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Resumo 44ª Sessão Ordinária 2022
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APROVADA LOA 2023 E 89 EMENDAS
Aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda votação (Sessão Extraordinária), o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. De acordo com dados do projeto, a dívida consolidada do Município em 31/08/2022 era de aproximadamente R$ 95 milhões, e a dívida flutuante, na mesma data, de R$ 146 milhões.
A receita total estimada para 2023 é de R$ 670,884 milhões, sendo R$ 123.762.450,00 a serem aplicados na Saúde e R$ 171.526.817,00 previstos para aplicação em Educação.
Os parlamentares ainda aprovaram a Mensagem nº 01/2022 do Poder Executivo e 89 emendas propostas pelos vereadores.
EMENDAS PARLAMENTARES:
Emenda nº 1/2022 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um aparelho de ultrassom modelo Versana-Premier-V2-OBGYN no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda nº 2/2022 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 63.134,97 (sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 3/2022 Autoria: Vereador Leandro Aparecido Passos Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 4/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a compra de equipamentos/sistema de segurança - câmeras a serem instaladas no Cemitério "Ana Rosa de Paula" no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Emenda nº 5/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para investimentos necessários para a construção de uma Horta Municipal no bairro Residencial Bernardi (Rua José Romão Cruz) no valor de R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais).
Emenda nº 6/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para viabilizar a construção de uma Academia ao "ar livre", com radier - tipo de fundação rasa e aquisição de equipamentos, na região do bairro Residencial Frei Galvão/Altos da Cidade no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Emenda nº 7/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor/viabilização de aquisição de equipamentos a AMAI - Associação e Movimento de Atendimento ao Indivíduo Deficiente no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Emenda nº 8/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor/ Vila São Vicente de Paulo em Jaú - custeio de itens alimentícios no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Emenda nº 9/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor/ APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos destinados à habilitação e reabilitação das pessoas com deficiências no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Emenda nº 10/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor destinada à Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú - aquisição de lousa digital no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Emenda nº 11/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú - custeio de material gráfico, de escritório e papelaria e de informática em geral no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Emenda nº 12/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 13/2022 Autoria: Vereador José Carlos Borgo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor/Irmandade de Misericórdia de Jahu - ações de custeio de ações e serviços de saúde, aquisição de insumos e equipamentos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Emenda nº 14/2022 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 113.134,97 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 15/2022 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um veículo, material permanente, para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 16/2022 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de vestuário e colchão hospitalar para a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú no valor de R$ 73.134,97 (setenta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 17/2022 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenção ao terceiro setor - aquisição de equipamentos, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos para a APAE de Jaú no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Emenda nº 18/2022 Autoria: Vereador João Batista Brandão do Amaral Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para custeio de produtos e serviços da AMAI – JAÚ (Associação e Movimento de Assistência ao Indivíduo Deficiente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Emenda nº 19/2022 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de automóvel de 5 lugares para atender às demandas da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e do Centro de Referência e atenção à Mulher (Casa da Mulher Jauense)no valor de R$ 133.134,97 (cento e trinta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 20/2022 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos para melhorar a qualidade e o desenvolvimento do serviço e das ações ofertadas pelo Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas famílias no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Emenda nº 21/2022 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 22/2022 Autoria: Vereador José Segura Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 23/2022 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para execução de cirurgias de ortopedia no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 24/2022 Autoria: Vereador Marcos Brasil Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para execução de cirurgias de ortopedia no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 25/2022 Autoria: Vereador Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de equipamentos, eletrônicos e móveis para APAE no valor de R$ 106.567,48 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Emenda nº 26/2022 Autoria: Vereador Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para aquisição de gêneros alimentícios para Hospital Thereza Perlatti no valor de R$ 106.567,48 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Emenda nº 27/2022 Autoria: Vereador Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para aquisição de equipamento e eletrodomésticos para cozinha industrial para a Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Emenda nº 28/2022 Autoria: Vereador Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para reforma e adequação cozinha industrial para a Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Emenda nº 29/2022 Autoria: Vereador Bill Luchesi Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, permanentes, equipamentos e uniformes para CISC, no valor de R$ 153.134,97 (cento e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 30/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para compra de equipamentos de proteção individual para coletores de resíduos sólidos do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Emenda nº 31/2022 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular, no valor de R$ 106.697,49 (cento e seis reais seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).
