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CÂMARA APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E MAIS CINCO PROJETOS

Seis projetos foram aprovados na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jahu, realizada no último dia 2 de dezembro; entre eles, a Lei Orçamentária do Município de Jahu para o ano que vem.
No Expediente, foram apresentados 21 requerimentos, cinco indicações e dois documentos objetos de deliberação.

LEI ORÇAMENTÁRIA 2020

Foi aprovado em primeira discussão em sessão ordinária e em segunda votação em sessão extraordinária, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 9/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
De acordo com texto, a expectativa é a de que o município de Jahu arrecade no próximo ano R$ 435 milhões e 482 mil. As secretarias de Saúde e Educação são as pastas com maiores orçamentos: aproximadamente R$ 140 milhões para a Saúde e R$120 milhões para a Educação.
Ao projeto original foram apresentadas 15 emendas durante a sessão ordinária, as quais foram rejeitadas por maioria de votos. Votaram contra as emendas os vereadores Lucas de Barros Flores (PSD), Wagner Brasil de Barros (PROS), Denilson da Vistoria (PODE), Guto Machado (PODE), Vivian Soares (PSB), Cléo Furquim (MDB), Toninho Masson (MDB), José Segura (PTB), Roberto Carlos Vanucci (PSB) e José Fernando Barbieri (PSB).

Confira as emendas rejeitadas:

• Emenda nº 01/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 1 milhão para viabilizar a realização de cirurgias eletivas.
• Emenda nº 02/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 500 mil para viabilizar a realização de cirurgias eletivas vasculares.
• Emenda nº 03/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 500 mil para viabilizar a realização de cirurgias eletivas oftalmológicas.
• Emenda nº 04/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 300 mil para viabilizar a realização de obras de reforma e manutenção nos parques infantis do Município.
• Emenda nº 05/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 150 mil para viabilizar a realização de obra para reforma do Campo Municipal "Comandante João Ribeiro de Barros".
• Emenda nº 06/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 200 mil para viabilizar a realização de obras de infraestrutura no Cemitério Municipal “Ana Rosa de Paula”.
• Emenda nº 07/2019 - Autoria: Vereador Tito Coló Neto Remaneja dotação para destinação de R$ 200 mil para viabilizar a realização de obra para cobertura da quadra de esportes da Vila Ribeiro.
• Emenda nº 08/2019 - Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Remaneja dotação para destinação de R$ 500 mil para investimentos necessários para a manutenção das estradas rurais do Município de Jahu.
• Emenda nº 09/2019 - Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Remaneja dotação para destinação de R$ 500 mil para investimentos em infraestrutura do distrito de Potunduva.
• Emenda nº 10/2019 - Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Remaneja dotação para destinação de R$ 1 milhão para investimentos necessários à construção de uma creche no Residencial Frei Galvão.
• Emenda nº 11/2019 - Autoria: Vereador Luiz Henrique Chupeta Remaneja dotação para destinação de R$ 495 mil para viabilizar a aquisição de um caminhão auto tanque florestal para o Corpo de Bombeiros.
• Emenda nº 12/2019 - Autoria: Vereadores Agentil Américo Cato e Tuco Bauab Remaneja dotação para destinação de R$ 300 mil para a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Ribeiro.
• Emenda nº 13/2019 - Autoria: Vereador Tuco Bauab Remaneja dotação para destinação de R$ 500 mil para investimentos necessários à manutenção do passeio público.
• Emenda nº 14/2019 - Autoria: Vereador Tuco Bauab Remaneja dotação para destinação de R$ 1 milhão para investimentos necessários à construção de uma creche no conjunto habitacional Cidade Alta.
• Emenda nº 15/2019 - Autoria: Vereador Tuco Bauab Remaneja dotação para destinação de R$ 300 mil para a reforma de praças esportivas do município.

 

PROJETO PUNE LIGAÇÃO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REDE DE ESGOTO

