Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 03/05/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 3/5/2004
1º PROCESSO Nº 158/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos de Fonoaudiólogo.

2º PROCESSO Nº 352/2003 - Voltou para análize das comissões

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Paulo Mattar e José Luiz Sette, que institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos.

3º PROCESSO Nº 817/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que estabelece, para os loteamentos, normas de integração social para pessoas portadoras de deficiência.

4º PROCESSO Nº 896/2003 - Adiado por tempo indeterminado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre as condições para comercialização de produtos geneticamente modificados (transgênicos) no Município.

5º PROCESSO Nº 269/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre doação de área à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

6º PROCESSO Nº 270/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que concede subvenção social à entidade que especifica.