CÂMARA APROVA LOA 2022
Aprovado em primeira e segunda votação (Sessão Extraordinária) o Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. A receita total estimada para 2022 é de R$ 471,945 milhões, sendo R$ 158.102.500,00 a serem aplicados na Saúde (percentual mínimo previsto em Lei é de R$ 107.233.535,00) e R$ 135,445 milhões previstos para aplicação em Educação (percentual mínimo previsto em Lei para aplicação no Ensino é de R$ 128.809.750,00). A reserva de contingência está orçada em R$ 3,365 milhões. Ainda segundo os dados apresentados no projeto da LOA 2022, o percentual total da despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida é de 39% (R$ 177,763 milhões).
Ao todo, os vereadores apresentaram 50 emendas à LOA. Foram rejeitas as emendas de nº 01 a 07, as demais foram aprovadas pelos parlamentares.
EMENDAS
-Emenda nº 1/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas.
-Emenda nº 2/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas vasculares.
-Emenda nº 3/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a realização de cirurgias eletivas oftalmológicas.
-Emenda nº 4/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para viabilizar a realização de obras de reforma e manutenção nos parques infantis do Município.
-Emenda nº 5/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a realização de obra para reforma do Campo Municipal "Comandante João Ribeiro de Barros".
-Emenda nº 6/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a realização de obras de infraestrutura no Cemitério Municipal Ana Rosa de Paula.
-Emenda nº 7/2021 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a realização de obra para cobertura da quadra de esportes da Vila Ribeiro.
-Emenda nº 9/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus, definidos pela Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2.007 do Ministério da Saúde.
-Emenda nº 10/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para as subvenções ao terceiro setor destinada a cuidados relativos à saúde mental.
-Emenda nº 11/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para as subvenções ao terceiro setor destinada a cuidados relativos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
-Emenda nº 12/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para investimentos necessários para a construção de três hortas municipais, sendo uma no Jardim Bela Vista, Jardim Itatiaia, Jardim Orlando Ometto.
-Emenda nº 13/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ampliação de atendimentos (exames) na Clínica Veterinária Municipal.
-Emenda nº 14/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar a construção de um Parque Infantil no Jardim Itatiaia.
-Emenda nº 15/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para investimentos necessários para a construção e viabilização de Ecopontos no Município de Jahu.
-Emenda nº 16/2021 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para desenvolvimento do 8º Distrito Industrial.
-Emenda nº 17/2021 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de automóveis para a Secretaria da Saúde.
-Emenda nº 18/2021 Autoria: Vereadores Bill Luchesi, Paulo César Gambarini e Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia.
-Emenda nº 19/2021 Autoria: Vereadores Paulo César Gambarini, Chico Quevedo e Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de 02 veículos adaptados para cadeirante para transporte de pacientes da Fisioterapia.
-Emenda nº 20/2021 Autoria: Vereadores Chico Quevedo, João Batista Brandão do Amaral e Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para a reforma e adequações do Complexo e Piscina Municipal Ricardo Bagaiolo.
-Emenda nº 21/2021 Autoria: Vereadores Bill Luchesi e Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de brinquedos para parquinho infantil para Bairro João Balan II.
-Emenda nº 22/2021 Autoria: Vereadores Jefferson Vieira e Cezar Carlos Azevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde, presentes no Distrito de Potunduva.
-Emenda nº 23/2021 Autoria: Vereadores Jefferson Vieira, Marcos Brasil e Cezar Carlos Azevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de terreno para fins de implantação de área industrial, no Distrito de Potunduva.
-Emenda nº 24/2021 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde.
-Emenda nº 25/2021 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a compra e distribuição de cestas básicas para a população jahuense.
-Emenda nº 26/2021 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção das pontes e das estradas rurais do Município de Jahu.
-Emenda nº 27/2021 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de tratamento odontológico na rede municipal de saúde.
-Emenda nº 28/2021 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a instalação de dispositivos viários, tais como rotatórias, canteiro central, faixas de pedestres elevadas e sinalização na avenida Dr. Luciano Pacheco de Almeida Prado Neto.
