Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 11/07/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 11/7/2005
1º PROCESSO Nº 351/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.187/1997.

2º PROCESSO Nº 198/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que dispõe sobre a criação do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 398/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal de Jahu e dá outras providências.

4º PROCESSO Nº 424/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre doação de área e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 426/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal.