Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 21/03/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 21/3/2005
1º PROCESSO Nº 942/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon e Outros, que revoga a Lei 3.317 de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre a reserva de faixa de embarque e desembarque defronte a consultórios médicos.

2º PROCESSO Nº 073/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que considera de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Francisco de Assis.

3º PROCESSO Nº 493/2004 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que obriga a instalação de sanitários em pontos finais das linhas municipais de ônibus.

4º PROCESSO Nº 072/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei 3.167/97 e revoga a Lei nº 3.470/2000.

5º PROCESSO Nº 110/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que considera de Utilidade Pública o Grupo de Radioamadores de Jaú.

6º PROCESSO Nº 136/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre uso de microcomputador pelo Tiro de Guerra 02-019 de Jahu.