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Resumo 45ª Sessão Ordinária 2021
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CÂMARA APROVA LOA 2022
Aprovado em primeira e segunda votação (Sessão Extraordinária) o Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. A receita total estimada para 2022 é de R$ 471,945 milhões, sendo R$ 158.102.500,00 a serem aplicados na Saúde (percentual mínimo previsto em Lei é de R$ 107.233.535,00) e R$ 135,445 milhões previstos para aplicação em Educação (percentual mínimo previsto em Lei para aplicação no Ensino é de R$ 128.809.750,00). A reserva de contingência está orçada em R$ 3,365 milhões. Ainda segundo os dados apresentados no projeto da LOA 2022, o percentual total da despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida é de 39% (R$ 177,763 milhões).
Ao todo, os vereadores apresentaram 50 emendas à LOA. Foram rejeitas as emendas de nº 01 a 07, as demais foram aprovadas pelos parlamentares.
EMENDAS
-Emenda nº 1/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas.
-Emenda nº 2/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas vasculares.
-Emenda nº 3/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas oftalmológicas.
-Emenda nº 4/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para viabilizar a realização de obras de reforma e manutenção nos parques infantis do Município.
-Emenda nº 5/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a realização de obra para reforma do Campo Municipal "Comandante João Ribeiro de Barros".
-Emenda nº 6/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a realização de obras de infraestrutura no Cemitério Municipal Ana Rosa de Paula.
-Emenda nº 7/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a realização de obra para cobertura da quadra de esportes da Vila Ribeiro.
-Emenda nº 9/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus, definidos pela Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2.007 do Ministério da Saúde.
-Emenda nº 10/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para as subvenções ao terceiro setor destinada a cuidados relativos à saúde mental.
-Emenda nº 11/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para as subvenções ao terceiro setor destinada a cuidados relativos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
-Emenda nº 12/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para investimentos necessários para a construção de três hortas municipais, sendo uma no Jardim Bela Vista, Jardim Itatiaia, Jardim Orlando Ometto.
-Emenda nº 13/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ampliação de atendimentos (exames) na Clínica Veterinária Municipal.
-Emenda nº 14/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar a construção de um Parque Infantil no Jardim Itatiaia.
-Emenda nº 15/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para investimentos necessários para a construção e viabilização de Ecopontos no Município de Jahu.
-Emenda nº 16/2021 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para desenvolvimento do 8º Distrito Industrial.
-Emenda nº 17/2021 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de automóveis para a Secretaria da Saúde.
-Emenda nº 18/2021 Autoria: Vereadores Bill Luchesi, Paulo César Gambarini e Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia.
-Emenda nº 19/2021 Autoria: Vereadores Paulo César Gambarini, Chico Quevedo e Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de 02 veículos adaptados para cadeirante para transporte de pacientes da Fisioterapia.
-Emenda nº 20/2021 Autoria: Vereadores Chico Quevedo, João Batista Brandão do Amaral e Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para a reforma e adequações do Complexo e Piscina Municipal Ricardo Bagaiolo.
-Emenda nº 21/2021 Autoria: Vereadores Bill Luchesi e Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de brinquedos para parquinho infantil para Bairro João Balan II.
-Emenda nº 22/2021 Autoria: Vereadores Jefferson Vieira e Cezar Carlos Azevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde, presentes no Distrito de Potunduva.
-Emenda nº 23/2021 Autoria: Vereadores Jefferson Vieira, Marcos Brasil e Cezar Carlos Azevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de terreno para fins de implantação de área industrial, no Distrito de Potunduva.
-Emenda nº 24/2021 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde.
-Emenda nº 25/2021 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a compra e distribuição de cestas básicas para a população jahuense.
-Emenda nº 26/2021 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção das pontes e das estradas rurais do Município de Jahu.
-Emenda nº 27/2021 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de tratamento odontológico na rede municipal de saúde.
-Emenda nº 28/2021 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a instalação de dispositivos viários, tais como rotatórias, canteiro central, faixas de pedestres elevadas e sinalização na avenida Dr. Luciano Pacheco de Almeida Prado Neto.
-Emenda nº 29/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de veículos adaptados para pacientes pós-operatório.
-Emenda nº 30/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a aquisição de cadeiras de rodas.
-Emenda nº 31/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a reforma da quadra de esportes municipal Estudiantes de La Praça FC.
-Emenda nº 32/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar o atendimento funerário para famílias em estado de vulnerabilidade, desde que cadastradas na Secretaria de Assistência Social.
-Emenda nº 33/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma da Policlínica no Jardim Pedro Ometto.
-Emenda nº 34/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para viabilizar a Infraestrutura e construção de área de lazer no Jardim Orlando Ometto II.
-Emenda nº 35/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para viabilizar a Infraestrutura e construção de área de lazer no Jardim Bela Vista (Chácara Bela Vista).
