e Mateus Gambarini.
Paulo iniciou sua carreira como locutor de rádio aos 20 anos de idade, quando foi convidado para fazer um teste na Rádio Piratininga de Jahu. Pouco tempo depois, após se destacar com o seu trabalho, Paulo Gambarini foi convidado pelo saudoso Alides Fabres, gerente da Rádio Jauense à época, para ser locutor na emissora. Em entrevista à TV Câmara Jahu, Paulo ressaltou que foi justamente esse profissional que lhe transmitiu a maior parte dos conhecimentos na área radiofônica, permanecendo no quadro de funcionários da Rádio Jauense por mais de 20 anos.
Paulo Gambarini era um dos mais experientes e atuantes legisladores jauenses, sendo eleito em 2020 para o seu sexto mandato como vereador. Foi um dos vereadores que mais apresentaram projetos na história da Câmara Municipal de Jahu, visando principalmente ao bem-estar social da comunidade.
42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
SEIS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Os parlamentares aprovaram 2 documentos em regime de urgência e outros 4 projetos que estavam previstos na Ordem do Dia.
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DE INSPETORES DE ALUNOS
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27/2023, que dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos.
De acordo com o Executivo o objetivo da proposta é a valorização e o reconhecimento dos profissionais pelo trabalho dedicado aos alunos da rede pública de nossa cidade. Os vencimentos variam de R$ 1815,01 a R$ 2573,66, de acordo com o cargo e nível do servidor.
APROVADO PROJETO QUE PRETENDE CONCEDER ISENÇÕES A IMÓVEIS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE
Foi aprovado em regime de urgência, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4/2023, de iniciativa dos vereadores José Carlos Borgo, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Marcos Brasil, Mateus Turini e Bill Luchesi. Dispõe sobre a isenção tributária de IPTU e taxas municipais para os imóveis de pessoas que estejam em tratamento de Hemodiálise.
Conforme o projeto, fica isento do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e das Taxas de Serviços Urbanos o proprietário, titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título nos termos da Lei Federal nº 5.172, de um único imóvel residencial, utilizado como sua residência, desde que tenha renda familiar mensal de até 3 (três) salários-mínimos; de pessoas que estejam em tratamento de Hemodiálise.
Tal isenção estende-se ao proprietário de imóvel que seja cônjuge, companheiro ou responsável legal por pessoa que esteja em tratamento de hemodiálise, desde que resida no mesmo imóvel. Deferido a pedido de isenção, o benefício fiscal valerá a partir do exercício financeiro subsequente, podendo ser renovado a cada ano.
Esse benefício será concedido com validade de um ano, findo o qual poderá ser renovado. Se a isenção não for renovada, será imediatamente extinta.
Em caso de falecimento do proprietário do imóvel, o cônjuge ou companheiro sobrevivente da pessoa que pessoa em tratamento de hemodiálise deverá apresentar, também, certidão de casamento e certidão de óbito, quando ainda não possuir Formal de Partilha. Caso ocorra o óbito do portador de alguma das patologias referidas e beneficiado por esta Lei, a isenção será automaticamente cancelada.
Segundo os autores do projeto, “cabe ressaltar que quem passa pela doença leva uma vida repleta de privações, sobretudo financeiras e de tempo, tendo que se deslocar, pelo menos, três vezes por semana ao hospital, lá permanecendo, por várias horas, até a finalização do procedimento. Assim, haja vista que as questões sociais e financeiras podem interferir negativamente no tratamento do paciente, é importante assegurar-lhe o benefício previsto por este projeto, na tentativa de, ao menos, favorecer uma melhor qualidade de vida a essas pessoas, isentando-os, mediante o atendimento de requisitos descritos no projeto, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos durante um ano”.
PROJETO QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE ATÉ 45% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7/2023, que altera a Lei Complementar nº 265, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Jahu.
O projeto prevê que os servidores públicos do município possam consignar em folha de pagamento o limite máximo de 45% da sua remuneração. Atualmente, o valor é de 40%.
De acordo com a Prefeitura: “com o aumento desse percentual, o município dá possibilidade aos servidores municipais de organizar suas finanças e buscar novas conquistas, pois constata-se que os créditos consignados são buscados não só para quitar dívidas, mas, também, para reformar e construir imóveis e comprar veículos”.
O documento ainda conta com a inclusão da doação de plaquetas no rol de ausências permitidas pelo servidor público, limitada a três vezes ao ano (quantidade de doação de plaquetas ou sangue).
