Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 02/08/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 2/8/2004
1º PROCESSO Nº 309/2003 - Aprovado
Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da terceira idade.
2º PROCESSO Nº 894/2003 - Aprovado
Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini,  que torna obrigatório a instalação de alambrado em lugares que especifica quando revestidos com solo de areia, terra ou gramado e dá outras providências.
3º PROCESSO Nº 313/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo,  que atribui o nome de “Doutor Carlos Alberto Johonsom DI Salvo” à rotatória que especifica.

4º PROCESSO Nº 860/2001 - Voltou para análize das comissões

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que veda, no âmbito do Município, especificamente na zona urbana o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada “capina química”.

5º PROCESSO Nº 276/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que dispõe sobre a estocagem, exposição e comercialização de água mineral natural em garrafões retornáveis no Município de Jahu.

6º PROCESSO Nº 466/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que denomina “Sonia Maria Pereira Avante” Praça Pública da Vila Antonina.