Emenda nº 32/2022 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de ortopedia, no valor de R$ 106.697,48 (cento e seis reais seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
Emenda nº 33/2022 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para o acolhimento institucional ao idoso de 60 anos ou mais - Abrigo São Lourenço -, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 34/2022 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para proporcionar segurança alimentar com a compra de itens do gênero alimentício aos idosos acolhidos pelo Asilo Vila São Vicente de Paulo, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 35/2022 Autoria: Vereador Tito Coló Neto Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para realização da cobertura da quadra da Vila Ribeiro, no valor de R$ 113.134,97 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 36/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para revitalização e manutenção da sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida do Café no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Emenda nº 37/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição e instalação de 05 (cinco) braços de iluminação pública com as respectivas luzes nos postes da rua Giordano Stiarbi, no Jardim Sempre Verde no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Emenda nº 38/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para viabilizar a compra de equipamentos/sistema de segurança, para aquisição de câmeras, a serem instaladas no Cemitério Municipal " Ana Rosa de Paula" no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Emenda nº 39/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 113.134,97 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)
Emenda nº 40/2022 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para execução de cirurgias de ortopedia no valor de R$ 163.134,97 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)
Emenda nº 41/2022 Autoria: Vereador Paulo César Gambarini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de equipamentos para fisioterapia - Abrigo São Lourenço - no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Emenda nº 42/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um carro de 07 lugares para o PAS do Distrito de Potunduva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Emenda nº 43/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um aparelho de Raio-X dentário para o PAS do Distrito de Potunduva no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)
Emenda nº 44/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um aparelho de Raio-X dentário para a UBS do Distrito de Potunduva no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)
Emenda nº 45/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um carro de 05 lugares para a Secretaria das Administrações Regionais do Distrito de Potunduva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 46/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de um cortador de grama profissional giro zero para a Secretaria das Administrações Regionais do Distrito de Potunduva no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Emenda nº 47/2022 Autoria: Vereador Jefferson Vieira Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de uma máquina para pintura de solo para a Secretaria das Administrações Regionais do Distrito de Potunduva no valor de R$ 23.134,97 (vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Emenda nº 48/2022 Autoria: Vereador Luiz Henrique Chupeta Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor/Irmandade de Misericórdia de Jahu no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Emenda nº 49/2022 Autoria: Vereador Luiz Henrique Chupeta Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para proporcionar e garantir ao idoso com 60 anos ou mais o acolhimento institucional, ofertando ações que resultem na proteção integral - Abrigo São Lourenço de Jaú no valor de R$ 56.567,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais).
Emenda nº 50/2022 Autoria: Vereador Luiz Henrique Chupeta Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para pagar despesas mensais da entidade, como gás e produtos de limpeza/higienização - Vila São Vicente de Paulo no valor de R$ 56.567,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais).
Emenda nº 51/2022 Autoria: Vereador Luiz Henrique Chupeta Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para custeio com o futsal, ou seja, ajudar a pagar despesas mensais da Associação Esportiva Jauense (AEJFUTSAL) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 52/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para revitalização e implementação de sinalização de trânsito no cruzamento das vias Caetano Perlatti, Roque João Túmulo e Desembargador José de Almeida Prado Fraga no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 53/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para revitalização de sinalização horizontal de parada obrigatória nos cruzamentos das vias do Jardim Nova Jaú no valor de R$ 10.134,97 (dez mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)
