Home >> Galeria de Fotos

 

 

Legislação Orçamentária

Legislação Municipal

Legislação Orçamentária

Legislação Orçamentária

Prestações de Contas e Pareceres do TCE/SP

Prestações de Contas e Pareceres do TCE/SP

Receitas e Despesas (Balancetes)

Receitas e Despesas (Balancetes)

Despesas com Pessoal

Despesas com Pessoal

Viagens

Viagens

Relatórios de Gestão Fiscal

Relatórios de Gestão Fiscal

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Sessões Legislativas

Sessões Legislativas

Organização e Horários de Funcionamento da Câmara

Organização e Horários de Funcionamento da Câmara

Avisos e Comunicados

Avisos e Comunicados

Relação de Empenhos

Relação de Empenhos - Transparência Fiscal - Lei 131/2009

Avisos e Comunicados

Perguntas Frequentes

     

Saiba mais:

Legislação Municipal: disponibiliza ferramentas de consulta à legislação municipal e às proposituras em trâmite perante a Câmara Municipal de Jahu. Também disponibiliza facilmente os seguintes documentos: Atos da Mesa; Atos da Presidência; Editais; Estatuto do Magistério; Lei Orgânica; Regimento Interno; Lei de Zoneamento; e Portarias.

Legislação Orçamentária: disponibiliza o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Também disponibiliza cronograma e documentos relativos aos projetos de leis orçamentárias em trâmite, como datas e atas de audiências públicas, parecer sobre emendas apresentadas etc.

Prestações de Contas e Pareceres do TCE/SP: disponibiliza pareceres prévios e julgamentos do Tribunal de Contas em relação aos Poderes Legislativo e Executivo do Município.

Receitas e Despesas: disponibiliza relatórios com a íntegra das receitas auferidas e das despesas realizadas pela Câmara Municipal. Também disponibiliza planilha detalhada de pagamentos efetuados pela Edilidade, com informações sobre valor do empenho, liquidação e pagamento, bem como indicação da pessoa física ou jurídica beneficiária.

Despesas com Pessoal: disponibiliza o organograma em vigência, relação de cargos, vencimentos e atribuições em vigência, o quadro de cargos providos e vagos, os subsídios recebidos pelos Vereadores e a remuneração por agente público.

Viagens: disponibiliza dados completos sobre as viagens realizadas pelos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Jahu.

Relatórios de Gestão Fiscal: disponibiliza os relatórios elaborados ao final de cada quadrimestre da Câmara Municipal.

Licitações e Contratos: disponibiliza editais e demais documentos relacionados aos processos licitatórios da Câmara Municipal. Também disponibiliza, na íntegra, os contratos celebrados pela Câmara Municipal.

Sessões Legislativas: disponibiliza registro da presença dos Vereadores nas sessões, resultados dos processos de votação e atas das sessões ordinárias e extraordinárias.

Organização e Horários de Funcionamento da Câmara: disponibiliza as competências e a estrutura organizacional do ente, bem como o endereço, telefone e horário de funcionamento da Câmara Municipal.