PROJETO AUTORIZA A BAIXA E REPASSE DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA
Foi aprovado em segunda discussão e votação e por unanimidade na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2023, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jahu. Ele autoriza a baixa de bens móveis e o repasse ao Poder Executivo daqueles que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados inservíveis em processo administrativo prévio.
Entre os bens inservíveis, estão: microcomputadores, cadeiras, estabilizadores de voltagem, transmissor, microfone, monitores de vídeo, bebedouro, caixas acústicas e outros equipamentos de informática.
PROJETO DENOMINA RUA DE “RADIALISTA PAULO MURIANO”
Foi aprovado em segunda discussão e votação e por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2023, de iniciativa do vereador Leandro Aparecido Passos. O documento atribui denominação de “Radialista Paulo Muriano” à rua pública do Condomínio Majuí, que, em conformidade com a planta do loteamento cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Jahu, corresponde a “rua 02”.
Segundo o autor do projeto, Paulo Sérgio Muriano, ilustre radialista, nascido a 17 de abril de 1966, sendo um dos mais importantes radialistas da Cidade de Jahu, conhecido pela sua belíssima voz, talento, irreverência, parceria, honestidade e humildade, trabalhou em várias emissoras de rádio da Cidade de Jahu, entre elas a Emissora de Rádio Piratininga, AM 1070 KHZ, Rádio Tropical FM 96,5 e a Rádio Pérola FM.
Paulo Muriano deixou um filho, a esposa e irmãos. Aos 55 anos, a voz marcante do rádio se cala após uma infecção generalizada descoberta, que o fez lutar pela vida bravamente até o seu último dia, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu.
PROJETO INSTITUI PRÊMIO “ALUNO NOTA 10”
Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2023, de iniciativa dos vereadores Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Leandro Aparecido Passos, Mateus Turini, Bill Luchesi, Rodrigo de Paula, Carlos Alberto Lampião B. Magon, Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza, José Carlos Borgo, Tito Coló Neto e José Segura. Institui o Prêmio “Aluno Nota 10” aos alunos em destaque da Rede Pública de Ensino do Município de Jahu.
O Prêmio “Aluno Nota 10” será concedido, anualmente, a dois alunos em destaque de cada escola pública municipal de ensino fundamental e de cada faculdade em convênio com o município.
A escolha dos dois alunos em destaque será realizada por cada unidade de ensino, elegendo-se, no mínimo, um aluno com deficiência.
A premiação consiste na entrega de certificados enquadrados aos homenageados, em Sessão Solene a ser realizada no mês de outubro. Os certificados serão impressos na Câmara Municipal de Jahu, em papel tamanho A4 e inseridos em quadros com formato compatível.
A lista com os nomes dos alunos a serem homenageados será enviada à Câmara Municipal de Jahu pelo(a) Secretário(a) de Ensino do Município de Jahu no mês de setembro de cada ano.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR PAULO GAMBARINI” À CRECHE ESCOLA NO JARDIM DONA EMÍLIA
Entra para deliberar pelas Comissões Permanentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2023 que pretende atribuir denominação de “Vereador Paulo Gambarini” à creche escola no Jardim Dona Emília, situada à rua Luíz Sanzovo. O documento é de autoria dos vereadores José Carlos Borgo, Tito Coló Neto, José Segura, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Antonio Luiz Andretto Júnior, Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Mateus Turini, Fernando Toledo, Marcelo Bezerra de Souza e Bill Luchesi.
Paulo César Gambarini, nasceu em Jahu no dia 9 de agosto de 1957, filho de Durval Gambarini e Angelina Medeiros Gambarini. Era casado com Marisa Martinez Gambarini e pai de três filhos: Paulo César Gambarini Filho, Gabriela Gambarini e Mateus Gambarini.
Paulo iniciou sua carreira como locutor de rádio aos 20 anos de idade, quando foi convidado para fazer um teste na Rádio Piratininga de Jahu. Pouco tempo depois, após se destacar com o seu trabalho, Paulo Gambarini foi convidado pelo saudoso Alides Fabres, gerente da Rádio Jauense à época, para ser locutor na emissora. Em entrevista à TV Câmara Jahu, Paulo ressaltou que foi justamente esse profissional que lhe transmitiu a maior parte dos conhecimentos na área radiofônica, permanecendo no quadro de funcionários da Rádio Jauense por mais de 20 anos.
Paulo Gambarini era um dos mais experientes e atuantes legisladores jauenses, sendo eleito em 2020 para o seu sexto mandato como vereador. Foi um dos vereadores que mais apresentaram projetos na história da Câmara Municipal de Jahu, visando principalmente ao bem-estar social da comunidade.