Foi aprovado em primeira discussão e votação, com duas emendas, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018, iniciativa do Poder Executivo, que estabelece penalidades para a ligação irregular de águas pluviais na rede de coleta de esgoto e dá outras providências.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é proibir a conexão de tubulações e outros dispositivos destinados às águas pluviais com as redes de esgotamento sanitário. E, assim, evitar os inúmeros transtornos ocasionados ao sistema de coleta de esgoto, uma vez que este não é projetado, nem tampouco implantado com tubulação suficiente para absorção de águas pluviais, sendo que estas representam volumes muito maiores que o fluxo normal de esgoto.
Em decorrência disso, ocorre o extravasamento de efluentes em dias de chuvas torrenciais, resultando no refluxo do líquido para os ramais domiciliares, invadindo residências localizadas nas cotas mais baixas dos bairros da cidade, provocando não somente prejuízos materiais, mas sobretudo, colocando risco à saúde e a higiene dos moradores.
Ainda de acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura, o projeto assegura à Administração Pública a efetiva melhoria do exercício do seu poder de polícia, no âmbito do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de adoção de medidas e penalidades aos proprietários infratores que não estiverem atentos à proibição do lançamento de águas pluviais no sistema coletor de esgoto.
Uma emenda apresentada e aprovada é do vereador José Carlos Borgo (PDT), com número regimental de assinaturas, e tem como objetivo excluir alguns parágrafos e inserir e modificar outros do referido projeto. De acordo com a emenda, também fica expressamente proibida a interligação do esgoto de qualquer imóvel à galeria de águas pluviais. A ligação do esgoto dos imóveis deverá ser feita exclusivamente ao sistema adequado de captação, na conformidade das instruções fornecidas pela entidade responsável pela operação dos serviços de água e esgoto no Município de Jahu, ou, na sua falta, pelas instruções fornecidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Constatadas quaisquer dessas irregularidades até a conclusão da obra, o “Habite-se” e a “Certidão de Conclusão da Obra” não serão expedidos.
A outra emenda aprovada é iniciativa do vereador Guto Machado (PODE), com número regimental de assinaturas. O objetivo é inserir um novo dispositivo ao projeto para que os deveres estabelecidos nesta lei não se apliquem em relação aos proprietários de imóveis, cujas características físicas desses imóveis impeçam, tecnicamente, a ligação das águas pluviais para galerias, sarjetas, canais ou rios. A impossibilidade técnica deve ser constatada pelo Poder Executivo, e devidamente certificada em processo administrativo, conforme regulamento.
Para se tornar lei, o documento precisa de mais uma aprovação em plenário e, depois, ser sancionado e publicado em jornal oficial.

ADIADO PROJETO QUE ALTERA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Foi adiado por quatro sessões, a pedido do vereador João Pacheco (PSDB), o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20/2019. Ele altera a Lei Complementar nº 265, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu.
O objetivo do projeto é atualizar alguns dispositivos do Estatuto, tendo em vista que a redação original, datada de 2005, não atende a algumas situações previstas.
Alguns pontos que o projeto pretende modificar tratam de permitir a ocupação de função pública em período de estágio probatório; fazem correções de nomenclatura de Secretaria; alteração de vacância do cargo público do servidor que completar 70 anos para 75 anos; alterações referentes à solicitação de abono pecuniário, entre outras.
Já foi apresentada uma emenda, iniciativa do vereador Toninho Masson (MDB), com número regimental de assinaturas, e propõe que seja concedido horário especial ao servidor deficiente, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, mediante a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal de trabalho.
O projeto de lei original se referia a 'servidor portador de deficiência' e, agora, com a correção pela emenda, passa a ser 'servidor deficiente'.

ADIADO PROJETO QUE DISCIPLINA PROFISSÃO DE GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOS

Foi adiado por dez sessões, a pedido da vereadora Cléo Furquim (MDB), o Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2019, iniciativa da própria vereadora, que disciplina o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores no âmbito do Município de Jahu.
Segundo a propositura, poderá exercer a profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores somente a pessoa que obtiver registro específico para esta atividade.
A concessão do registro para o exercício da profissão de que trata esta lei somente será feita mediante a apresentação, pelo interessado, dos seguintes documentos:
I - prova de identidade;
II - atestado de bons antecedentes, fornecido pela autoridade competente;
III - certidão negativa dos cartórios criminais de seu domicílio;
IV - prova de estar em dia com as obrigações eleitorais;
V - prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado.
Em se tratando de trabalhador menor, a efetivação do registro de que trata este artigo fica condicionada ao que dispõe o parágrafo 2º do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Poder Executivo designará os logradouros públicos em que será permitida a permanência dos lavadores autônomos de veículos, registrados na forma da presente lei.
O exercício da atividade guardador e lavador autônomo de veículos automotores depende da utilização de colete ou outro meio de identificação, bem como das demais condições fixadas em regulamento.
O exercício irregular da profissão prevista nesta lei constitui infração administrativa, sujeita à pena de advertência, na primeira ocorrência, e multa de 100 Unidades Fiscais do Município a cada nova ocorrência.

