Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 08/03/2004

Ordem do dia para sessão ordinária de 8/3/2004
1º PROCESSO Nº 608/2001 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador e Outros, que altera o artigo 20, que regula a Sessão Legislativa anual e o recesso.

2º PROCESSO Nº 1039/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Octávio Celso Pacheco de Almeida Prado Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Jahu.

3º PROCESSO Nº 052/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que obriga instalações de sanitários em canaviais de corte.

4º PROCESSO Nº 101/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que autoriza o Pode Executivo a instituir e disciplinar o Pátio Municipal de Trânsito para depósito de veículos apreendidos pela fiscalização.

5º PROCESSO Nº 918/2001 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Ricardo Luiz Bagaiolo Contador, que obriga a instalação de itens de segurança nos caixas eletrônicos no Município de Jahu.

6º PROCESSO Nº 840/2003 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Resolução, de iniciativa do Vereador Antenor Zago, que acrescenta parágrafo terceiro ao artigo 114 do Regimento Interno (adiamento de propositura).

7º PROCESSO Nº 054/2004 - Retirado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que proíbe o funcionamento das máquinas “caça-níqueis” em bingos, bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Município.