Emenda nº 54/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para criação de passagem de pedestres no canteiro central da avenida Monsenhor Serra, próximo à CMEI Benedicto Alves Ferreira no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Emenda nº 55/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para criação de passagem de pedestres no canteiro central da avenida Desembargador João Batista de Arruda Sampaio, em frente ao Condomínio Dragonera no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Emenda nº 56/2022 Autoria: Vereador Carlos Alberto Lampião B. Magon Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para custeio de despesas mensais da entidade, como combustível, energia elétrica e serviços terceirizados - Vila São Vicente de Paulo, no valor de R$ 113.134,97 (cento e treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 57/2022 Autoria: Vereador Carlos Alberto Lampião B. Magon Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - aquisição de pisos de granito, argamassa C2, espaçador de piso para salas e banheiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 58/2022 Autoria: Vereador Carlos Alberto Lampião B. Magon Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para o Abrigo São Lourenço de Jaú - aquisição de proteína animal (carne vermelha, carne suína, carne de frango, linguiça, carne de peixe) e aquisição de produtos de Higiene e Limpeza no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 59/2022 Autoria: Vereador Carlos Alberto Lampião B. Magon Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a para aquisição de um carro de 05 lugares para o PAS do Distrito de Potunduva no valor de R$ 113.134,97 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 60/2022 Autoria: Vereador Carlos Alberto Lampião B. Magon Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para a Irmandade de Misericórdia de Jahu executar cirurgias de cateterismo, angioplastia e vascular no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 61/2022 Autoria: Vereador Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recurso financeiro para a Irmandade de Misericórdia de Jahu executar cirurgias de ortopedia no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 62/2022 Autoria: Vereador Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a para a Secretaria de Gestão Estratégica realizar obras para reforma da estrutura física do Serviço da Tecnologia da Inovação no valor de R$ 103.134,97 (cento e trez mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 63/2022 Autoria: Vereador Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a para subvenção ao Terceiro Setor para aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para cozinha industrial da Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Emenda nº 64/2022 Autoria: Vereador Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a para subvenção ao Terceiro Setor para contratação de terceiros, materiais e equipamentos para reforma e adequações de cozinha industrial da Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Emenda nº 65/2022 Autoria: Vereador Chico Quevedo Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a para proporcionar recursos e fomento para o desenvolvimento de ações, feiras e eventos que objetivem o crescimento e a melhoria do setor calçadista no município - Secretaria de Desenvolvimento Econômico no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 66/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor à Fundação de Apoio à Física e à Química da Universidade de São Paulo - USP São Carlos/SP, destinado ao desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica em testes rápidos de covid-19, diabetes, dengue, zika e chikungunya para a atenção básica do município de Jahu - Secretaria Municipal de Saúde - no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
Emenda nº 67/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para compra de mobiliário e aparelhos eletroeletrônicos para a Biblioteca da EMEF Norma Botelho - Secretaria Municipal de Educação - no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Emenda nº 68/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para reforma e manutenção da Biblioteca da EMEF Norma Botelho - Secretaria Municipal de Educação - no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) .
Emenda nº 69/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a criação de um espaço maker em uma das salas ociosas da EMEF Norma Botelho - Secretaria Municipal de Educação - no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Emenda nº 70/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor à Associação Mata Ciliar, destinado ao desenvolvimento de ações para a conservação da biodiversidade, em especial o correto manejo e trato com a fauna silvestre - Secretaria Municipal de Proteção e Direito dos Animais - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 71/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para subvenções ao terceiro setor à Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, destinado ao custeio de gêneros alimentícios - Secretaria Municipal de Saúde - no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Emenda nº 72/2022 Autoria: Vereador Mateus Turini Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a criação de um espaço equipado com utensílios e eletrodomésticos para ser uma Cozinha Pedagógica nas instalações do Complexo do CAIC - Secretaria Municipal de Educação - no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Emenda nº 73/2022 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria da Saúde executar exames de endoscopia digestiva nos pacientes que estão aguardando na fila por exames no valor de R$ 106.567,48 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Emenda nº 74/2022 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria da Saúde executar exames de ressonância magnética no valor de R$ 106.567,48 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Emenda nº 75/2022 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria de Esportes construir um campo de Strettball no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Emenda nº 76/2022 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria de Habitação, Planejamento e Urbanístico construir um parque infantil no valor de R$ 53.134,97 (cinquenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 77/2022 Autoria: Vereador Fabio Eduardo de Souza Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria de Esporte construir uma pista de skate no Jardim Orlando Chesini Ometto no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 78/2022 Autoria: Vereador