Home

Em mais uma Sessão realizada virtualmente, Câmara aprova um projeto na Ordem do Dia

A 10ª Sessão Ordinária 2020 da Câmara Municipal de Jahu foi realizada de forma virtual e antecipada na manhã do dia 16 de abril (quinta-feira). A Sessão foi antecipada devido ao ponto facultativo do dia 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes. Em virtude da pandemia da Covid-19, o presidente do Legislativo, José Carlos Borgo, pela segunda vez conduziu os trabalhos diretamente da Sala das Sessões da Câmara, sendo que os demais parlamentares participaram do encontro por videoconferência.

No Expediente foram lidos 10 (dez) Requerimentos e 4 (quatro) indicações. Na Ordem do dia, foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2020, de autoria da Prefeitura de Jahu, que pretende alterar a Lei Complementar nº 529, de 1º de março de 2019. De acordo com a Prefeitura, a legislação que se pretende alterar se faz necessária pelo fato de que duas leis do ano de 2019 criaram cargos de provimento efetivo de Psicólogo/CAPS para a Secretaria Municipal de Saúde, contudo, na primeira lei constou a nomenclatura "Psicólogo - CAPS" e na segunda "Psicólogo I - CAPS". Portanto, com esta propositura pretende-se a equiparação ao cargo criado nas Lei Complementares de 2019. Também foi aprovada por unanimidade a Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 06/2020. Por um equívoco, o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 06/2020, ao alterar a legislação de 2019, não foi mencionado que o Inciso III que estava sendo alterado se referia ao artigo 1º daquela lei em questão; por isso a necessidade da emenda.

Após a Palavra Livre, o presidente da Câmara Municipal de Jahu, vereador José Carlos Borgo, encerrou os trabalhos legislativos da 10ª Sessão Ordinária, que foi realizada de forma virtual devido à pandemia da Covid-19. A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jahu está marcada para o dia 27 de abril de 2020. A Presidência da Câmara Municipal de Jahu está atenta às recomendações das autoridades para resguardar a saúde de servidores e da população jauense.

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jahu foi encerrada ao meio-dia e meia (12h30).

Os documentos desta e de outras a Sessões estão disponíveis no site do poder legislativo jauense. Acesse: camarajau.sp.gov.br

Reveja no canal da TV Câmara no YouTube as Sessões da Câmara Municipal de Jahu na íntegra. Acesse: youtube.com/tvcamjau