Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 09/05/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 9/5/2005
1º PROCESSO Nº 176/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre isenções de tributos.

2º PROCESSO Nº 177/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Legislação Tributária.

3º PROCESSO Nº 216/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos.

4º PROCESSO Nº 074/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Legislativo de Jahu, do “Programa Cidadania Jovem” e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 114/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores José Mineiro de Camargo e Paulo César Gambarini, que obriga donos de animais domésticos a não lançar fezes dos seus animais nas vias públicas e nos coletores de águas pluviais.

6º PROCESSO Nº 266/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que cria 11 (onze) cargos de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.