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Ordem do dia para sessão ordinária de 22/8/2011
Relatório do Expediente do dia 22/08/2011 - Sessão
Requerimento nº 486/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Requerendo do Prefeito Municipal e da Polícia Militar melhorias no "Residencial Bela Vista" e Condomínio "Cônego Pedro" em relação à segurança, lixo tóxico, entrega de unidades habitacionais e implantação de áreas de lazer. 

Requerimento nº 487/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Indagando o Prefeito Municipal acerca do procedimento adotado para o agendamento e realização de exames laboratoriais, notadamente sobre a demora dos resultados.

Requerimento nº 488/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Requerendo da Deputada Federal Aline Corrêa que apresente emendas ao Orçamento da União para o próximo exercício, a fim de destinar verba específica para a modernização da frota de veículos e maquinários utilizados no serviço de coleta de lixo em nossa cidade.

Requerimento nº 489/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Requerendo do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como do Deputado Estadual Campos Machado, que estudem a viabilidade de ser instalada em Jaú uma seda da região da Segunda Instância da Justiça do Trabalho.

Requerimento nº 490/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Indagando o Prefeito Municipal acerca da possibilidade de construção de rotatória no cruzamento das Avenidas Dudu Ferraz e Deputado João Lázaro de Almeida Prado, no Jardim Novo Horizonte.

Requerimento nº 491/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA e CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON

Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construir uma rotatória no entroncamento da Avenida Dudu Ferraz com as Ruas Ernesto Pires de Campos, Maria Aparecida Campos e Mário M. Marcíglio.

Requerimento nº 492/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Indagando o Prefeito Municipal acerca da possibilidade de transferir as exposições da Galeria Deborah Barros Almeida Prado para outro local.

Requerimento nº 493/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Requerendo do Prefeito Municipal a substituição das árvores Flamboyant plantadas no canteiro central, pois as raízes delas prejudicam as moradias da Avenida João de Moraes Prado Filho, no Jardim Continental.

Requerimento nº 494/2011 

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Requerendo do Diretor Presidente da Fundação Amaral Carvalho informações acerca da possibilidade de ser transferida a portaria de acesso aos veículos funerários para a rua Rui Barbosa.

Requerimento nº 495/2011 

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Indagando o Prefeito Municipal e a Associação Agropecuária da Região se existe algum projeto visando à separação do local onde são realizados os shows artísticos das outras partes do recinto da EXPOJAÚ.

Requerimento nº 496/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Requerendo do Prefeito Municipal e da Santa Casa de Misericórida de Jahu informações acerca das cirurgias realizadas através do SUS e do IAMSPE.

Requerimento nº 497/2011

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ

Indagando o Prefeito Municipal se é possível realizar palestras e outros eventos de divulgação, que tenham por objetivo esclarecer os estudantes da rede municipal de ensino sobre os riscos da utilização inadequada de mochilas e das conseqüências da sobrecarga de peso para as crianças e adolescentes.

Requerimento nº 498/2011 

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Indagando o Prefeito Municipal e o Setor de Habitação da Caixa Econômica Federal de Jaú sobre os programas habitacionais que foram divulgados para nossa cidade, tais como quais são os conjuntos habitacionais, o número de casas a ser entregue, onde serão construídas, previsão de entrega, critérios de contemplação e eventual existência de algum impedimento.

Requerimento nº 499/2011 

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Indagando o Prefeito Municipal se ocorrerá a limpeza do leito do Córrego Mandaguay, bem como se os trabalhos no imóvel localizado na Rua João Turine, nº 10, no Jardim Pouso Alegre de Baixo, serão retomados.

Requerimento nº 500/2011 

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos destinados a exercícios físicos e alongamentos no Lago do Silvério.

Requerimento nº 501/2011 

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo ao Prefeito Municipal que solucione o problema relacionado ao cheiro característico de esgoto nas águas que escorrem pelos tubos na Rua Saul Galvão, no Jardim Padre Augusto Sani.

Requerimento nº 502/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca do convênio firmado entre o Município e a COMERP, tais como: quantos e quem são os pediatras, se existe escala de plantões e como ela é feita, qual é a carga horária e se ela é cumprida fielmente, dentre outras.

Requerimento nº 503/2011 

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Requerendo do Prefeito Municipal cópia integral do Projeto de Revitalização da praça Siqueira Campos, na área central da cidade.

Requerimento nº 504/2011

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Requerendo do Prefeito Municipal cópia integral do processo licitatório Pregão Presencial nº 41/2011, bem como do seu correspondente processo administrativo originário, em que consta desde a requisição para a contratação da empresa até a efetivação do contrato e eventual execução do mesmo.

Requerimento nº 505/2011

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Indagando o Prefeito Municipal se haverá atualização do site oficial da Prefeitura Municipal para que passem a ser disponibilizados os arquivos completos e corretos (texto legal e anexos) das Leis de Diretrizes Orçamentárias dos anos de 2010 e 2011, bem como da Lei Orçamentária Anual de 2011, bem como se o link "Imprensa Oficial" será devidamente atualizado com todas as edições do Jornal Oficial.

