Ordem do dia para sessão ordinária de 12/12/2005
1º PROCESSO Nº 720/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Emílio Baldini, Maria Heloiza Campana Almeida Leite e Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que obriga os munícipes ao plantio de árvores quando da ligação de água ou de esgoto.

2º PROCESSO Nº 755/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que acrescenta incisos VIII, IX e X ao artigo 6º da Lei nº 3.642, de 30 de abril de 2002.

3º PROCESSO Nº 750/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Vereador José Carlo Borgo, que acrescenta parágrafo único ao artigo 24 do Código de Edificações do Município de Jahu.

4º PROCESSO Nº 773/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 3.950, de 31 de dezembro de 2004.

5º PROCESSO Nº 794/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a Lei nº 3.959/2005.

6º PROCESSO Nº 673/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Ramos, que estabelece normas para construção, operação, manutenção, modificação, reforma, ampliação, funcionamento e desativação de postos de Revendedores (PR) de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, gás natural veicular (GNV) e outros combustíveis automotivos, no território do Município de Jahu, e dá outras providências.

7º PROCESSO Nº 823/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que institui critérios e procedimentos para Avaliação Especial de Desempenho funcional no período Estágio Probatório e dá outras providências.

8º PROCESSO Nº 822/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que institui critérios e procedimentos para Avaliação de Desempenho Periódica e dá outras providências.

9º PROCESSO Nº 311/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa daPrefeitura Municipal de Jahu, que altera a Lei Complementar nº 195, de 23 de abril de 2003.

10º PROCESSO Nº 818/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

11º PROCESSO Nº 824/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa daPrefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu, revoga a Lei Complementar nº 220, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

12º PROCESSO Nº 842/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que concede auxílio à entidade que especifica. (Sindicato das Indústrias de Calçados de Jahu)

13º PROCESSO Nº 843/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa daPrefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis para fins de incidência do IPTU.

14º PROCESSO Nº 844/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa daPrefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

15º PROCESSO Nº 819/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

16º PROCESSO Nº 821/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

17º PROCESSO Nº 820/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

18º PROCESSO Nº 815/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que concede subvenção à “Banda Carlos Gomes”.

19º PROCESSO Nº 816/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que altera a Lei nº 3.648, de 14 de maio de 2002.

20º PROCESSO Nº 817/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que altera a Lei nº 3.045, de 12 de março de 1996.