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Ordem do dia para sessão ordinária de 29/8/2011
Sessão 20/08/2011 - Sessão

Requerimento nº 508/2011

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Requerendo do Prefeito Municipal que envie à Câmara cópia integral do processo

licitatório Pregão Presencial nº 17/2011, bem como do seu correspondente processo

administrativo originário, em que consta desde a requisição para a contratação da

empresa até a efetivação do contrato e eventual execução deste.

Requerimento nº 509/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Indagando o Prefeito Municipal se há possibilidade de fazer reuniões (audiência

pública) com comerciantes, moradores, empresários, taxistas e outros cidadãos da rua

Rui Barbosa, a fim de colher informações e opiniões a respeito da implantação de duas

mãos de direção na via e se existe algum projeto relacionado com a rua Rui Barbosa.

Requerimento nº 510/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Indagando o Prefeito Municipal se há possibilidade de conclusão do "campo de futebol"

do Residencial Bernardi, bem como se há projetos para esse bairro, a exemplo da

construção de uma praça.

Requerimento nº 511/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Indagando o Prefeito Municipal se é possível concluir o calçamento da via que separa

os corredores de túmulos no cemitério "João do Rego", no Distrito de Potunduva, bem

como acerca das obras de ampliação do referido cemitério.

Requerimento nº 512/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre os uniformes recentemente

adquiridos pela Prefeitura Municipal para serem entregues aos alunos da rede pública

municipal, a exemplo: quais escolas receberão os uniformes, quantas unidades serão

entregues para cada aluno, qual o valor do investimento para adquirir os uniformes,

dentre outras.

Requerimento nº 513/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Indagando à Oficiala do Cartório de Registro Civil de Jaú se é possível a realização de

sistema de plantão, para que as pessoas de outra cidade, possam obter a certidão de

óbito antes de irem embora, nos casos de falecimento fora do horário do expediente

cartorário e nos quais o falecido não é desta cidade.

Requerimento nº 514/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca dos pedalinhos do Lago do

Silvério.

Requerimento nº 515/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca de quando será realizada a

pavimentação asfáltica nas ruas Gumercindo Veronese e Romeu Boaventura, na

Chácara Ferreira Dias.

Requerimento nº 516/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Indagando ao Senhor Prefeito Municipal quem é o proprietário da área escolhida para a

construção de um aterro sanitário, conforme termo de licenciamento n° 7002614,

datado em 10.07.2008, que se situa em área manancial e quem é proprietário do

cemitério particular que se encontra licenciado e pronto.

Requerimento nº 517/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Indagando ao Prefeito Municipal o motivo do não cumprimento da Lei Municipal nº

4.285/09, que está em vigor.

Requerimento nº 518/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Requerendo ao Prefeito Municipal informações acerca da terceirização da compra,

armazenamento, distribuição e manipulação dos medicamentos que compõem a grade

das unidades de farmácias municipais.

Requerimento nº 519/2011

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca dos processos licitatórios dos

quais tenha participado a empresa Almeida & Associados Construções e

Empreendimentos Ltda., bem como quantos e quais são os contratos firmados entre a

Prefeitura Municipal de Jahu e a referida pessoa jurídica.

Requerimento nº 520/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da empresa que realizou os

reparos e a ampliação da escola Jaime de Oliveira e Souza, bem como indagando se é

possível refazer alguns serviços.

Requerimento nº 521/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a pintura da escola Maria

Magalhães Castro, localizada no Jardim Pedro Ometto, bem como sobre outras

melhorias.

Requerimento nº 522/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Requerendo do Prefeito Municipal a realização de melhorias no Jardim Santa Helena,

especificamente nas ruas Humberto Barban (conserto de buracos), Caseiro Modulo

(conserto de canalete) e Léo Araújo de Melo (limpeza e troca de tampas de galerias);

bem como se há possibilidade de realizar o reparo da massa asfáltica da Rua Wadih

Atique, no Jardim Odete.

Requerimento nº 523/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Indagando o Prefeito Municipal quais ações podem ser adotadas pela Prefeitura

Municipal e o PROCON, visando assegurar e defender os consumidores de eventuais

prejuízos que estariam ocorrendo na compra de botijões de gás.

Requerimento nº 524/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Requerendo do Prefeito Municipal seja construída escadaria e rampa de acesso entre

as avenidas Netinho Prado e Joaquim Ferraz de Camargo, nas proximidades do Lago

do Silvério.

Requerimento nº 525/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a área que o Grupo Chamas

obteve por doação da Prefeitura de Jaú para construção da empresa São Martinho.

Requerimento nº 526/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo do Prefeito Municipal que adote providências para corrigir a caixa de

inspeção sem tampa existente na área verde entre a Rua Cláudio Prado e os trilhos da

ferrovia.

