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A Câmara aprovou na sessão camarária dessa segunda-feira, dia 29, com oito votos favoráveis e três contrários, as contas da Prefeitura de Jahu, relativas ao exercício financeiro de 2010, do prefeito Osvaldo Franceschi Júnior (PV).

Votaram contra a aprovação das contas os vereadores Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB), José Aparecido Segura Ruiz (PTB) e Carlos Alexandre Ramos (Kakai-PPL). Foram favoráveis os vereadores Ademar Pereira da Silva (Dema-PSD), Atílio Durval Gasparotto (DEM), Carlos Alberto Lampião Magon (PV), Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV), Ronaldo Formigão (DEM), José Carlos Zantto (PTB), Paulo Gambarini (PSDB) e Tito Coló Neto (PSDB).

Líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV) destacou que, embora tenha apresentado ressalvas, “o próprio TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas”. Quanto a possíveis irregularidades apontadas por colegas, o parlamentar afirmou que “estavam querendo rejeitar as contas do prefeito por ressalvas que ainda estão sob julgamento”.

Em defesa do prefeito, também falou o vereador Atílio Durval Gasparotto (DEM). “Que o Frederico e o Kakai seriam contra as contas, ninguém tinha dúvida. Mas hoje, talvez pela derrota do prefeito [nas urnas], estão querendo dar um voto político”, disse Gasparotto, completando que “chutar cachorro morto é fácil. Se esse prefeito tivesse sido eleito estava todo mundo lá, tentando mamar mais um pouco”.

Fernando Frederico, por outro lado, disse que “não via como aprovar contas da prefeitura de 2010”. Entre inúmeras irregularidades apontadas pelo vereador e pelo próprioTribunal de Contas, estão os créditos suplementares que excederam ao limite de 30% autorizado por lei. Segundo o peemedebista, “esses recursos foram remanejados por decreto, sem respaldo em lei; indevidamente”.

O vereador Segura Ruiz, que também votou contra, afirmou que “as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas são graves”. “Barbosão neles”, disse, em referência ao julgamento do mensalão pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

Como havia parecer favorável do TCE sobre as contas de 2010, para que elas fossem reprovadas na Câmara seriam necessários ao menos oito votos, o que não houve.