Home >> Expediente >> Leis >> Sessão do Dia 27/09/2004
Ordem do dia para sessão ordinária de 27/9/2004
1º PROCESSO Nº 308/2003 - Aprovado

Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que dispõe sobre a criação do cartão das pessoas portadoras de necessidades especiais para uso no trânsito do Município de Jahu e dá outras providências.

2º PROCESSO Nº 467/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Carlos Borgo, que denomina prática desportiva que especifica, realizada anualmente no mês de agosto e oficializa a sua realização como uma das comemorações ao aniversário do Município.

3º PROCESSO Nº 471/2004 - Aprovado

Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa da Câmara Municipal de Jahu, que modifica o “caput” do artigo 11 da Lei Orgânica do Município.