Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 18/07/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 18/7/2005
1º PROCESSO Nº 398/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal de Jahu e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 424/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre doação de área e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 426/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

4º PROCESSO Nº 349/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que altera a Legislação Tributária Municipal.

5º PROCESSO Nº 399/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Maria Heloiza Campana Almeida Leite, que dispõe sobre a instituição da Semana da Indústria Calçadista.

6º PROCESSO Nº 425/2005 - Voltou para análize das comissões

Discussão Única do Projeto de Resolução, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre concessão de cestas básicas, composta de gêneros alimentícios, ou vales individuais aos servidores da Câmara Municipal.

7º PROCESSO Nº 456/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre autorização para celebração de Acordo.

Sessão Extraordinária
PROCESSO Nº 456/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre autorização para celebração de Acordo.