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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011

 

Licitação nº 008/2011

Pregão Presencial nº 008/2011

Objeto: aquisição de microcomputadores, gravador de dvd/blu-ray, placa de captura de vídeo, cartões de memória, hd externo, monitores, mouses e teclados, nobreak, softwares, televisão, conforme especificação no Termo de Referência – Anexo I.

 

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, no Salão Plenário da Câmara Municipal, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Jahu/SP, reuniram-se o Senhor Pregoeiro, Luiz Carlos Ramos Furlaneto, e a Equipe de Apoio, Senhores Maurício Alves de Oliveira, Aline Cristina Roda, Silvio Ferreira Coutinho e Natália Hawerroth Segura (fls. 155) deste processo, quando teve início a sessão pública do pregão presencial supra.

 

Aberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro deu início aos trabalhos solicitando aos interessados presentes que apresentassem os documentos necessários ao credenciamento, com a comprovação da existência de poderes para todos os atos pertinentes àquele pregão presencial.

 

Após a análise dos documentos apresentados, restaram credenciados os seguintes representantes e empresas:

 

Representante

Empresa

Ricardo Emilio Tarchiani

Magics Video Comércio e Representações Ltda

Olga Maria Costa Carmona

Ello Armazenagens Ltda

 

 

 

Todas as empresas que encaminharam representantes, na forma do edital, foram credenciadas pelo Senhor Pregoeiro.

 

Finalizada a etapa de credenciamento o senhor Pregoeiro informou que a partir daquele momento ninguém mais poderia apresentar documentos de credenciamento.

 

Na sequência, o senhor Pregoeiro solicitou aos representantes que entregassem a declaração de que cumprem plenamente os requisitos da habilitação e os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação.

 

 

 

Após a análise pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio dos documentos e envelopes apresentados, verificou-se que todas as empresas presentes atenderam os requisitos de habilitação prévia.

 

Em seguida, o Pregoeiro deu início à abertura dos envelopes contendo as propostas, analisando a compatibilidade das mesmas com as exigências editalícias.

 

Verificada a conformidade de todas as propostas o senhor Pregoeiro classificou-as em ordem crescente de valores, conforme abaixo descrito:

 


 

Item I

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Comércio e Representações Ltda

R$ 922,00

Ello Armazenagens Ltda

Sem proposta

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item II

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Comércio e Representações Ltda

R$ 3.377,00

Ello Armazenagens Ltda

Sem proposta

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item III

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Comércio e Representações Ltda

R$ 455,00

Ello Armazenagens Ltda

Sem proposta

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item IV

 

O senhor Pregoeiro desclassificou a proposta da empresa Ello Armazenagens Ltda por desrespeitar o item 10.3.1, “b”.

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Comércio e Representações Ltda

R$ 1.099,00

Ello Armazenagens Ltda

Desclassificada

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item V

 

Encerrada a análise e classificação das propostas escritas, o Pregoeiro deu início à fase de lances verbais, nos termos dos incisos VIII e IX do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, da qual participou as duas empresas que apresentaram propostas.

 

O senhor Pregoeiro convidou as empresas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, obedecendo à redução mínima de R$ 3,00 (três reais).

 

A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

 

Empresas selecionadas

L1

L2

L3

L4

L5

L6

L7

L8

L9

1 – Magics Video Com. Rep. Ltda

427,00

Decl.

 

 

 

 

 

 

 

2 – Ello Armazenagens Ltda

420,00

420,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Ello Armazenagens Ltda

R$ 420,00

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 427,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Ello Armazenagens Ltda pela proposta acima.

 

Item VI

 

O senhor Pregoeiro desclassificou a proposta da empresa Ello Armazenagens Ltda por desrespeitar o item 10.3.1, “b”.

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 1.120,00

Ello Armazenagens Ltda

Desclassificada

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.


 

Item VII

 

Encerrada a análise e classificação das propostas escritas, o Pregoeiro deu início à fase de lances verbais, nos termos dos incisos VIII e IX do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, da qual participou as duas empresas que apresentaram propostas.

 

O senhor Pregoeiro convidou as empresas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, obedecendo à redução mínima de R$ 0,50 (cinqüenta centavos).

 

A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

 

Empresas selecionadas

L1

L2

L3

L4

L5

L6

L7

L8

L9

1 – Ello Armazenagens Ltda

55,00

50,00

50,00

 

 

 

 

 

 

2 – Magics Video Com. Rep. Ltda

52,00

Decl.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Ello Armazenagens Ltda

R$ 50,00

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 52,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Ello Armazenagens Ltda pela proposta acima.

 

Item VIII

 

Encerrada a análise e classificação das propostas escritas, o Pregoeiro deu início à fase de lances verbais, nos termos dos incisos VIII e IX do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, da qual participou as duas empresas que apresentaram propostas.

 

O senhor Pregoeiro convidou as empresas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, obedecendo à redução mínima de R$ 5,00 (cinco reais).

 

A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

 

Empresas selecionadas

L1

L2

L3

L4

L5

L6

L7

L8

L9

1 – Magics Video Com. Rep. Ltda

565,00

555,00

545,00

535,00

Decl.

 

 

 

 

2 – Ello Armazenagens Ltda

560,00

550,00

540,00

530,00

530,00

 

 

 

 

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Ello Armazenagens Ltda

R$ 530,00

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 535,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Ello Armazenagens Ltda pela proposta acima.

