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Ordem do dia para sessão ordinária de 6/12/2004
1º PROCESSO Nº 153/2003 - Rejeitado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre acondicionamento de sucatas de materiais recicláveis ou re-utilizáveis em “container”.

2º PROCESSO Nº 665/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que disciplina a instalação de cercas energizadas na proteção de perímetros de imóveis no âmbito do Município e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 552/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Alzira Fátima Voltolim, que dispõe sobre a reserva de estacionamento para idosos, no Município de Jahu.

4º PROCESSO Nº 617/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da finalidade de uso de imóveis que especifica.

5º PROCESSO Nº 629/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a Lei nº 3.545/2001.

6º PROCESSO Nº 630/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que concede auxílio à entidade que especifica.

7º PROCESSO Nº 637/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a Cassação de Alvará e a Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos que especificam, e dá outras providências.

8º PROCESSO Nº 672/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre o Quadro Pessoal, institui o Plano de Carreira e Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jahu e dá outras providências.

9º PROCESSO Nº 682/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que altera o artigo 1º da Lei nº 3.042, de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre permanência de coletores de entulho na via pública e dá outras providências.

10º PROCESSO Nº 676/2002 - Aprovado

Discussão única do Projeto de Resolução, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

11º PROCESSO Nº 208/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade de Jahu.

12º PROCESSO Nº 623/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Alzira Fátima Voltolim, que estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município.

13º PROCESSO Nº 683/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação.

14º PROCESSO Nº 684/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Entidade que especifica.

15º PROCESSO Nº 674/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Marcelo de Karam Téio Curi, que denomina Praça Pública especifica e dá outras providências.

16º PROCESSO Nº 685/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que dispõe sobre denominação do Mercado Municipal.

17º PROCESSO Nº 696/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que considera de utilidade pública a Associação de Moradores dos Jardins América e Ameriquinha.

18º PROCESSO Nº 693/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 3.308/98.

19º PROCESSO Nº 694/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.

20º PROCESSO Nº 695/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que concede subvenção à Banda Carlos Gomes.

21º PROCESSO Nº 697/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que cria o Conselho Municipal de Trânsito.

22º PROCESSO Nº 698/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.