Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 31/05/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 31/5/2004
1º PROCESSO Nº 1037/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de interpretação em libras (linguagem de sinais), nos eventos oficiais do Município de Jahu e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 1065/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre atendimento bancário às pessoas idosas, gestantes, pessoas com crianças ao colo, deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção ou subir escadas, e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 159/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.777 de 11 de março de 1992.

4º PROCESSO Nº 295/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a legislação sobre áreas de expansão industrial.

5º PROCESSO Nº 296/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Mineiro de Camargo, que dispõe sobre a reserva de recuo para embarque e desembarque de usuários do transporte coletivo Municipal, a ser instituído nos novos loteamentos urbanos do Município de Jahu.

6º PROCESSO Nº 312/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre o controle das populações animais urbanas e rurais, bem como, sobre a prevenção e controle das zoonoses no Município de Jahu e dá outras providências.

7º PROCESSO Nº 179/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Resolução, de iniciativa da Câmara Municipal de Jahu, que modifica o parágrafo 1º do artigo 22 do Regimento Interno.

8º PROCESSO Nº 368/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a criação de Cargos de Médico Plantonista.

Sessão Extraordinária
1º PROCESSO Nº 312/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal de Jahu, que dispõe sobre o controle das populações animais urbanas e rurais, bem como, sobre a prevenção e controle das zoonoses no Município de Jahu e dá outras providências.