Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 18/04/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 18/4/2005
1º PROCESSO Nº 016/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que institui no Município de Jahu, a “Semana da Juventude”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 111/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Maria Heloiza Campana Almeida Leite, que institui no Município de Jahu a “Semana das Etnias”, a ser comemorada anualmente, na segunda semana do mês de agosto, e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 199/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que acrescenta a letra “d” no inciso II do artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jahu.

4º PROCESSO Nº 167/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que dispõe sobre a disponibilização de documentos do Legislativo aos portadores de deficiências visuais e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 196/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre distribuição de saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e dá outras providências.

Sessão Extraordinária
PROCESSO Nº 196/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre distribuição de saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e dá outras providências.