Requerimento nº 527/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Requerendo do Prefeito Municipal que peça às autoridades competentes que se

manifestem sobre um imóvel inteiramente ocupado com material reciclável tipo

papelão, latas, etc., localizado na esquina das Ruas José Toscano Neto e Princesa

Isabel.

Requerimento nº 528/2011

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ

Requerendo do Presidente da Câmara Municipal de Jahu, informações sobre eventual

possibilidade de oferta de plano de saúde aos funcionários da Casa (Unimed).

Requerimento nº 529/2011

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ

Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca de quantos e quais são os

pontos de taxi em nossa cidade, bem como se esses locais já são ocupados por

taxistas e de que maneira as pessoas interessadas em trabalhar como taxistas devem

proceder.

Requerimento nº 530/2011

Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

Indagando ao Prefeito Municipal se existe interesse do Município na realização de

convênio ou parceria com as escolas estaduais para o fornecimento de mão de obra

para a realização de serviços de jardinagem, pintura e outros pequenos reparos, e, em

caso positivo quais as medidas necessárias para a concretização deste

convênio/parceria.

Indicação nº 363/2011

Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização de melhorias na quadra do

Jardim Pedro Ometto, tais como a limpeza e a iluminação (troca de lâmpadas).

Indicação nº 364/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja denominado "João Possebon" rua, logradouro

ou próprio público, como homenagem pelos serviços prestados a comunidade jauense.

Indicação nº 365/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja denominado "Wilsom Pascoal Stripari", rua,

logradouro ou próprio público, como homenagem pelos serviços prestados a

comunidade jauense.

Indicação nº 366/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda reparos na boca de lobo existente na rua

São João, esquina com rua Santa Maria no Distrito de Potunduva.

Indicação nº 367/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a troca de lâmpadas queimadas nos

postes de iluminação pública da Rua José Massucato, no trecho que faz ligação do

Jardim Pedro Ometto e Orlando Ometto.

Indicação nº 368/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luz no poste existente na Rua

Elias Bichara Tabal próximo ao nº 278, no Jardim América.

Indicação nº 369/2011

Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda o registro do nome do saudoso Aramis

Spoldari, que deixou em vida um legado de trabalho e dedicação em nossa cidade.

Indicação nº 370/2011

Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a operação tapa buracos na camada

asfáltica da rua José Ormelese no Jardim Cila de Lúcio Bauab nas proximidades do

numeral 79 que apresenta erosão junto a sarjeta.

Indicação nº 371/2011

Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO

Sugerindo ao Prefeito Municipal, a realização de estudos para possível retirada da

árvore plantada em frente à residência de nº 124 da Rua Pedro Gazzoli, Jardim

Carolina.

Indicação nº 372/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Sugerindo ao Prefeito Municipal que examine o fato de muitas faixas de pedestre

(faixas zebradas) estarem localizadas em área que os motoristas usam parando sobre

as mesmas em prejuízo da pessoa a pé.

Indicação nº 373/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja interligada a Avenida Nenê Galvão no ponto

onde a interrupção separa o Jardim Jorge Atala do Jardim Diamante e todas as

adjacências.

Indicação nº 374/2011

Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o corte de árvore localizada na esquina

da Avenida Frederico Ozanan com a Avenida das Nações.

Indicação nº 375/2011

Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI

Sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação do "disk denúncia ambiental" no

Município de Jaú.

Indicação nº 376/2011

Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE

Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização das seguintes benfeitorias

na rua que liga o bairro Santo Antônio com o Jardim Maria Luiza IV: iluminação pública,

guias, calçadas e sarjetas.

PROJETOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO:

Substitutivo Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2011, de autoria do

Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que “Obriga a afixação de cartaz sobre a

gratuidade de passagem e/ou desconto para idosos, nos postos da Estação Rodoviária

de Jahu”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2011, de autoria do

Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que "Institui Programa Interdisciplinar e de

Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública de

Ensino do Município e dá outras providências".

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2011, de autoria do

Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que "Institui Programa Interdisciplinar e de

Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública de

Ensino do Município e dá outras providências".

Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2011, de autoria do Vereador ADEMAR

PEREIRA DA SILVA, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação

de Leite Materno no Município de Jahu "Quem doa Leite Materno doa Vida", e fixa

outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2011, de autoria do Vereador ATÍLIO DURVAL

GASPAROTTO, que “Denomina "Armando Belotto" a Cancha de Bocha do Distrito de

Potunduva, localizada à rua São José”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2011, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR

GAMBARINI, que “Obriga as concessionárias ou permissionárias do Transporte

Coletivo ao que especifica”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2011, de autoria do Vereador JOSÉ CARLOS

ZANATTO, que “Denomina próprio público que especifica (AERO)”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2011, de autoria do Vereador RONALDO

FORMIGÃO, que “Proíbe o uso de instrumento para corte de mato em torno dos

troncos das árvores que especifica”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011, de autoria da MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU, que “Cria o arquivo de jornais da Câmara e dá

outras providências”.