Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 26/09/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 26/9/2005
1º PROCESSO Nº 516/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal.

2º PROCESSO Nº 553/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que institui o Programa Municipal de Desarmamento Infantil.

3º PROCESSO Nº 583/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Comercial e Industrial de Jaú, Sindicato do Comércio Varejista de Jaú e Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaú.

4º PROCESSO Nº 584/2005 - Retirado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

5º PROCESSO Nº 603/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa dos Vereadores Carlos Alexandre Ramos e Outros, que acrescenta o inciso XV ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município.