Doze requerimentos e quatro indicações foram lidos no Expediente

A 25ª Sessão Ordinária 2020 foi realizada de forma virtual no dia 03 de agosto (segunda-feira). Em virtude da pandemia da Covid-19, o presidente do Legislativo, José Carlos Borgo, mais uma vez conduziu os trabalhos na Sala das Sessões da Câmara, sendo que os demais parlamentares participaram do encontro por videoconferência.

No Expediente foram lidos 12 (doze) Requerimentos e 4 (quatro) Indicações. Nenhum projeto objeto de deliberação foi lido e também não houve Ordem do Dia nesta Sessão.
Após o pronunciamento dos vereadores na Palavra Livre, o presidente da Câmara Municipal de Jahu, José Carlos Borgo, encerrou os trabalhos legislativos da 25ª Sessão Ordinária por volta das 18h30.
Os documentos desta e de outras a Sessões estão disponíveis aqui no site do poder legislativo jauense. Acesse, no menu lateral esquerdo o link "Expediente".
Reveja no canal da TV Câmara no YouTube todas as Sessões na íntegra. Acesse: (www.youtube.com/tvcamjau). Mais informações sobre eventos e novidades do Poder Legislativo acesse a página da Câmara Municipal de Jahu no Facebook (www.facebook.com/tvcamjau).

APROVADO PROJETO SOBRE O USO DO LOCAL E DA TORRE DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO DE JAHU POR EMISSORAS DE TV ABERTA 

A 23ª Sessão Ordinária 2020 foi realizada de forma virtual no dia 20 de julho, segunda-feira. Em virtude da pandemia da Covid-19, o presidente do Legislativo, José Carlos Borgo, mais uma vez conduziu os trabalhos na Sala das Sessões da Câmara, sendo que os demais parlamentares participaram do encontro por videoconferência. No Expediente foram lidos e encaminhados à Prefeitura 16 (dezesseis) Requerimentos e 03 (três) Indicações; também foram lidos 4 (quatro) Projetos Objetos de Deliberação, estes encaminhados às Comissões internas da Câmara. Foram lidas e votadas, ainda no Expediente, duas Moções. Já na Ordem do Dia, um projeto foi apreciado em regime de urgência e aprovado, por unanimidade, em votação única.

MOÇÕES

Congratulações e Aplausos às ações de caridade em Jahu

Foi lida, discutida e aprovada a Moção nº 7/2020, de autoria do vereador Adenilson Domingos Ormeda. A Moção é de Congratulações e Aplausos para a senhora Rosa Rodrigues da Cruz - Rosa Lavanderia, à Igreja Adventista do Sétimo Dia - Equipe ASA - Assistência Social Adventista e à GFASC - Grande Família do Sagrado Coração de Jesus - Irmãs Apóstolas do Coração de Jesus da Santa Casa de Jaú, por todas as refeições doadas junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Jahu com a finalidade de assistir às pessoas em situação de rua que utilizam o Abrigo Institucional de nosso Município.

INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TEXTO ORIGINAL DA MOÇÃO Nº 7/2020
“A Prefeitura Municipal de Jahu, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está realizando o Abrigo Institucional para as pessoas em situação de rua. Diferentemente dos anos anteriores, neste ano, o abrigo funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, distribuindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) para cerca de cinquenta pessoas que são feitas na própria Secretaria por seus funcionários. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social conta, ainda com a colaboração de Voluntários, que se sensibilizaram e em alguns dias da semana doam as refeições para cada um dos atendidos no Ginásio de Esportes Dr. Neves”.

Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)

Também foi lida, discutida e aprovada a Moção nº 8/2020, de autoria dos vereadores Agentil Américo Cato e Toninho Masson. A Moção é de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que se digne a colocar em regime de urgência na pauta de votação o Projeto de Lei nº 311/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os Guias Turísticos do Estado de São Paulo.

JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELOS AUTORES NO TEXTO ORIGINAL DA MOÇÃO Nº 8/2020
"É sabido por todos que desde meados de março de 2020, com a promulgação do Decreto Estadual determinando o início da quarentena no Estado de São Paulo, bem como uma série de restrições visando o combate a Pandemia COVID-19, muitas classes de profissionais tem sido atingidas de forma abrupta, sem a menor perspectiva de retomada, entre e as quais encontra-se o setor do turismo, mais precisamente a classe dos guias turísticos. Os guias turísticos são elos essenciais em todo o setor de turismo, hotelaria, empreendimento, pois são eles que fazem a ligação entre o turista/consumidor e os empresários/fornecedores que sobrevivem do setor, isso para não dizer que são os grandes responsáveis pela divulgação e valorização das cidades. Vale salientar que inúmeros são os guias turísticos que exercem seu labor de forma autônoma, sem nenhuma outra fonte de renda e, uma vez da impossibilidade momentânea de exercerem suas funções, encontram-se impactados economicamente, sem terem a quem buscar ajuda. Vale ainda dizer que, sem sombra de dúvida, o setor de turismo foi um dos primeiros afetados e, com certeza será um dos últimos a serem retomados. Essa realidade também tem sido sentida em nossa cidade de Jahu, uma vez que tem sido constante os apelos recebidos por parte do setor turístico".