Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 23/02/2006
Ordem do dia para sessão ordinária de 23/2/2006
1º PROCESSO Nº 197/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que dispõe sobre a proibição de plantio de árvores nas esquinas onde haja semáforos, e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 004/2006 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Luiz Sette, que considera de Utilidade Pública o Clube dos Amigos e Orquidófilos de Jahu - CAOJA.

3º PROCESSO Nº 007/2006 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza concessão gratuita de direito real de uso de imóvel que especifica.

4º PROCESSO Nº 006/2006 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre a criação de cargos.

5º PROCESSO Nº 008/2006 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que altera a Lei n.º 3.995, de 18 de outubro de 2005.

6º PROCESSO Nº 076/2006 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Acordos, Ajustes ou Termos de Cooperação com outros Entes Públicos Federais ou Estaduais e dá outras providências.