Antonio Luiz Andretto Júnior Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para a Secretaria da Saúde adquirir 4 (quatro) aparelhos de Raio-X para atendimento odontológico para a rede municipal de saúde no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda nº 79/2022 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para viabilizar a implantação de próteses dentárias - Secretaria da Saúde - no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 80/2022 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - APAE JAÚ - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 81/2022 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para custeio das atividades do Abrigo São Lourenço (terceiro setor) - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 82/2022 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recursos para a pavimentação de 500m da Estrada 243 do Município de Jahu - Secretaria de Mobilidade Urbana - no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Emenda nº 83/2022 Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para destinar recursos para atendimentos de média e alta complexidade, por meio de convênio celebrado entre o Poder Público e a Santa Casa de Misericórdia do Jahu - Secretaria Municipal de Saúde - no valor de R$ 43.134,97 (quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 84/2022 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para exames e procedimentos cirúrgicos relacionados à visão para pacientes diabéticos no valor de R$ 213.134,97 (duzentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 85/2022 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para o Pró Meninas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Emenda nº 86/2022 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para contratação de terceiros para instalação de cobertura do pátio Centro Promocional São José - COLMÉIA no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Emenda nº 87/2022 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para compra de equipamentos de informática para as crianças e adolescentes da Associação Casa da Criança de Jaú no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Emenda nº 88/2022 Autoria: Vereador Rodrigo de Paula Insere despesa no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 para aquisição de equipamentos, utensílios, eletrodomésticos e outros ítens para a cozinha industrial do Centro Promocional São José - COLMÉIA no valor de R$ 70.134,97 (setenta mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Emenda nº 89/2022 Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA Complementação ao Quadro II - Evolução da receita do Município - 2019-2025 no Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022.
PROJETO QUER ALTERAR LEI SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022, que altera a Lei n° 3.830, de 09 de dezembro de 2003.
O texto é de iniciativa dos vereadores Leandro Aparecido Passos e Carlos Alberto Lampião Bigliazzi Magon e pretende disciplinar a arborização urbana no Município de Jahu. A alteração está em um dos incisos do artigo 24, que trata da realização de corte de árvores em vias e logradouros públicos, permitindo que o mesmo seja feito por empresas concessionárias de prestação de serviços públicos, nos casos emergenciais em que haja risco iminente para a população ou patrimônio. Antes, as empresas concessionárias de prestação de serviços públicos deveriam fazer comunicação à Prefeitura Municipal através do órgão Municipal de Meio Ambiente, nos casos emergenciais, esclarecendo sobre o serviço a ser realizado, bem como, o motivo do mesmo, por escrito. O projeto também acrescenta o artigo 24-C à mesma lei, estabelecendo critérios para os serviços de podas e cortes de árvores, além das Normas Técnicas de Segurança, já existentes. Sendo assim, a poda deverá ser feita de forma homogênea e regular, em toda a copa da árvore que esteja em contato com a rede de energia elétrica; e os galhos e resíduos decorrentes dos serviços realizados deverão ser retirados do local pela empresa responsável, que dará a destinação correta para o material, no máximo após três dias do corte. O descumprimento acarretará penalidades já previstas no artigo 26 da Lei.
Resumo 43ª Sessão Ordinária 2022
Qua, 23 de Novembro de 2022 17:00 | Última atualização em Qua, 23 de Novembro de 2022 17:13 | |
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Dois Projetos para abertura de crédito adicional foram aprovados No total serão destinados cerca de R$ 35 milhões para Secretarias Municipais e Santa Casa de Jahu
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIAS MUNICIPAIS PELA REALIZAÇÃO DO CIEJ 2022
PRAZO DE VALIDADE DE LAUDOS E ATESTADOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
LOA 2023
Qui, 17 de Novembro de 2022 10:10 | |
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Câmara realiza a Segunda (2ª) Audiência para discutir a LOA 2023 no dia 22 de novembro de 2022
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Resumo 42ª Sessão Ordinária 2022
Seg, 21 de Novembro de 2022 10:45 | Última atualização em Ter, 22 de Novembro de 2022 10:47 | |
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VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS E UMA MOÇÃO E ADIAM VOTAÇÃO DAS CONTAS DE 2019
DENOMINAÇÃO DE "JOÃO MANZINI" À ESTRADA MUNICIPAL
Foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2022, para atribuir denominação de "João Manzini" à Estrada Municipal nº 173, cadastrada junto à Prefeitura Municipal de Jahu. GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DO AMBULATÓRIO "GESTAR"
Foi aprovado em segunda discussão, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Jahu. A propositura altera a Lei Complementar nº 565, de 2020 (que institui a gratificação mensal para a Supervisão e a Coordenação Administrativa nas áreas da Secretaria da Saúde).
