Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 10/11/2005
Ordem do dia para sessão ordinária de 21/11/2005
1º PROCESSO Nº 551/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Carlos Alberto Lampião Bigliazzi Magon e Rafael Lunardelli Agostini, que estabelece que as consultas médicas e exames de saúde, da Rede Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 7 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos, e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 721/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que altera a Lei que dispõe sobre a grafia da palavra "Jahu".

3º PROCESSO Nº 735/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, objetivando a instalação de um escritório regional da JUCESP em Jahu.

4º PROCESSO Nº 754/2005 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que considera de Utilidade Pública a Associação Dollar.

5º PROCESSO Nº 765/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador Tito Coló Neto, que concede o Título de “Cidadão Jauense” ao senhor João Izar Neto.

6º PROCESSO Nº 771/2005 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.