Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 20/09/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 20/9/2004
1º PROCESSO Nº 1036/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Estevam Rogério da Silva, que institui a política de informação e prevenção à obesidade e às doenças dela decorrentes e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 473/2004 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 119/99.

3º PROCESSO Nº 308/2003 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que dispõe sobre a criação do cartão das pessoas portadoras de necessidades especiais para uso no trânsito do Município de Jahu e dá outras providências.

4º PROCESSO Nº 736/2003 - Adiada por 2 sessões ordinárias

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Antenor Zago e José Carlos Zanatto, que dispõe sobre proibição de queimada de cana-de-açúcar e dá outras providências.

5º PROCESSO Nº 584/2004 - Aprovado

Discussão Única do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que altera a legislação sobre Lotes Urbanizados e dá outras providências.