PROJETO INSTITUI TREZENA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DE JAHU

Foi aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2019, iniciativa do vereador José Carlos Borgo (PDT), que institui, no calendário anual de atividades oficiais do Município de Jahu, a tradicional Trezena de Santo Antônio.
De acordo com a justificativa do projeto, a tradicional Trezena de Santo Antônio é realizada pela Paróquia Santo Antônio, no município de Jahu, no mês de junho de cada ano, em homenagem ao seu padroeiro, e a cada ano o público aumenta.
O objetivo da festa é arrecadar recursos para manter a conservação e manutenção da igreja da comunidade. Para a realização dessa festa, existe uma comissão liderada pelo Padre Armando Rodolfo Valencise, o Padre Armadinho como é conhecido, que não mede esforços para que a tradicional Trezena de Santo Antônio seja perfeita.
A importância da festa é de confraternizar com a comunidade, ver o povo reunido festejando, mas, principalmente, a Trezena de Santo Antônio é um encontro para orações, realizado em treze dias consecutivos, numa espécie de novena, mas rezada em treze dias.
Para se tornar lei, o documento precisa de mais uma aprovação em plenário e, depois, ser sancionado e publicado em jornal oficial.

PROJETO DENOMINA MINICAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PEDRO OMETTO

Foi aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2019, iniciativa do vereador Roberto Carlos Vanucci (PSB), que atribui a denominação de "Antônio Aleixo (Betta)" ao minicampo de futebol situado na área verde do loteamento próximo ao cruzamento das ruas Eugênio Zago e Caetano Eugênio Gonçalves, no Jardim Pedro Ometto.
Antônio Aleixo, mais conhecido como “BETTA”, nasceu em 14 de janeiro de 1957, na cidade de Jahu. Filho de Maria José Rodrigues Aleixo e Albertino Aleixo, casado com Maria Helena Bonotto Aleixo e pai da Patrícia, Suelen e Gabriela.
Residiu à rua Caetano Eugênio Gonçalves, numerário 403, no jardim Pedro Ometto, por 45 anos. Sua vida profissional iniciou-se na empresa jauense conhecida como Camargo Corrêa; em seguida, na empresa de calçados Barbetta (onde originou seu apelido “BETTA”) e, logo após, na empresa calçadista Crozera.
Após todas as experiências calçadistas, Antônio Aleixo decidiu mudar de ramo profissional inaugurando o BAR DO BETTA, no centro comunitário do bairro Pedro Ometto, onde permaneceu por 19 anos utilizando também o estabelecimento para ajudar ao próximo, arrecadando alimentos, roupas e rifas para aquisição de medicamentos.
Inovando mais uma vez, em 2005, adquiriu sua primeira Van para viagem e transporte executivo onde permaneceu por 12 anos. Antônio Aleixo foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Pedro Ometto, sempre se preocupando em cuidar de todas as questões sociais do bairro. Seu hobby preferido era a pesca; amava se aventurar no estado do Mato Grosso. Em 19 de dezembro de 2017, veio a óbito por complicações cardíacas.
Antônio Aleixo, o famoso “BETTA’’, era muito conhecido e querido por todos, sendo lembrado com grande carinho e apreço até os dias atuais. Até o presente momento, não há registro formal da área verde da gleba de terras onde se situa o minicampo muito utilizado pelos moradores locais, espaço público localizado no cruzamento entre as ruas Eugênio Zago e Caetano Eugênio Gonçalves.
Para se tornar lei, o documento precisa de mais uma aprovação em plenário e, depois, ser sancionado e publicado em jornal oficial.

PROJETO DENOMINA PRAÇA NO JARDIM JORGE ATALLA

Foi aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019, iniciativa do vereador Toninho Masson (MDB). Ele atribui a denominação de “PRAÇA MARGARIDA ASSIS” à área existente entre as avenidas Nenê Galvão, Doutor Quinzinho e Rio Jahu, ao lado da Igreja de São Francisco de Assis, no Jardim Jorge Atalla.
Segundo a justificativa do projeto, em pleno feriado do dia do trabalho, mais precisamente em 1° de maio de 1928, nascia em Jahu a Sra. Margarida Maria de Oliveira. Amante ardorosa de sua terra natal, viveu toda sua vida amando o que fazia, cultivando suas terras e sobrevivendo de seu próprio suor, já que perdeu pai e mãe ainda aos 14 anos. Foi nessa idade, que, assistida por suas tias, começou a administrar uma das Fazendas da Família Assis, mais precisamente onde hoje existe o Bairro denominado Jardim Jorge Atalla. Ali, ela viveu, plantou, colheu e fez amigos! Até recentemente a sede da fazenda fazia parte do cenário do bairro, hoje totalmente urbanizado, localizando-se atrás da Igreja São Francisco de Assis, às margens do Rio Jahu.
Ainda segundo a justificativa, nada mais justo que, após uma vida irretocável, ilibada e de total amor à sua cidade, essa distinta jauense seja homenageada com a colocação de uma placa com seu nome nas terras onde nasceu. Embora seu nome seja Margarida Maria de Oliveira, optou-se por nomear a praça com o nome de Margarida Assis, porque foi a maneira como ficou conhecida na comunidade onde viveu.
Para se tornar lei, o documento precisa de mais uma aprovação em plenário e, depois, ser sancionado e publicado em jornal oficial.

PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAUENSE À DRA. CARINA CARRARA

Foi aprovado em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, iniciativa da Mesa Diretora da Câmara (José Carlos Borgo-PDT, Roberto Carlos Vanucci-PSB e Fernando Barbieri-PSB), subscrito pelos vereadores José Segura (PTB), Wagner Brasil de Barros (PROS), Cléo Furquim (MDB), Lucas de Barros Flores (PSD), Toninho Masson (MDB), Guto Machado (PODE), Tuco Bauab (MDB), João Pacheco (PSDB), Luiz Henrique Chupeta (PSDB), Agentil Américo Cato (PSC), Vivian Soares (PSB), Adenilson Domingos Ormeda (PODE) e Tito Coló Neto (PSDB), que concede Título de Cidadã Jauense à Dra. Carina Lucheta Carrara.
Dra. Carina Lucheta Carrara é juíza de Direito Titular da 1º Vara Criminal e Execuções Penais, presidente do Tribunal do Júri e corregedora Permanente da Polícia Judiciária na Comarca do município de Jahu.
Para se tornar lei, o documento precisa ser sancionado e publicado em jornal oficial.

PROJETO PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO JAUENSE A NANDO REIS

Foi apresentado no Expediente da Sessão e encaminhado às Comissões para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, iniciativa da vereadora Cléo Furquim (MDB), subscrito por Adenilson Domingos Ormeda (PODE), Agentil Américo Cato (PSC), Toninho Masson (MDB), Guto Machado (PODE), João Pacheco (PSDB), José Segura (PTB), José Carlos Borgo (PDT), José Fernando Barbieri (PSB), Lucas de Barros Flores (PSD), Luiz Henrique Chupeta (PSDB), Roberto Carlos Vanucci (PSB), Tuco Bauab (MDB), Tito Coló Neto (PSDB), Vivian Soares (PSB) e Wagner Brasil de Barros (PROS).
Concede Título de Cidadão Jauense ao senhor José Fernando Gomes dos Reis, conhecido artisticamente como o músico Nando Reis.
Ele é natural de São Paulo, Capital, mas desde pequeno frequentava a cidade de Jahu durante suas férias escolares e também nos carnavais, uma vez que aqui residiam vários familiares, como o avô dele, José Cassiano Gomes dos Reis que era um agricultor importante na produção de laticínios, e a avó Maria José Galvão de Barros França. Desde 1954, eles eram proprietários de uma grande fazenda de café, que a batizaram de Frei Galvão.
Após a morte do avô, a fazenda foi partilhada entre os filhos, em que o pai de Nando, José Carlos Galvão Gomes dos Reis, também nascido na cidade, ficou com boa parte das terras. E, desde então, com a idade avançada do pai, Nando foi presenteado com parte considerável da propriedade, onde acredita ter um projeto para toda a vida.
Como sempre teve uma relação íntima com a natureza e com o que está acerca dela, ele pretende restaurar a fazenda e se assentar sobre um projeto de recuperação da mata ciliar. Sendo assim, ele formou uma rede de pessoas interessadas na preservação ambiental e na manutenção dos biomas ao redor de Jahu.
Nando Reis pretende, também, segundo a justificativa do projeto, estar mais presente na vida ordinária da cidade e fazer parte dela como se fosse a sua própria morada, o que, na verdade, nunca deixou de ser.

PROJETO PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO JAUENSE A PAULO BENAGLIA

Foi apresentado no Expediente da Sessão e encaminhado às Comissões para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, iniciativa do vereador Toninho Masson (MDB), subscrito por Guto Machado (PODE), Tuco Bauab (MDB), Luiz Henrique Chupeta (PSDB), Agentil Américo Cato (PSC), Vivian Soares (PSB), Adenilson Domingos Ormeda (PODE), José Carlos Borgo (PDT), Roberto Carlos Vanucci (PSB), José Segura (PTB), José Fernando Barbieri (PSB), Wagner Brasil de Barros (PROS) e Lucas de Barros Flores (PSD).
Concede Título de Cidadão Jauense ao senhor Paulo Cesar Benaglia.
Natural de São Paulo, o homenageado é administrador de empresas com pós-graduação em ciências sociais e marketing.
É pioneiro em trazer da China para o Brasil máquinas de bordar eletrônicas e as de corte e gravação à laser. É formador profissional de jovens talentos, sendo que, despojadamente, tem a preocupação e o prazer de, dentro da sua própria empresa, dedicar-se a formar profissionais para o mercado de trabalho.
Em 2011, decidiu transferir sua empresa de São Paulo para Jaú e, desde então, contribui para o desenvolvimento da cidade ao abrir novas frentes de trabalho e promover a formação inovadora de profissionais.