Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 07/11/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 7/11/2005
1º PROCESSO Nº 674/2005 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que proíbe a exposição no território municipal, de cartazes, outdoors, outdoors eletrônicos e sistemas correlatos de propaganda e marketing, com exibição de imagens eróticas, nudez, e outras imagens assemelhadas.

2º PROCESSO Nº 584/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração Pública Municipal para o exercício de 2006.

3º PROCESSO Nº 700/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a Legislação Tributária do Município e dá outras providências.

4º PROCESSO Nº 702/2005 - Adiado por 1 sessão ordinária

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 3.308 de 1998.

5º PROCESSO Nº 704/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que concede o Título de “Cidadã Jauense” a senhora Magaly Natalia Pazzian Vasconcellos Romão.

6º PROCESSO Nº 670/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício de 2006.

7º PROCESSO Nº 719/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

8º PROCESSO Nº 749/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a extinção, criação e transformação de cargos na Secretaria da Câmara Municipal.

9º PROCESSO Nº 703/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Carlos Alexandre Ramos e Outros, que dispõe sobre distribuição de saldo.