PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA DE JAHU
O vereador Leandro Passos foi designado pelo presidente da Câmara de Jahu, Maurílio Moretti, para ocupar a Procuradoria Especial da Mulher no ano de 2023.
🚺 A Procuradoria
Especial da Mulher, geralmente, é constituída de uma procuradora especial da
mulher, designada pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras da Câmara
Municipal de Jahu, que ocupa a função por 2 anos. Entretanto, como nesta
legislatura não há vereadoras na Casa de Leis Municipal, um vereador é indicado
para ocupar o posto pelo período de 1 ano.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher:
☑ zelar pela participação mais efetiva das mulheres nos órgãos e nas
atividades da Câmara.
☑ receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de
violência e discriminação contra a mulher.
☑ fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal
que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de
campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.
☑ cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e
privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
☑ promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a
mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive
para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da
Câmara.
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA DE JAHU
O vereador Leandro Passos foi designado pelo presidente da Câmara de Jahu, Maurílio Moretti, para ocupar a Procuradoria Especial da Mulher no ano de 2023.
🚺 A Procuradoria
Especial da Mulher, geralmente, é constituída de uma procuradora especial da
mulher, designada pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras da Câmara
Municipal de Jahu, que ocupa a função por 2 anos. Entretanto, como nesta
legislatura não há vereadoras na Casa de Leis Municipal, um vereador é indicado
para ocupar o posto pelo período de 1 ano.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher:
☑ zelar pela participação mais efetiva das mulheres nos órgãos e nas
atividades da Câmara.
☑ receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de
violência e discriminação contra a mulher.
☑ fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal
que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de
campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.
☑ cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e
privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
☑ promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a
mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive
para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da
Câmara.