 

Item IX

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 12.240,00

 

Em seguida, o Pregoeiro questionou o autor da menor proposta sobre a possibilidade de redução do lance ofertado, no que foi esclarecido pelo mesmo que o valor ofertado já era o menor possível, tendo em vista a recente alta dos preços dos componentes. Ato contínuo, o Pregoeiro considerou que o preço obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda.

 

Item X

 

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 11.990,00

 

Em seguida, o Pregoeiro questionou o autor da menor proposta sobre a possibilidade de redução do lance ofertado, no que foi esclarecido pelo mesmo que o valor ofertado já era o menor possível, tendo em vista a recente alta dos preços dos componentes. Entretanto, o representante da empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda. aceitou a redução da proposta para o valor de R$ 11.990,00. Ato contínuo, o Pregoeiro considerou que o preço obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda.

 

Item XI

 

O senhor Pregoeiro desclassificou a proposta da empresa Ello Armazenagens Ltda por desrespeitar o item 10.3.1, “b”.

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 2.030,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item XII

 

O senhor Pregoeiro desclassificou a proposta da empresa Ello Armazenagens Ltda por desrespeitar o item 10.3.1, “b”.

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 6.288,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda pela proposta acima.

 

Item XIII

 

Encerrada a análise e classificação das propostas escritas, o Pregoeiro deu início à fase de lances verbais, nos termos dos incisos VIII e IX do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, da qual participou as duas empresas que apresentaram propostas.

 

O senhor Pregoeiro convidou as empresas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, obedecendo à redução mínima de R$ 15,00 (quinze reais).

 

A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

 

 

Empresas selecionadas

L1

L2

L3

L4

L5

L6

L7

L8

1 – Magics Vid. Com. R. Ltd

2150,00

2100,00

2030,00

1980,00

Decl.

 

 

 

2 – Ello Armazenagens Ltda

2170,00

2130,00

2050,00

2000,00

1950,00

1950,00

 

 

 

 

Sendo assim, a classificação final, em ordem crescente de valores foi a seguinte:

 

Posição

Empresa

Valor da Proposta

Ello Armazenagens Ltda

R$ 1950,00

Magics Video Com. Rep. Ltda

R$ 1980,00

 

Considerando que o valor da menor proposta obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, o Pregoeiro deixou de realizar a etapa de negociação e declarou vencedora a empresa Ello Armazenagens Ltda pela proposta acima.

 

Aberto o segundo envelope (habilitação) das empresas que ofertaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, pela empresa Magics Video Comércio e Representações Ltda, motivo pelo qual o pregoeiro considerou a mesma habilitada para os itens I, II, III, IV, VI, IX, X, XI e XII.

 

Quanto à empresa Ello Armazenagens Ltda, o senhor Pregoeiro anunciou que iria inabilitá-la por apresentar certidão de regularidade com o FGTS com prazo de validade expirado e que passaria para o reexame dos itens V, VII, VIII e XIII.

 

Neste momento, a representante da empresa Ello Armazenagens Ltda apresentou uma certidão de regularidade com o FGTS com o prazo de validade correto e questionou o senhor Pregoeiro da possibilidade de reconsiderar a decisão, uma vez que a legislação permite que eventuais falhas ou irregularidades sejam sanadas durante a sessão pública do pregão.

 

O senhor Pregoeiro consultou os membros da equipe de apoio que entenderam pertinentes as alegações da representante da empresa Ello Armazenagens Ltda., com fundamento no item 10.4.17 do Edital e também em jurisprudências dos Tribunais de Contas.

 

Portanto, o senhor Pregoeiro reconsiderou sua decisão, declarou habilitada a empresa Ello Armazenagens Ltda. para os itens V, VII, VIII e XIII, e reteve a certidão de regularidade com o FGTS apresentada pela representante da mesma.

 

Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo pregoeiro e pelos membros da equipe de apoio e colocados à disposição dos licitantes para exame e rubrica.

 

Resultado

À vista da habilitação foi declarado vencedor do presente pregão presencial a

 

Empresa: Magics Video Comércio e Representações Ltda para os itens I, II, III, IV, VI, IX, X, XI e XII.

Empresa: Ello Armazenagens Ltda para os itens V, VII, VIII e XIII.

 

 

Recurso:

 

O senhor pregoeiro deu vistas à documentação e questionou os representantes das empresas participantes do presente certame sobre a intenção de apresentar recurso, da qual todos declinaram.

 

Adjudicação:

 

O Pregoeiro adjudicou o os bens objetos deste pregão da seguinte forma:

 

À empresa: Magics Video Comércio e Representações Ltda os itens I, II, III, IV, VI, IX, X, XI e XII.

À empresa: Ello Armazenagens Ltda os itens V, VII, VIII e XIII.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e representante dos licitantes presentes no momento.

 

Jahu, 02 de dezembro de 2011.

 

 

Pregoeiro:

Luiz Carlos Ramos Furlaneto  _______________________________________

 

Equipe de apoio:

Aline Cristina Roda ______________________________________________

 

Natália Hawerroth Segura_________________________________________

 

Maurício Alves de Oliveira _________________________________________

 

Silvio Ferreira Coutinho ___________________________________________

 

 

Representantes:

 

 

______________________________________________

Nome: Ricardo Emilio Tarchiani

Empresa: Magics Video Comércio e Representações Ltda

 

______________________________________________

Nome: Olga Maria Costa Carmona

Empresa: Ello Armazenagens Ltda