Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 21/06/2004

Ordem do dia para sessão ordinária de 21/6/2004
1º PROCESSO Nº 666/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

2º PROCESSO Nº 271/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.

3º PROCESSO Nº 369/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre denominação de Distritos Industriais.

4º PROCESSO Nº 370/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal.

5º PROCESSO Nº 425/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal de Jahu a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

6º PROCESSO Nº 426/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que concede subvenções às Equipes participantes do Campeonato Amador de Jahu, versão 2004.

7º PROCESSO Nº 427/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal de Jahu a receber mediante Contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

8º PROCESSO Nº 207/2004 - Adiado para sessão do dia 28/06/2004

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 2.530, de 12 de outubro de 1988.

9º PROCESSO Nº 228/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que concede auxílio à entidade que especifica.

10º PROCESSO Nº 428/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que revoga a Lei nº 2.889, de 16 de setembro de 1993 e a Lei nº 3.131, de 17 de outubro de 1996 e autoriza a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD DE JAHU.

11º PROCESSO Nº 660/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Antenor Zago, que proíbe a construção de rampas em calçadas, garagens e estacionamentos de veículos, a partir da sarjeta, que impeçam a livre passagem das águas de chuva e dá outras providências.

Sessão Extraordinária
1º PROCESSO Nº 428/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que revoga a Lei nº 2.889, de 16 de setembro de 1993 e a Lei nº 3.131, de 17 de outubro de 1996 e autoriza a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD DE JAHU.

2º PROCESSO Nº 660/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Antenor Zago, que proíbe a construção de rampas em calçadas, garagens e estacionamentos de veículos, a partir da sarjeta, que impeçam a livre passagem das águas de chuva e dá outras providências.