Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 23/08/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 23/8/2004
1º PROCESSO Nº 278/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo Mattar, que dispõe sobre a criação do Museu do Negro no Município de Jahu.

2º PROCESSO Nº 860/2001 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que proíbe na zona urbana, o uso de agrotóxicos nas situações que especifica.

3º PROCESSO Nº 667/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que torna obrigatório às agências das instituições bancárias, postos de auto-atendimento, casas de crédito, câmbio, financeiras e factoring instaladas no Município, adaptarem os locais de atendimento ao público com sistemas de câmeras de gravação de imagem, para fins de aumentar a vigilância e possibilitar a identificação de autores de assaltos e outros delitos perpetrados contra clientes e usuários.

4º PROCESSO Nº 737/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que fixa o limite das obrigações de pequeno valor decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado.

5º PROCESSO Nº 1063/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores José Luiz Sette, Antenor Zago e Rita de Cássia Bertoncello Chacon, que dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Jahu, e dá outras providências.

6º PROCESSO Nº 470/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador Wilson Roberto Turini Claro, que concede o título de “Cidadão Jauense” ao senhor Francisco Aparecido Capobianco.

7º PROCESSO Nº 510/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que concede o título de “Cidadã Jauense” à senhora Aparecida Bernardi.

8º PROCESSO Nº 511/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Vereador José Carlos Zanatto, que concede o título de “Cidadão Jauense” ao senhor Amaury René Gouvêa da Costa.