Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 19/09/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 19/9/2005
1º PROCESSO Nº 314/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que institui o uso de caderneta de obras do Município de Jahu, e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 334/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que obriga os empreendedores de loteamentos residenciais a doarem bem imóvel ao Município na área institucional.

3º PROCESSO Nº 522/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que assegura matrícula ao estudante portador de deficiência locomotora, na escola Municipal mais próxima de sua residência.

4º PROCESSO Nº 540/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza concessão gratuita de direito real de uso de imóvel que especifica.

5º PROCESSO Nº 541/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que proíbe expor, ou colocar para reserva de vagas de estacionamento, materiais ou objetos nos leitos carroçáveis das vias públicas do Município.

6º PROCESSO Nº 480/2005 - Adiado por 4 sessões ordinárias

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Ramos, que dispõe sobre alteração da Lei nº 3.940, de 31 de dezembro de 2004.

7º PROCESSO Nº 487/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que proíbe colocação de faixas, cartazes e qualquer outro meio de comunicação visual nas proximidades dos cruzamentos de vias ou em locais com sinalização vertical.

8º PROCESSO Nº 519/2005 - Rejeitado

Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa dos Vereadores Rafael Lunardelli Agostini e Outros, que altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Jahu.

9º PROCESSO Nº 553/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que institui o Programa Municipal de Desarmamento Infantil.

10º PROCESSO Nº 554/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que autoriza o Executivo Municipal a conceder autorização de exploração de publicidade para instalação, doação e manutenção de lixeiras em ruas e logradouros públicos.

11º PROCESSO Nº 556/2005 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que autoriza o Executivo Municipal, a buscar apoio, junto a iniciativa privada, objetivando a adaptação das áreas de lazer do Município para plena utilização de deficientes físicos e mentais.

12º PROCESSO Nº 583/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Comercial e Industrial de Jaú, Sindicato do Comércio Varejista de Jaú e Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaú.

13º PROCESSO Nº 581/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos.