Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 28/06/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 28/6/2004
1º PROCESSO Nº 271/2004 - Aprovado
Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
2º PROCESSO Nº 369/2004 - Aprovado
Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre denominação de Distritos Industriais.
3º PROCESSO Nº 370/2004 - Aprovado
Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal.
4º PROCESSO Nº 309/2003 - Aprovado
Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da terceira idade.
5º PROCESSO Nº 313/2003 - Aprovado
Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que atribui o nome de “Doutor Carlos Alberto Johonsom Di Salvo” à rotatória que especifica.
6º PROCESSO Nº 894/2003 - Aprovado
Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que torna obrigatório a instalação de alambrado em lugares que especifica quando revestidos com solo de areia, terra ou gramado e dá outras providências.
7º PROCESSO Nº 056/2004 - Adiado por 90 dias
Discussão Única do Processo 056/2004, que avalia as Contas Municipais relativas ao Exercício de 2000.
8º PROCESSO Nº 207/2004 - Aprovado
Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 2.530, de 12 de outubro de 1988.
9º PROCESSO Nº 445/2004 - Aprovado
Discussão Única do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos.
10º PROCESSO Nº 446/2004 - Aprovado
Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.