-Emenda nº 36/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma da da Praça da Paróquia Santo Antônio, denominada Praça Santo Antônio.
-Emenda nº 37/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para viabilizar a reforma da Praça da Paróquia Santa Cruz no Distrito de Potunduva, denominada Praça Vicente de Aguirra Teixeira.
-Emenda nº 38/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para viabilizar a reforma do Clube Real Sociedade de Potunduva e a Piscina Municipal do Distrito de Potunduva, denominada de Centro Recreativo "Leandro Victório".
-Emenda nº 39/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma predial da EMEF Professora Norma Botelho.
-Emenda nº 40/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforma e ampliação predial do Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão"
-Emenda nº 41/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para compra de automóvel para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 42/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição e instalação de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 43/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de 1 computador para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 44/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de um Programa Oftalmológico nos bairros.
-Emenda nº 45/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de um Programa de disponibilização de óculos para crianças da rede pública.
-Emenda nº 46/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cirurgias eletivas de laqueadura.
-Emenda nº 47/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a construção de uma UBS no bairro Cidade Alta.
-Emenda nº 48/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a cobertura da quadra de esportes da escola Alvarina Bizarro Souza no Jardim Santa Helena.
-Emenda nº 49/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a construção de uma creche no bairro Cidade Alta.
-Emenda nº 50/2021 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria de Saúde para viabilizar a compra de aparelhos para a realização de exames de eletroencefalograma e ultrassom.
-Emenda nº 51/2021 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a iluminação da Av. Totó Pacheco, na altura do numeral 1647 ao 2945.
Segunda Audiência LOA - 30/11/2021
Qua, 24 de Novembro de 2021 15:56 | Última atualização em Sex, 21 de Janeiro de 2022 12:02 | |
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CÂMARA DE JAHU REALIZA SEGUNDA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A LOA 2022. O evento ocorrerá no dia 30 de novembro, no plenário do Legislativo.
Resumo 43ª Sessão Ordinária 2021
Ter, 23 de Novembro de 2021 09:00 |
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CÂMARA APROVA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
EMENDAS PROPOSTAS AO PPA 2022 A 2025
-Emenda nº 01/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a realização de cirurgias eletivas.
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Resumo 44ª Sessão Ordinária 2021
Ter, 30 de Novembro de 2021 08:20 |
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CÂMARA APROVA ALTERAÇÃO NA ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO PARA 2022.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JAUENSE DE FUTSAL - AEJFUTSAL” Aprovado em segunda votação, em regime de urgência, Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2021, de autoria do vereador Luiz Henrique Chupeta, que considera de utilidade pública a “Associação Esportiva Jauense de Futsal - AEJFUTSAL”. CÂMARA APROVA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2021 que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022 a 2025.
Resumo 42ª Sessão Ordinária 2021
Qui, 11 de Novembro de 2021 14:00 |
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EMENDA QUE REDUZ PARA 11 O NÚMERO DE VEREADORES COMEÇA A TRAMITAR NAS COMISSÕES
APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE VENTOS DE AVIVAMENTO
De iniciativa do vereador Rodrigo de Paula (PP), foi aprovada por unanimidade, durante o Expediente da 42ª Sessão, Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade Apostólica Ventos de Avivamento de Jahu, por meio do apóstolo Paulo di Pieri e todos os membros. Segundo o autor da homenagem, “a Comunidade Apostólica Ventos de Avivamento foi fundada dia 25 de setembro de 2004, está localizada na Rua Pereira de Toledo, 54 – Centro, com o compromisso no bem-estar social e espiritual de vidas através da pregação do evangelho e ações de amparo social no município”.
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A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Jahu discute, em Segunda Audiência Pública, o Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA). O encontro está marcado para o dia 30 de novembro, a partir das 18 horas, na Sala de Sessões do Legislativo.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2021 que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022 a 2025.
Foi aprovado, por unanimidade, em regime de urgência e discussão única o Projeto de Lei do Executivo nº 23/2021. Ele altera duas tabelas anexas à Lei nº 5.330, de 30 de julho de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022).
Deu entrada na Câmara e foi encaminhada às Comissões Permanentes para análise a Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021. Essa emenda foi assinada pelos vereadores Luiz Maurílio Moretti (PSL), Fábio Eduardo de Souza (PSDB), Antonio Luiz Andretto Júnior (Republicanos), Cezar Carlos Azevedo (PSD), Chico Quevedo (Cidadania), Leandro Aparecido Passos (PSD), Marcos Brasil (PSL), Mateus Turini (PDT), Bill Luchesi (Cidadania), Rodrigo de Paula (PP), José Carlos Borgo (PDT), Paulo César Gambarini (PSD), Tito Coló Neto (PSDB), José Segura (MDB) e Luiz Henrique Chupeta (PP).
