Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 16/02/2004

Ordem do dia para sessão ordinária de 16/2/2004
1º PROCESSO Nº 662/2003 - Adiado por 2 sessões

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que torna obrigatório às empresa concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano a instalação de sistema de som dentro dos ônibus circulares, com o fim de anunciar aos usuários os locais de parada.

2º PROCESSO Nº 608/2001 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador e Outros, que altera o artigo 20, que regula a Sessão Legislativa anual e o recesso.

3º PROCESSO Nº 263/2003 - Retirado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de garrafas e embalagens e dá outras providências.

4º PROCESSO Nº 526/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, institui campanha de esclarecimento sobre destinação de resíduos sólidos, nos locais que especifica.

5º PROCESSO Nº 802/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Alzira Fátima Voltolim e do Vereador José Luiz Sette, que dispõe sobre exploração de áreas para prestação de serviços, nos lotes urbanizados.

6º PROCESSO Nº 016/2002 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Resolução, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon e Outros, que torna obrigatório o comparecimento dos Vereadores às Sessões Solenes de entrega de Título de Cidadania.

7º PROCESSO Nº 052/2004 - Adiado por 2 sessões

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que obriga instalações de sanitários em canaviais de corte.