Requerimento nº 506/2011

Autoria: Vereador CARLOS ALEXANDRE RAMOS

Indagando ao Prefeito Municipal se os contratos dos profissionais a serem convocados a prestarem serviços nas Creches municipais (CMEI instaladas no mês de agosto) decorrem de prévia realização de concurso ou se ocuparão cargo de confiança, bem como solicitando cópia do quadro funcional de cada Creche a ser inaugurada no município.

Moção nº 50/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Congratulando o Frei Alexandre Donizete Cortez, por tão importante escolha de doação e consagração ao serviço do Povo de Deus.

Moção nº 51/2011

Autoria: Vereador CARLOS ALEXANDRE RAMOS

Repudiando o IAMSPE, na pessoa do Senhor Latif Abrão Júnior, por não cumprir o compromisso de ampliar o teto do convênio firmado com a Santa Casa, atrasar os pagamentos de serviços prestados e não se empenhar em resolver o impasse, o que resulta neste momento, no rompimento do convênio celebrado, e a suspensão do atendimento; e cientificando a provedoria da Santa Casa acerca dessa moção.

Moção nº 52/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Congratulando a Banda Carlos Gomes, na pessoa do Senhor Benedito Antonio Thomaz, pela sua importância artística, histórica e cultural.

Moção nº 53/2011

Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON

Igreja do Evangelho Quadrangular de Jaú, na pessoa do Reverendo Pedro Antônio da Silva Flores, por tudo que representa na comunidade jauense e da região.

Moção nº 54/2011 

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Congratulando a ONG Cultural Epifania, pelo perseverante trabalho cultural e especialmente pela remontagem da peça "Asas ao Vento", apresentada com maestria pelos seus integrantes.

Indicação nº 348/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO e RONALDO FORMIGÃO

Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Jamil Buchalla com a Rua João Pavanelli, no Jardim Rosa Branca.

Indicação nº 349/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a pintura de sinalização horizontal na esquina da Rua Campos Sales com o "Jardim de Baixo".

Indicação nº 350/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que disponibilize varredores para a limpeza de terreno localizado em frente ao nº 496 na Rua Alípio Prado, no Jardim Nova Jaú.

Indicação nº 351/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Solicitando ao Prefeito Municipal que proceda ao registro do nome do Senhor José da Rocha Gonzaga para que o mesmo seja justamente homenageado.

Indicação nº 352/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a colocação de iluminação pública na extensão da Rua César Monterosso, no Jardim Orlando Ometto.

Indicação nº 353/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a iluminação pública na rotatória da entrada do Bairro Alto da Colina.

Indicação nº 354/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Sugerindo ao Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis no sentido de solucionar o problema causado pela existência de uma poça de água na Rua Idalina Sanzovo Blassioli, no Jardim Dona Emília.

Indicação nº 355/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize melhorias no parquinho localizado na praça Clóvis Bergamim no Jardim América, tais como troca de areia e conserto dos brinquedos.

Indicação nº 356/2011 Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o corte do mato e a limpeza do terreno localizado ao lado do nº 245, na Rua Augusto Ferrari, no Jardim América.

Indicação nº 357/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal de determinar ao proprietário do terreno localizado na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua José Toscano Neto, na Vila Netinho, para que realize a limpeza e a construção de calçada.

Indicação nº 358/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda ao conserto da iluminação da quadra poliesportiva localizada no Jardim São José.

Indicação nº 359/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Sugerindo ao Prefeito Municipal a transferência da ciclo faixa do Lago do Silvério para outra área do lago.

Indicação nº 360/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Sugerindo ao Prefeito Municipal providências para a solução do problema de mau cheiro de esgoto que se exala ao lado da creche e do PAS nas imediações do Lago do Silvério.

Indicação nº 361/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o conserto dos canteiros de flores, pintura, troca de bancos quebrados e reparo na iluminação da praça "Domingos Pena" ("Largo do Pena"), localizada na confluência das Ruas Amaral Gurgel e Pereira de Toledo na Vila Carvalho.

Indicação nº 362/2011

Autoria: Vereador CARLOS ALEXANDRE RAMOS

Sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação, na confluência das Ruas Paissandu e José Lúcio de Carvalho, de um sistema melhor para o escoamento das águas pluviais.

PROJETOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2011 

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Denomina a Avenida da Liberdade de "Prefeito Doutor Waldemar Bauab".

Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Dispõe sobre o pagamento de bloqueto bancário nas agências bancárias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Obriga a realização do teste do bafômetro no Município de Jahu.

Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2011

Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON

Denomina a sede da academia esportiva que especifica.

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2011

Autoria: Executivo Altera o artigo 1º da Lei 4.632, de 3 de agosto de 2011, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.