Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 01/03/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 1/3/2004
1º PROCESSO Nº 662/2003 - Retirado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que torna obrigatório às empresas concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano a instalação de sistema de som dentro dos ônibus circulares, com o fim de anunciar aos usuários os locais de parada.

2º PROCESSO Nº 1006/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Octávio Celso Pacheco de Almeida Prado Filho, que atribui denominação de “Roque Accetti” à via pública que especifica.

3º PROCESSO Nº 055/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Luiz Sette, que considera de Utilidade Pública a Sociedade do Sol Nascente.

4º PROCESSO Nº 1039/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Octávio Celso Pacheco de Almeida Prado Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de serviços do município de Jahu.

5º PROCESSO Nº 052/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que obriga instalações de sanitários em canaviais de corte.

6º PROCESSO Nº 003/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que autoriza celebração de convênios para cessão de Funcionários.

7º PROCESSO Nº 100/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre a criação de Cargos de Motorista.

8º PROCESSO Nº 101/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que autoriza o Poder Executivo a instituir e disciplinar o Pátio Municipal de Trânsito para depósito de veículos apreendidos pela Fiscalização.