-Emenda nº 29/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de veículos adaptados para pacientes pós-operatório.
-Emenda nº 30/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a aquisição de cadeiras de rodas.
-Emenda nº 31/2021 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a reforma da quadra de esportes municipal Estudiantes de La Praça FC.
-Emenda nº 32/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar o atendimento funerário para famílias em estado de vulnerabilidade, desde que cadastradas na Secretaria de Assistência Social.
-Emenda nº 33/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma da Policlínica no Jardim Pedro Ometto.
-Emenda nº 34/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para viabilizar a Infraestrutura e construção de área de lazer no Jardim Orlando Ometto II.
-Emenda nº 35/2021 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para viabilizar a Infraestrutura e construção de área de lazer no Jardim Bela Vista (Chácara Bela Vista).
-Emenda nº 36/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma da da Praça da Paróquia Santo Antônio, denominada Praça Santo Antônio.
-Emenda nº 37/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para viabilizar a reforma da Praça da Paróquia Santa Cruz no Distrito de Potunduva, denominada Praça Vicente de Aguirra Teixeira.
-Emenda nº 38/2021 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para viabilizar a reforma do Clube Real Sociedade de Potunduva e a Piscina Municipal do Distrito de Potunduva, denominada de Centro Recreativo "Leandro Victório".
-Emenda nº 39/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a reforma predial da EMEF Professora Norma Botelho.
-Emenda nº 40/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforma e ampliação predial do Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão"
-Emenda nº 41/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para compra de automóvel para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 42/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição e instalação de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 43/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de 1 computador para o Centro de Atenção Psicosocial AD II - "Dr. Milton Falcão".
-Emenda nº 44/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de um Programa Oftalmológico nos bairros.
-Emenda nº 45/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de um Programa de disponibilização de óculos para crianças da rede pública.
-Emenda nº 46/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cirurgias eletivas de laqueadura.
-Emenda nº 47/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a construção de uma UBS no bairro Cidade Alta.
-Emenda nº 48/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a cobertura da quadra de esportes da escola Alvarina Bizarro Souza no Jardim Santa Helena.
-Emenda nº 49/2021 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a construção de uma creche no bairro Cidade Alta.
-Emenda nº 50/2021 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria de Saúde para viabilizar a compra de aparelhos para a realização de exames de eletroencefalograma e ultrassom.
-Emenda nº 51/2021 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 que remaneja dotação para destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para viabilizar a iluminação da Av. Totó Pacheco, na altura do numeral 1647 ao 2945.
CÂMARA DE JAHU REALIZA SEGUNDA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A LOA 2022. O evento ocorrerá no dia 30 de novembro, no plenário do Legislativo.
CÂMARA APROVA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
EMENDAS PROPOSTAS AO PPA 2022 A 2025
-Emenda nº 01/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a realização de cirurgias eletivas.
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CÂMARA APROVA ALTERAÇÃO NA ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO PARA 2022.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JAUENSE DE FUTSAL - AEJFUTSAL” Aprovado em segunda votação, em regime de urgência, Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2021, de autoria do vereador Luiz Henrique Chupeta, que considera de utilidade pública a “Associação Esportiva Jauense de Futsal - AEJFUTSAL”. CÂMARA APROVA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2021 que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022 a 2025.
EMENDA QUE REDUZ PARA 11 O NÚMERO DE VEREADORES COMEÇA A TRAMITAR NAS COMISSÕES
APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE VENTOS DE AVIVAMENTO
De iniciativa do vereador Rodrigo de Paula (PP), foi aprovada por unanimidade, durante o Expediente da 42ª Sessão, Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade Apostólica Ventos de Avivamento de Jahu, por meio do apóstolo Paulo di Pieri e todos os membros. Segundo o autor da homenagem, “a Comunidade Apostólica Ventos de Avivamento foi fundada dia 25 de setembro de 2004, está localizada na Rua Pereira de Toledo, 54 – Centro, com o compromisso no bem-estar social e espiritual de vidas através da pregação do evangelho e ações de amparo social no município”.
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