Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 05/04/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 5/4/2004
1º PROCESSO Nº 662/2003 - Rejeitado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que torna obrigatório às empresas concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano a instalação de sistema de som dentro dos ônibus circulares, com o fim de anunciar aos usuários os locais de parada.

2º PROCESSO Nº 969/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador Marcelo de Karam Téio Curi, que altera a redação do artigo 98, previsto no capítulo VIII – da ordem social, subseção VI – dos deficientes, da criança e do idoso, da Lei Orgânica do Município de Jahu.

3º PROCESSO Nº 104/2002 - Retirado por 3 sessões

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que dispõe sobre “passe livre” a estudantes nos transportes coletivos.

4º PROCESSO Nº 308/2003 - Retirado por 1 sessão

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que dispõe sobre a criação do cartão deficiente para uso no trânsito do Município de Jahu e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 666/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

6º PROCESSO Nº 771/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que acrescenta disposições ao capítulo VII da Lei Orgânica do Município – dos recursos hídricos.

7º PROCESSO Nº 1063/2003 - Retirado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Luiz Sette, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades de atendimento dos prontos socorros da Santa Casa de Misericórdia de Jahu e Hospital São Judas Tadeu, instaladas no Município de Jahu, do direito à obtenção de indenização paga pelo seguro obrigatório – DPVAT, às vítimas envolvidas em acidente de trânsito e dá outras providências.

8º PROCESSO Nº 1064/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de iluminação de emergência nos elevadores de edifícios localizados no Município de Jahu e dá outras providências.