Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 22/08/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 22/8/2005
1º PROCESSO Nº 458/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores José Carlos Borgo e Outros, que dispõe sobre a execução de passeios, limpeza de terreno, remoção de entulhos e assuntos afins.

2º PROCESSO Nº 045/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Rafael Lunardelli Agostini, que dispõe sobre a reserva de vagas em Concursos Públicos Municipais para as pessoas maiores de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 334/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que obriga os empreendedores de loteamentos residenciais a doarem bem imóvel ao Município, na área institucional.

4º PROCESSO Nº 478/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 19 de dezembro de 1.984.

5º PROCESSO Nº 488/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que autoriza a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jahu.

6º PROCESSO Nº 517/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 3.500/2001.

7º PROCESSO Nº 518/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza concessão gratuita de direito real de uso de imóvel que especifica.

Sessão Extraordinária
PROCESSO Nº 518/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza concessão gratuita de direito real de uso de imóvel que especifica.