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Ordem do dia para Ordem do dia para sessão ordinária de 13/12/2004
1º PROCESSO Nº 966/2002 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que modifica o § 4º do artigo 32 da LOMJ, transformando em aberta a votação de veto do Prefeito a Projeto de Lei.

2º PROCESSO Nº 122/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que acresce o artigo 105, do capítulo IX da Administração Pública, Seção III – das Informações, do Direito de Petição e das Certidões.

3º PROCESSO Nº 208/2004 - Adiado por tempo indeterminado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade de Jahu.

4º PROCESSO Nº 623/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Alzira Fátima Voltolim, que estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município.

5º PROCESSO Nº 674/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Marcelo de Karam Téio Curi, que denomina praça pública que especifica e dá outras providências.

6º PROCESSO Nº 683/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação.

7º PROCESSO Nº 684/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza o Executivo Municipal conceder auxílio à Entidade que especifica.

8º PROCESSO Nº 685/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal.

9º PROCESSO Nº 696/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo e outros, que considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Jardins América e Ameriquinha.

10º PROCESSO Nº 1061/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, repartições públicas e agências bancárias localizados no Município de Jahu, afixarem em local visível e em destaque cartaz com os dizeres que especifica.

11º PROCESSO Nº 275/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

12º PROCESSO Nº 395/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre a prioridade de pagamento de precatórios judiciais.

13º PROCESSO Nº 447/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, institui, no Município de Jahu, a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de julho, e dá outras providências.

14º PROCESSO Nº 532/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de Aids.

15º PROCESSO Nº 639/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que proíbe o corte do fornecimento de água nos casos de desemprego e comprovada miséria.

16º PROCESSO Nº 707/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de imóvel que especifica.

17º PROCESSO Nº 708/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal de Jahu, que fixa o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.

18º PROCESSO Nº 545/2002 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador, que dispõe sobre o serviço de acesso à Internet para uso público comum e dá outras providências.

19º PROCESSO Nº 469/2004 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador, que cria o Programa de Avaliação Oftalmológica e Auditiva em todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

20º PROCESSO Nº 709/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que obriga os clubes, as academias de ginástica, estabelecimentos similares, localizados em nosso Município, a realizarem exames médicos cardiovasculares preventivos.

21º PROCESSO Nº 710/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador João Carlos Coló, que concede o título de “Cidadão Jauense” ao senhor EDGARD FINI.

22º PROCESSO Nº 711/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa da Câmara Municipal de Jahu, que concede o título de “Cidadão Jauense” ao senhor CLÁUDIO DO NASCIMENTO PIRES VAZ.

Sessão Extraordinária
1º PROCESSO Nº 1061/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, repartições públicas e agências bancárias localizados no Município de Jahu, afixarem em local visível e em destaque cartaz com os dizeres que especifica.

2º PROCESSO Nº 275/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

3º PROCESSO Nº 395/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre a prioridade de pagamento de precatórios judiciais.

4º PROCESSO Nº 447/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, institui, no Município de Jahu, a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de julho, e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 532/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de Aids.

6º PROCESSO Nº 639/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que proíbe o corte do fornecimento de água nos casos de desemprego e comprovada miséria.

7º PROCESSO Nº 708/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal de Jahu, que fixa o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.

8º PROCESSO Nº 545/2002 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador, que dispõe sobre o serviço de acesso à Internet para uso público comum e dá outras providências.

9º PROCESSO Nº 709/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que obriga os clubes, as academias de ginástica, estabelecimentos similares, localizados em nosso Município, a realizarem exames médicos cardiovasculares preventivos.