Resumo 41ª Sessão Ordinária 2022
Qui, 10 de Novembro de 2022 15:50 | Última atualização em Qui, 10 de Novembro de 2022 15:53 | |
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CINCO PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO ACAR JAÚ É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA
DENOMINAÇÃO DE "JOÃO MANZINI" À ESTRADA MUNICIPAL Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2022 que pretende atribuir denominação de "João Manzini" à estrada municipal que especifica (Estrada Municipal nº 173, cadastrada junto à Prefeitura Municipal de Jahu). O autor do projeto, José Carlos Borgo, justifica a proposta ressaltando a biografia do homenageado: "João, nasceu no dia 01/01/1921, no bairro Ave Maria; filho de imigrantes italianos (Carlos Manzini e Adora Mazini). Terceiro filho, numa família de onze irmãos, João Manzini começou a trabalhar desde menino para ajudar seu pai a criar seus irmãos menores. Casou-se aos 24 anos de idade, no dia 30/04/1945, com Elvira Sudenari, e com ela construiu uma família, tendo seis filhos (Lurdes, Antônio, Carlos, Pedro, Marisa e Célio). Trabalhou muito para poder criar e sustentar seus filhos. Comprou seu primeiro sítio no Bairro de Ave Maria, onde lá plantava diversos tipos de culturas, de onde tirava sus subsistência. Com o tempo, passou a vender parte do que colhia na cidade (laranja, ovos, abacaxi, bucha vegetal, etc) tudo era colhido no dia anterior e colocado em sua carroça para que no outro dia bem cedo (4 horas da manhã) ir vender na cidade. Percorria quase 7 km a pé, pela estrada que hoje é a Vicinal José Maria Verdini, cerca de quatro vezes por semana, seja com sol ou chuva. Assim, tornou-se bastante conhecido também na cidade. Passado o tempo, comprou outro sítio o Ave Maria, no bairro de Ave Maria, onde possuía uma “venda” de secos e molhados, na década de 1970, porém, continuou a levar os produtos para serem vendidos na cidade. João Manzini gostava muito do que fazia, tanto que trabalhou nesse ramo cerca de 40 anos. João faleceu no dia 17/04/1999, por problemas cardíacos, em sua casa, no sítio aos 78 anos de idade, deixando a todos amigos e familiares um “vazio” imenso de dor e saudades". GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DO AMBULATÓRIO "GESTAR"
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 09/2022, de autoria da Prefeitura de Jahu. A propositura pretende alterar a Lei Complementar nº 565, de 2020 (esta que institui a gratificação mensal para a Supervisão e a Coordenação Administrativa nas áreas da Secretaria da Saúde).
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No Expediente foram lidos e encaminhados às autoridades e órgãos competentes 14 (catorze) Requerimentos e 03 (três) Indicações. Uma Moção foi lida, discutida e votada.
Foi lida, discutida e aprovada a Moção nº 47/2022, de autoria dos vereadores Bill Luchesi e Chico Quevedo. A Moção é de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação, à Secretaria de Comunicação e a outras entidades parceiras do 1º Circuito de Inovação e empreendedorismo de Jahu - CIEJ.
Foi lido como Objeto de Deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2022, de autoria do vereador Paulo Gambarini, que dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Jahu e dá outras providências.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Jahu realiza a 2ª (segunda) Audiência Pública, para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 (LOA).
Os vereadores de Jahu aprovaram dois projetos de lei durante a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na última segunda-feira, dia 21, e adiaram por 20 sessões a discussão e votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável às contas da Prefeitura de Jahu relativas ao exercício de 2019.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2022, de autoria do vereador João Batista Brandão do Amaral, que pretende considerar de utilidade pública a Associação ACAR Jaú, associação de natureza civil, sem fins lucrativos. A Associação ACAR Jaú foi fundada no dia 21 de junho de 2021 e agrega em seu quadro associativo profissionais que atuam em Jahu e microrregião como “Catadores de Recicláveis”. Tem como objetivo principal organizar a ação solidária de seus associados em atividades profissionais específicas, proporcionando viabilidade econômica em suas tarefas de coleta, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis.
