Sessão de Posse (2021/2024) – Eleição da Mesa Diretora (Biênio 2021/2022)

Câmara redefine protocolos para as solenidades do dia 1º de janeiro de 2021, em atendimento ao Plano São Paulo e às restrições impostas pelo governo estadual. Emissora legislativa transmitirá todos os eventos, ao vivo, em TV aberta e pela internet.

No dia 1º de janeiro de 2021 (sexta-feira), a partir das 10h (dez horas da manhã), a Câmara de Jahu realiza a Sessão de Posse dos eleitos para o mandato de 4 (quatro) anos nos Poderes Legislativo e Executivo municipais (2021/2024).

A solenidade irá ocorrer no Plenário da Casa e, inicialmente, seria permitida a presença de um número limitado de pessoas, além das autoridades e dos veículos de comunicação. Entretanto, após a revisão do Plano São Paulo pelo governo estadual, apenas poderão participar as autoridades eleitas e profissionais de imprensa, que deverão realizar credenciamento prévio junto ao Departamento de Mídia da Câmara até às 12h (meio-dia) do dia 30 de dezembro de 2020 (quarta-feira).

A medida foi tomada em atendimento ao decreto do governador João Doria, que determinou que as cidades paulistas sigam os protocolos e recomendações da Fase Vermelha do Plano São Paulo no dia 1º de janeiro de 2021, visando à diminuição de casos e mortes relacionados à pandemia da Covid-19. Apesar das restrições impostas pela Fase Vermelha do Plano SP, que impede a realização de eventos que possam causar aglomerações no primeiro dia do ano de 2021, a Sessão de Posse é prevista na Constituição Federal e também na Lei Orgânica do Município, sendo imprescindível para a sucessão democrática dos cargos municipais eletivos.

Em observação às normas estaduais, o atual presidente da Câmara Municipal de Jahu, José Carlos Borgo, também publicou um ato regulamentando a realização dos eventos do dia 1º de janeiro de 2021. O Poder Legislativo ressalta que seguirá respeitando todas as recomendações de saúde, como distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras pelos presentes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.

Seguindo as mesmas restrições, logo após o encerramento da Sessão de Posse, também deverá ser realizada a eleição da Mesa Diretora, que definirá o presidente do Poder Legislativo para os próximos dois anos (biênio 2021/2022), bem como o vice-presidente e os secretários da primeira metade da 18ª Legislatura (2021/2024) da cidade de Jahu. O prazo para inscrição das chapas que vão disputar a eleição está mantido e, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, será das 8h (oito horas da manhã) às 9h (nove horas da manhã) do dia 1º de janeiro.

Os cidadãos poderão assistir às solenidades de suas próprias residências, por meio da programação da TV Câmara, nos canais: 34.2 (aberto digital), 10 (Claro/NET), 52 (ConectCor) ou pela internet. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pela página da Câmara no Facebook (facebook.com/tvcamjau), e também em nosso canal no YouTube (youtube.com/tvcamjau).

SUBIDA DA RAMPA E TRANSMISSÃO DE CARGOS

A TV Câmara também vai transmitir, ao vivo, a tradicional subida da rampa e entrega das chaves da cidade ao prefeito eleito e seu vice. A cerimônia ocorre logo após o término da eleição da Mesa Diretora e, atendendo às restrições impostas pelo Plano SP, o acesso ao gabinete da Prefeitura ficará restrito às autoridades eleitas.